Montenegro segura ministra em debate centrado nos problemas da saúde
O primeiro debate quinzenal no Parlamento de 2026 decorreu esta quinta-feira, com o SNS e a ministra da Saúde em destaque. A oposição questionou o Governo sobre as mortes alegadamente relacionadas com os atrasos no INEM. Luís Montenegro não deixa cair a ministra e assume responsabilidade política.
Luís Montenegro termina o debate a afirmar que o PSD e o CDS são “os campeões das descidas dos impostos”.
“Hoje falou-se em linguagem futebolística. Os campeões dos aumentos de impostos são os socialistas. Os campeões das descidas são o PSD e o CDS”, disse.
“Podem recorrer aos vídeo-árbitros que quiserem, não há ninguém que possa atacar esta realidade”, acrescentou.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Hugo Soares questiona críticas dos deputados do PS e do Chega ao SNS
O líder parlamentar social-democrata começa por juntar a sua voz "àquelas que apresentaram condolências aos cidadãos que pereceram em circunstâncias que são públicas". Deixa também um aviso aos críticos da oposição que pedem a demissão da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, lembrando que as precipitações em política "nunca são bom augúrio".
Acusações anteriores devido a casos semelhantes aos ocorridos esta quinta-feira, a responsabilizar o Instituto Nacional de Emergência Médica, INEM, imputando ao governo "as causas políticas dessas trágicas ocorrências", caíram perante as investigações de "quem tem a competência para averiguar os nexos de causalidade", referiu Hugo Soares.
"Ninguém veio "pedir desculpa" e reconhecer "que se precipitaram", lamentou.
"Também agora, com tranquilidade e responsabilidade aguardaremos as conclusões de quem tem a responsabilidade de averiguar o que se passou e cá estaremos para tirar, também nós, as nossas consequências", rematou o social-democrata.
Hugo Soares sublinhou que as dificuldades sentidas pelos serviços de emergência sucedem nalgumas áreas mas "não no resto do país", pela "depressão demográfica, pela falta de recursos".
O social-democrata apresenta comparações das dificuldades atuais do SNS com as de anos e governos anteriores, lembrando anteriores elogios ao SNS por parte de André Ventura e questionando porque não implementou o Partido Socialista quando era governo, as soluções que agora propõe.
À bancada socialista, lembrou ainda que, durante esta legislatura não houve aumento de impostos e que o relatório da OCDE recomendou o fim do IMT e agravamento no "IMI, nas casas e na política da habitação fiscal", na linha do que o governo já fez e que os socialistas votaram contra, no programa para os jovens poderem adquirir habitação.
Sobre o sucedido no início do debate entre a sua bancada e a bancada do Chega, o líder parlamentar da bancada dos deputados social-democratas promete tratar em sede de conferência de líderes, sendo aplaudido.
PUB
RTP
/
Montenegro garante contrariar quem não confia no caminho do Governo incluindo OCDE
O primeiro-ministro prometeu hoje continuar a contrariar quem não confia no caminho escolhido pelo Governo para aumentar a competitividade da economia, mesmo que seja a OCDE, após a organização ter recomendado prudência com medidas orçamentais expansionistas.
"Nós não temos perante a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) o seguidismo do PS, vamos continuar a contrariar aqueles que não confiam neste caminho, estejam eles onde estiverem, mesmo na OCDE", afirmou Luís Montenegro em debate na Assembleia da República, em resposta ao deputado e secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo.
O líder comunista sugeriu ainda ao primeiro-ministro que aproveite a "derrota política" com a rejeição do pacote laboral demonstrada pela adesão à greve geral de 11 de dezembro para criar "o pacote necessário", que é "o pacote dos salários", "das condições de vida" e do "respeito por quem trabalha e põe o país a funcionar".
Em resposta ao repto, Luís Montenegro garantiu que o Governo está "absolutamente empenhado" num pacote que promova uma maior competitividade da economia e que permita aumentar salários e baixar impostos, apesar das recomendações da OCDE.
"O caminho para isso é as empresas terem lucro, ó senhor deputado não tenha medo do lucro das empresas, (...) estamos aqui com firmeza, com convicção, com a certeza de que não temos sempre razão, mas sabemos que o caminho é este: criar mais riqueza, que as empresas sejam mais lucrativas", vincou o primeiro-ministro.
Para Paulo Raimundo, "o caminho é criar mais riqueza para a distribuir melhor". "Não é o que se passa no nosso país", considerou o líder do PCP.
