Esta terça-feira, mais de quatro horas de debate no Parlamento ficaram marcadas pelos vários apelos do primeiro-ministro e pelas críticas em uníssono da oposição. O Governo tentou falar em privado com o PS, que recusou, para depois procurar definir prazos mais curtos para a comissão de inquérito à empresa familiar de Luís Montenegro. Mas o Governo acabou mesmo por cair tal como se previa, com a rejeição da moção de confiança.
Pela segunda vez em democracia, a rejeição de uma moção de confiança levou à queda de um Governo. Foi a segunda vez que tal aconteceu: em 1977, o executivo de Mário Soares tinha conhecido o mesmo destino.
Nesta moção de confiança já se sabia à partida qual seria o resultado, com o chumbo garantido por parte de toda a oposição, excetuando a Iniciativa Liberal. Tal desfecho determinou o fim de um executivo eleito há precisamente um ano e um dia, a 10 de março de 2024.
O primeiro-ministro Luís Montenegro abriu o debate com um apelo direto ao principal partido da oposição, predispondo-se a "suspender a sessão" se o PS indicasse que questões pretendia ver respondidas.
Por seu lado, o secretário-geral do PS desafiou o chefe de Governo a "retirar a moção de confiança" e a aceitar a comissão parlamentar de inquérito relacionada com a sua empresa familiar.
Decorridas cerca de duas horas de debate, o PSD apresentou um requerimento para a suspensão de trabalhos de forma a reunir em privado com o PS. Esse pedido foi chumbado pela oposição à exceção da IL. O PS insistiu num esclarecimento “público” das questões sobre a Spinumviva, nomeadamente na comissão parlamentar de inquérito.
A partir daqui, o foco do executivo e do principal partido que o sustenta passou a ser esse: começou por apresentar uma proposta para uma comissão de inquérito com a duração de 15 dias. O principal partido da oposição não aceitou, acusando o chefe de Governo de tentar condicionar os trabalhos da CPI.
No final da discussão e ao fim de quase três horas de debate, o CDS-PP apresentou um pedido de interrupção dos trabalhos de forma potestativa, o que levou a um interregno de uma hora entre a discussão e a votação da moção de censura.
Foi já perto das 20h00 que se percebeu qual seria o desfecho deste último esforço de negociações. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, adiantou que o Governo propôs num último momento que a comissão parlamentar de inquérito apresentasse conclusões até ao final de maio, recebendo uma "recusa liminar" por parte do PS.
Finalmente, a moção de confiança foi chumbada tal como previsto. Só os partidos que sustentam o Governo e a Iniciativa Liberal votaram a favor, todos os outros votaram contra.
E logo começaram as trocas de acusações entre executivo e oposição, com um Luís Montenegro "perplexo" a atribuir culpas ao PS e o líder da oposição a acusar o primeiro-ministro de tentar "condicionar" a comissão parlamentar de inquérito com a moção de confiança.
O chumbo da moção de confiança determina automaticamente a queda do Governo mas não as eleições. O presidente da República já convocou os partidos e o Conselho de Estado para quarta e quinta-feira, sendo que admitiu na passada semana a realização de eleições antecipadas a 11 ou a 18 de maio.
Nesta moção de confiança já se sabia à partida qual seria o resultado, com o chumbo garantido por parte de toda a oposição, excetuando a Iniciativa Liberal. Tal desfecho determinou o fim de um executivo eleito há precisamente um ano e um dia, a 10 de março de 2024.
Confira aqui todos os momentos que marcaram a discussão desta terça-feira na Assembleia da República. Ainda assim, a tarde de discussão no Parlamento ficou marcada por vários momentos de tensão, em parte devido aos apelos e propostas do Governo a respeito da comissão de inquérito, cujo requerimento já tinha sido entregue na semana passada pelo PS.
O primeiro-ministro Luís Montenegro abriu o debate com um apelo direto ao principal partido da oposição, predispondo-se a "suspender a sessão" se o PS indicasse que questões pretendia ver respondidas.
Por seu lado, o secretário-geral do PS desafiou o chefe de Governo a "retirar a moção de confiança" e a aceitar a comissão parlamentar de inquérito relacionada com a sua empresa familiar.
Luís Montenegro e outros membros do Governo viriam a insistir noutros momentos no envio de perguntas por escrito sobre a sua conduta para suspender a sessão. O principal partido da oposição fazia notar o “evidente incómodo” com a comissão de inquérito.
O prazo da CPI e a interrupção dos trabalhos antes da votação
Decorridas cerca de duas horas de debate, o PSD apresentou um requerimento para a suspensão de trabalhos de forma a reunir em privado com o PS. Esse pedido foi chumbado pela oposição à exceção da IL. O PS insistiu num esclarecimento “público” das questões sobre a Spinumviva, nomeadamente na comissão parlamentar de inquérito.
A partir daqui, o foco do executivo e do principal partido que o sustenta passou a ser esse: começou por apresentar uma proposta para uma comissão de inquérito com a duração de 15 dias. O principal partido da oposição não aceitou, acusando o chefe de Governo de tentar condicionar os trabalhos da CPI.
No final da discussão e ao fim de quase três horas de debate, o CDS-PP apresentou um pedido de interrupção dos trabalhos de forma potestativa, o que levou a um interregno de uma hora entre a discussão e a votação da moção de censura.
Foi já perto das 20h00 que se percebeu qual seria o desfecho deste último esforço de negociações. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, adiantou que o Governo propôs num último momento que a comissão parlamentar de inquérito apresentasse conclusões até ao final de maio, recebendo uma "recusa liminar" por parte do PS.
Finalmente, a moção de confiança foi chumbada tal como previsto. Só os partidos que sustentam o Governo e a Iniciativa Liberal votaram a favor, todos os outros votaram contra.
E logo começaram as trocas de acusações entre executivo e oposição, com um Luís Montenegro "perplexo" a atribuir culpas ao PS e o líder da oposição a acusar o primeiro-ministro de tentar "condicionar" a comissão parlamentar de inquérito com a moção de confiança.
O chumbo da moção de confiança determina automaticamente a queda do Governo mas não as eleições. O presidente da República já convocou os partidos e o Conselho de Estado para quarta e quinta-feira, sendo que admitiu na passada semana a realização de eleições antecipadas a 11 ou a 18 de maio.
