Ministro da Economia adivinha "vida para além da austeridade"

Ministro da Economia adivinha "vida para além da austeridade"

É através de um combate à “subsidiodependência” e de “reformas sem medos” que o ministro da Economia alega ser possível garantir que “há vida para além da austeridade”. Na conferência “O Estado e a Competitividade da Economia Portuguesa”, uma iniciativa da Antena 1 e do Jornal de Negócios, Álvaro Santos Pereira defendeu hoje que o país não pode regressar a uma política de obras públicas “faraónicas”. Prometeu ainda para os “próximos dias” um conjunto de medidas “sobre o financiamento” do tecido empresarial.

RTP /
“Estamos a falar com os parceiros sociais e a Igreja para eliminar feriados e diminuir pontes”, adiantou o ministro da Economia Miguel A. Lopes, Lusa

“Há vida para além da austeridade e a isso chama-se combater a subsidiodependência, reformar sem medos e receios contra lóbis e protecionismos”, propugnou o ministro da Economia, no rescaldo da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2012.“Riscos”

Numa mensagem em vídeo preparada para a conferência desta terça-feira, o comissário europeu dos Assuntos Económicos defendeu que Portugal precisa de um Orçamento do Estado “forte”. Olli Rehn lamentou as derrapagens verificadas em 2011.

“As informações mais recentes sugerem que há riscos em alcançar o objetivo do défice para 2011, tal como especificado no programa [acertado com a troika]. Tal é lamentável e realça falhanços no planeamento e execução orçamental que devem ser corrigidos”, afirmou o membro do Executivo comunitário.

Na sua intervenção, redigida antes da entrega da proposta de Orçamento para 2012, Olli Rehn referiu que o pacote de resgate financeiro tem sido cumprido “de forma satisfatória”. Porém, os riscos mantêm-se, “apesar dos esforços”.


Onde a Oposição e as centrais sindicais vislumbram um pacote essencialmente recessivo, Álvaro Santos Pereira destaca aquilo que considera ser o único caminho para “o relançamento do crescimento económico”. Que “não é mais possível” com “subsídios e medidas de curto prazo”.

“Portugal tem de levar a cabo as reformas estruturais de que precisa”, sustentou o governante, ao intervir na conferência organizada pela rádio pública e pelo Jornal de Negócios.

Quanto às obras públicas, Santos Pereira considera que os projetos só devem ir por diante se servirem para “melhorar a competitividade da economia portuguesa”. A título de exemplo, o ministro referiu-se ao “modelo de ferrovia de bitola europeia”, uma forma, argumentou, de embaratecer as exportações.

O ministro da Economia aludiu ainda ao programa de privatizações gizado pelo Governo de Pedro Passos Coelho. Reputou-o como “fundamental para diminuir o papel do Estado na economia e torná-la mais dinâmica e competitiva”.

“Dar liquidez às empresas”
Durante o evento organizado em Lisboa, Álvaro Santos Pereira deixou a promessa de apresentar nos “próximos dias” novas medidas “para dar liquidez às empresas”. Isto porque “o maior constrangimento” da economia do país é hoje “o financiamento” ao tecido empresarial. “Teremos nos próximos dias notícias para dar sobre o financiamento”, garantiu o ministro.

Para promover a competitividade, indicou Santos Pereira, o Executivo aposta, em primeiro lugar, na utilização do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) de forma a “alavancar o crescimento”. A que se junta uma promoção das exportações por meio do “reforço dos seguros de crédito e linhas de crédito” destinadas a pequenas e médias empresas.

O Governo compromete-se também a “criar uma via rápida para o investimento”. E o Ministério da Economia está já a promover uma “simplificação” de um código comercial “demasiado complicado” e “sem linha coerente”. Assim como uma “nova lei da concorrência”. Outras áreas consideradas cruciais por Santos Pereira são a formação profissional e a reformulação das leis do trabalho.
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