Na terça-feira, na apresentação de um relatório da OCDE sobre Portugal, o secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, disse que o Governo está alinhado com a recomendação da OCDE para "analisar cuidadosamente novas medidas orçamentais com caráter expansionista" e assegurou que as reduções do IRS e IRC "são para implementar".
Paulo Raimundo acusou também o Governo de fazer negócio de tudo, sendo que onde "prejudica mais" o país "é na venda da saúde ao negócio da doença", lembrando os recentes casos de atrasos no serviço de emergência, com três mortes registadas.
"O que é preciso mais acontecer para compreender que o seu caminho de desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é um erro para o país e tem consequências na vida das pessoas", questionou o líder comunista, acusando o Governo de agravar os problemas do SNS por opção política e ideológica.
Relativamente à ação dos Estados Unidos (EUA) na Venezuela, o deputado do PCP criticou que, "perante um Estado que agride outro" e "sequestra o seu Presidente", o Governo tenha reconhecido "a legitimidade do agressor". "Fica o registo para o futuro", vincou Raimundo.
Os Estados Unidos lançaram no sábado um ataque contra a Venezuela para capturar o líder venezuelano, Nicolás Maduro, e a mulher, e anunciaram que vão governar o país até se concluir uma transição de poder.
(Lusa)
PUB
Momento-Chave
Lusa
/
Governo estima crescimento "a rondar os 2%" e excedente orçamental de 0,3% em 2025
Em resposta ao CDS-PP, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, Luís Montenegro anunciou também que o Governo estima uma redução da dívida pública para o "limiar dos 90%" do PIB no ano passado.
Estas estimativas quanto a 2025 foram partilhadas pelo primeiro-ministro na parte final do debate quinzenal, depois de o líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, lhe perguntar se tinha "dados finais definitivos" quanto ao crescimento, saldo orçamental e dívida.
(Lusa)
PUB
RTP
/
Filipe Sousa critica "tremenda trapalhada" do subsídio social de mobilidade
Filipe Sousa, líder parlamentar do JPP, começa por registar “com satisfação” o pedido de desculpas de Montenegro sobre “mais um falhanço” na Saúde.
De seguida, critica a “tremenda trapalhada” do subsídio social de mobilidade, dizendo que o centralismo “continua a ignorar o que custa viver nas ilhas”. Filipe Sousa diz que é uma “vergonha” que 1500 madeirenses com dívidas ao fisco fiquem excluídos do subsídio de mobilidade.
Em resposta, Montenegro diz que o subsídio social de mobilidade teve “atenção permanente” do Governo, afirmando que o preço dos bilhetes foi reduzido para madeirenses e açorianos e adiantando que haverá um mecanismo “mais expedito” para aceder ao subsídio”.
Inês de Sousa Real, líder Parlamentar do PAN, lamenta as mortes e afirma que o colapso não acontece só na saúde. “Repete-se nas áreas da habitação, educação e a proteção animal não é exceção”.
A porta-voz do PAN pergunta ao primeiro-ministro se vai tornar uma prioridade deste Governo a emergência médica, a resposta do serviço público com mais investimento e no caso da proteção animal, para quando uma tutela eficaz.
De seguida, Inês Sousa Real retira do bolso um cartão vermelho recorrendo à gíria futebolística: “mais tarde ou mais cedo os portugueses vão mostrar um cartão vermelho ao Governo”. Montenegro responde e diz que portugueses têm mostrado um cartão de cor alaranjada.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Luís Montenegro promete que "este caminho vai produzir resultados"
"As medidas que mencionou na área da habitação, são medidas arriscadas", reconheceu o primeiro ministro na resposta ao deputado do Bloco de Esquerda. "Comportam um período de transição, de implementação que não implicam resultados imediatos".
"O que acontece em todas as outras medidas" acrescentou, dizendo acreditar que "este caminho vai produzir resultados".
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Fabian Figueiredo questiona PM sobre política imobiliária
"Nem o país é o estádio de lluxo na Arábia Saudita, nem o salário dos portugueses é o salário capitão da Seleção" afirmou o deputado único do Bloco de Esquerda lembrando o repto lançado no Natal por Luís Montenegro.
Para concluir que, "o que o país precisa mesmo não é de um mental coach em São Bento, mas de um governante concentrado em resolver os problemas".
Na Saúde como na Habitação, as iniciativas e os planos do primeiro-ministro redundaram em fracasso, condenou.
"Está finalmente disponível para ouvir as comissões da Comissão Europeia", a qual pede "regulação do turismo excessivo", e "da OCDE, que lhe pede uma fiscalidade que acabe com o problema das casas vazias", questionou.
PUB
Lusa
/
Catarina Martins diz que Montenegro é "principal responsável" por problemas no SNS
"Estamos numa situação de calamidade na Saúde em que já não podemos dizer que foi um erro da ministra, uma coisa que correu mal. É mesmo um problema global do Governo, do qual o primeiro-ministro é o principal responsável", afirmou Catarina Martins.
Em declarações aos jornalistas no início de uma vista aos Bombeiros Voluntários da Moita, a candidata às eleições presidenciais de 18 de janeiro sublinhou a necessidade de travar o executivo, após terem sido hoje noticiadas mais duas mortes depois de terem ligado para o INEM a pedir socorro e os meios não terem chegado a tempo.
Questionada se a ministra da Saúde tem condições para manter-se no cargo, Catarina Martins afirmou que Ana Paula Martins nunca deveria ter sido reconduzida, mas sublinhou que a responsabilização já não se limita à tutela.
"É das coisas mais graves a que já assistimos no nosso país. Não é uma questão de a ministra ter condições - que seguramente não tem -, é uma questão da estratégia do Governo, que tem de ser travada", apontou.
Na quarta-feira, a candidata a Belém já tinha acusado o executivo de degradar, deliberadamente, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e hoje voltou a afirmar que não acredita que "tantos azares possam ser incompetência" e que os decisores políticos "sabem o que estão a fazer e o que decidiram fazer é gravíssimo".
"Há duas hipóteses: ou o Governo é absolutamente incompetente, e é assustador ter um Governo assim tão incompetente, ou o Governo quer mesmo destruir o SNS para entregar tudo ao negócio privado da doença, o que também é assustador. Mas como eu não insulto os meus adversários, não vou achar que são todos incompetentes. Seguramente alguém tem uma estratégia", argumentou.
Em relação a outros candidatos presidenciais, Catarina Martins questionou se Luís Marques Mendes -- "do partido do Governo" -- ou se João Cotrim Figueiredo -- "que vem dizer que vai ser o aliado mais fiável do Governo" -- serão indicados para a Presidência da República.
"Precisamos de uma Presidente da República que convoque toda a gente para salvar o acesso das pessoas à saúde em Portugal", defendeu, prometendo que, enquanto chefe de Estado, tudo fará para "travar esta destruição deliberada do SNS".
Para isso, admite vetar diplomas que se traduzam em cortes na Saúde e diz que chamaria a Belém profissionais de saúde e bombeiros, que considera não estarem a ser ouvidos pelo executivo.
"E o Presidente da República teria de estar a chamar agora o primeiro-ministro", acrescentou, criticando igualmente o silêncio de Marcelo Rebelo de Sousa.
De visita aos Bombeiros Voluntários da Moita, que no ano passado realizaram 15 partos e na quarta-feira realizaram o primeiro parto este ano, Catarina Martins aproveitou também para sublinhar o contributo daqueles voluntários que "estão a fazer uma tarefa que não é sua".
"E ainda bem que correu tudo bem até agora, mas se há alguma coisa a correr mal, não é culpa dos bombeiros, seguramente", afirmou, acrescentando, no entanto, que "o risco existe, e o risco é provocado por um Governo que é de uma irresponsabilidade brutal e que tem de ser travado".
Pelo menos três pessoas morreram esta semana depois de terem ligado para o INEM a pedir socorro e os meios não terem chegado a tempo.
Um dia de lucros dos maiores grupos económicos em Portugal “dava para o senhor primeiro-ministro comprar, não 275 mas sim 600 ambulâncias por dia”, observa Paulo Raimundo.
“O que é preciso mais acontecer para o Governo compreender que o caminho que está a fazer conduz ao estrangulamento do SNS”, questiona, relembrando que as ambulâncias não andam sozinhas.
Rui Tavares, porta-voz do Livre, questiona Montenegro sobre de quem é a responsabilidade política relativamente aos problemas do SNS.
“O senhor primeiro-ministro considera que a resposta não é a demissão. Então a pergunta é: de quem considera que é a responsabilidade política? Se não é da ministra da Saúde, a responsabilidade política é sua?”, questionou.
“A responsabilidade política primeira é minha, com certeza”, respondeu Montenegro. “Quer atribuir-me a responsabilidade? Eu cá estou para assumir a responsabilidade, toda. Eu e qualquer membro do Governo”, sublinhou.
Rui Tavares conclui que Montenegro não demite Ana Paula Martins porque a ministra "é o melhor para-raios” para o primeiro-ministro.
Mariana Leitão volta a insistir na questão da demissão da ministra da Saúde, questionando Montenegro se admite que manter a ministra em funções “é um erro político grave”.
“Reconhece que manter a ministra em função é um erro político grave e a ausência de decisão fazem de si o principal responsável pelo colapso dos serviços de emergência?”, questionou a líder da IL.
Montenegro reitera que “a demissão não é solução”. “Estamos aqui para continuar a transformar para obter resultados”, rematou.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Montenegro: "É incorreto dizer que SNS está em colapso"
“Ninguém diz que está tudo bem, mas é incorreto dizer que o SNS está em colapso”, respondeu Montenegro à líder da IL, apelando a uma posição “mais moderada” da IL.
Montenegro diz que o SNS funciona com “inegável capacidade de resposta de forma largamente maioritária um pouco por todo o país”, mas reconhece que há “constrangimentos”.
“Não podemos generalizar” quando há um caso que corre mal. “Isso não significa menosprezar esse acontecimento, o que não vale é diabolizar a situação de maneira a incutir uma intranquilidade aos portugueses”, diz Montenegro.
“Ao mesmo tempo que há muitos portugueses que são confrontados com falta de resposta, estão milhares a quem felizmente isso não acontece. Eu conheço muitos”, acrescenta.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Mariana Leitão diz estar "chocada" com postura do primeiro-ministro
Mariana Leitão, da Iniciativa Liberal, diz que “estamos a assistir a uma emergência dentro da emergência”.
“Não pode ser normalizado. O sistema de saúde está em colapso, a responsabilidade política só pode ser atribuída ao Governo”, disse, lembrando os casos dos últimos dias em que três pessoas morreram à espera de socorro.
Mariana Leitão recordou, de seguida, declarações da ministra da Saúde, em 2024, que disse dedicar mais de 70% dos dias ao INEM. “70% são 295 dias. O que andou a senhora ministra a fazer durante 295 dias?”, questionou.
“Na saúde, cada falha pode ser irreversível”, disse a líder da IL, dizendo-se chocada com a postura de Montenegro, anunciando ambulâncias que “sabemos que já podiam ser contratualizadas”.
“Se não vai demitir a ministra e não vai reformar o INEM e o SNS, o que anda a fazer?”, atirou.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Primeiro-ministro acusa PS de ficar "sempre de lado" face a propostas do Governo
Em resposta, Luís Montenegro respondeu que José Luís Carneiro “vive obcecado com a posição do Governo face às suas propostas”.
“Mas acho muito melhor saber qual é a posição do Partido Socialista face às propostas do Governo”, continuou. E acusou: “O Governo já apresentou dois pacotes de medidas sobre Habitação e o Partido Socialista fica sempre de lado”.
Dirigindo-se a José Luís Carneiro, o primeiro-ministro questionou o socialista se acha que o aumento dos preços da Habitação em Portugal se “deve às medidas entretanto tomadas por este Governo”.
“Se o senhor deputado acha isso, sinceramente está mesmo explicado o fracasso da política de habitação nos últimos anos em Portugal”.
PUB
RTP
/
Carneiro dá exemplo de menina de Lisboa enviada para Lousada
José Luís Carneiro deu o exemplo de uma menina de dez anos, utente do hospital Beatriz Ângelo, em Loures, “que necessita de uma intervenção cirúrgica de otorrinolaringologia” e cujos pais trabalham em Lisboa.
“O senhor primeiro-ministro quer saber para onde é que o SNS mandou esta família?”, questionou o socialista. “Para Lousada ou para uma unidade do Hospital de Famalicão”, o que a família não pôde aceitar.
“É assim que pretende responder às listas de espera, senhor primeiro-ministro?”, perguntou Carneiro.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Montenegro acusa José Luís Carneiro de "descaramento"
Em resposta a José Luís Carneiro, Montenegro diz: “Para lhe responder basta apenas uma palavra: descaramento”.
“Que parta do princípio que os problemas do SNS começaram com este Governo ignorando o que foi a situação em que os senhores deixaram o SNS é de um descaramento que é não bom para a profundidade do debate”, afirmou.
“A nossa preocupação são as pessoas, não a circunstância de cada um. A nossa preocupação não é criar obstáculos ao uso da capacidade instalada, são as pessoas primeiro e a ideologia a seguir, A sua é o contrário”, disse Montenegro, dirigindo-se ao secretário-geral do PS.
Sobre o protocolo sobre o reforço de ambulâncias, Montenegro diz que se concluiu que a capacidade adicional era necessária em Lisboa e Setúbal, e nesses locais a capacidade está “esgotada”. Os deputados dizem que é mentira.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
PS acusa Governo de "insensibilidade e incompetência" com a saúde
José Luís Carneiro acusa o Governo de “insensibilidade, incompetência e incapacidade de responder aos problemas”.
“A verdade é esta as urgências estão entupidas quando não estão fechadas, batem-se recorde de nascimentos em ambulâncias ou na via pública, grávidas vivem em clima de incerteza, aumentam listas de espera cirurgias, multiplicam-se falhas dramáticas na emergência pré-hospitalar”, disse.
O secretário-geral do PS diz que o INEM “tornou-se numa lotaria que joga com a vida das pessoas” e pergunta o que o primeiro-ministro fez à proposta para emergência hospitalar. “Considera que não é importante reforçar a emergência hospitalar?”, questiona.
PUB
RTP
/
Ministra da saúde "tem sete vidas", diz Pedro Pinto
Pedro Pinto voltou a intervir para dizer que o distrito de Setúbal tem sido “abandonado por este Governo e pela ministra da Saúde”.
“Tem sido o distrito mais mal tratado pela saúde em Portugal”, considerou.
O deputado do Chega disse ainda que a ministra da saúde “tem sete vidas dentro do seu Governo”, já que “já teve casos, e casos, e mais casos e casinhos e o senhor primeiro-ministro continua a aguentá-la”.
“Já se percebeu que a senhora ministra, com todo o respeito que eu tenho por ela, não é capaz de resolver os problemas da saúde em Portugal. Já todos nós percebemos isto”, afirmou, acrescentando que “saúde não pode ser um jogo de sorte ou de azar”.
PUB
RTP
/
Montenegro vê EUA com papel na promoção de transição pacífica e democrática
Falando ainda do contexto internacional, o primeiro-ministro afirmou que "para além da ajuda à Ucrânia, tem havido atenção de perto à questão da Venezuela".
"Não tendo Portugal reconhecido os resultados das eleições presidenciais de 2024, constatamos o papel dos EUA para a transição estável e pacífica na Venezuela", aponta Luís Montenegro, que defende que "esta é a melhor forma de defender os interesses de Portugal".
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Montenegro garante que ministra da Saúde "vai continuar no Governo"
"Aquilo que tenho a dizer é que os problemas não se resolvem com demissões nem com jogadas políticas e político-partidárias. Resolvem-se com convicção, competência, resistência resiliência e é para isso que este primeiro-ministro, este governo, e a ministra da Saúde está no governo e vai continuar no governo", garantiu o primeiro-ministro em resposta ao deputado do Chega Pedro Pinto.
O primeiro-ministro reiterou o "profundo pesar e lamento pelo falecimento destas pessoas", mas destaca que "nenhum de nós, em bom rigor e verdade", tem resposta sobre o que aconteceu em concreto.
"Nós queremos que essa capacidade de resposta seja mais rápida, mas não podemos cair no equívoco de estar a tirar conclusões precipitadas", salientou.
Montenegro anunciou que em 2026 vai prosseguir a “reforma estrutural da Saúde para garantir uma resposta rápida, eficaz e humana” em todo o território.
O primeiro-ministro anunciou que este ano estão previstas mais reformas estruturais e transformadoras noutras “áreas essências à vida dos portugueses”, como na mobilidade, nas infraestruturas e na habitação, por exemplo.
Depois do anúncio de diversas medidas na saúde e na ferrovia, Luís Montenegro falou na habitação e sobre as medidas que o Governo pretende implementar para aumentar a oferta através de mudanças fiscais, mais celeridade nos despejos no incumprimento e novas regras para as heranças indivisas que envolvam imóveis. A que soma a reforma da justiça penal, "focada na celeridade".
A ministra da Saúde está presente nesta sessão plenária, no Parlamento, sentada na bancada do Governo. O debate decorre escassas horas após de ser anunciada a terceira morte de uma pessoa enquanto aguardava socorro.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Luís Montenegro iniciou sessão anunciando "reforma do INEM"
O primeiro-ministro abriu o debate quinzenal no parlamento prestando condolências às famílias “das pessoas que faleceram nas últimas horas e que não terão tido a resposta mais rápida do Sistema de Emergências, apesar do reforço feito na região de Setúbal e de Lisboa que envolve a totalidade das ambulâncias disponíveis”.
Com o objetivo de reformar o INEM, anunciou Luís Montenegro, foi “aprovada a aquisição de 275 novas viaturas” num investimento que ascende a 16,8 milhões de euros: 163 ambulâncias, 34 VMER’s e 78 outros veículos.
“O maior investimento do género na última década”, declarou o primeiro-ministro, acrescentando que, “nos últimos dez anos, apenas tinham sido adquiridos para o INEM 100 veículos, no total de 4,2 milhões de euros”. Isto é: foi gasto apenas um quarto do valor que o Governo decidiu na quarta-feira investir.
“Estamos a resolver um problema crónico e a inverter um desinvestimento que herdámos com consequências evidentes e graves”, continuou, anunciando ainda que esta quinta-feira, numa reunião com a ministra da Saúde e a ministra do Trabalho, “foi decidido criar uma resposta rápida entre 400 e 500 camas em unidades intermédias, para poder tirar do sistema hospitalar casos sociais que retiram capacidade para as situações de emergência”.
“Todos estes investimentos estão enquadrados na reforma profunda do INEM que está em curso para que possamos garantir uma mais rápida resposta do serviço de emergência médica”.
PUB
Momento-Chave
Lusa
/
Primeiro-ministro abre hoje debate quinzenal no parlamento
Luís Montenegro terá uma intervenção inicial com tempo máximo de dez minutos, seguindo-se a fase de perguntas e respostas dos partidos Chega, PS, IL, Livre, PCP, BE, PAN, JPP, CDS-PP e PSD, por esta ordem.
O parlamento decidiu que na última semana de campanha para as eleições presidenciais, entre 12 e 16 de janeiro, não haverá sessões plenárias, apenas reuniões de comissões parlamentares, o que se poderá repetir na semana anterior a uma eventual segunda volta.
O debate de hoje acontece na véspera de uma reunião do Conselho de Estado, convocada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para analisar a situação na Ucrânia, na sequência da visita do primeiro-ministro a Kiev, em 20 de dezembro, à qual foi entretanto acrescentado o tema da situação na Venezuela. A morte de um homem, na terça-feira, no Seixal, no distrito de Setúbal, depois de quase três horas à espera de socorro do INEM, suscitou reações de todos os partidos com assento parlamentar, com críticas à gestão do SNS pelo Governo PSD/CDS-PP, e deverá ser um tema levado ao debate de hoje.
Após o ataque militar norte-americano à Venezuela, no sábado, com a captura do Presidente Nicolás Maduro, levado à força para ser julgado nos Estados Unidos da América, o primeiro-ministro reuniu-se, ao fim da tarde, por videoconferência, com Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, juntamente com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
"Estamos focados no futuro e no restabelecimento de uma democracia plena onde os venezuelanos escolham livremente o seu futuro. Não tendo reconhecido os resultados das eleições de 2024, tomamos nota das declarações e garantias do Presidente Donald Trump e constatamos o papel dos Estados Unidos da América na promoção de uma transição estável, pacífica, democrática e inclusiva na Venezuela com a maior brevidade possível", escreveu o primeiro-ministro, na renovação do estado de emergência social X.
Na mesma mensagem, acompanhada de uma fotografia do encontro com o Presidente da República, o chefe do Governo PSD/CDS-PP afirmou que as autoridades portuguesas estão atentas "à segurança e ao bem-estar" da comunidade emigrante portuguesa na Venezuela e que a embaixada em Caracas e a rede consular "estão plenamente mobilizadas".
Estas foram as únicas palavras até agora de Luís Montenegro sobre a intervenção dos Estados Unidos da América na Venezuela.
A reação do Governo foi assumida pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sem condenação nem críticas diretas à intervenção dos Estados Unidos da América, e focada na comunidade portuguesa e lusodescendentes na Venezuela, na sua maioria oriunda da Madeira, estimada em meio milhão de pessoas.
Num comunicado divulgado no sábado cerca das 12h30 pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, refere-se que Portugal não reconheceu os resultados das eleições de 2024 na Venezuela, defende "o tão rápido quanto possível à normalidade democrática" e "apela à redução das tensões, ao respeito pelo direito internacional e pela Carta das Nações Unidas, bem como à promoção da segurança e da tranquilidade públicas".
Em declarações aos jornalistas, ao fim do dia, Paulo Rangel escusou-se a tomar posição sobre se houve ou não violação do direito internacional e considerou que, independentemente do juízo jurídico, os Estados Unidos da América agiram com "intenções benignas", colocando a ênfase na procura de uma "solução democrática".
