Novo governo tomou posse no Palácio da Ajuda
Ministro dos Assuntos Parlamentares diz que executivo está disponível "para trabalhar com todos"
"Nós temos uma representação parlamentar e os portugueses escolheram quem escolheram, e eu acho que nós temos com toda a humildade de saber respeitar o voto dos portugueses e não vai certamente ser o Governo a redefinir a composição parlamentar e, portanto, estamos totalmente disponíveis para trabalhar com todos", respondeu.
Pedro Duarte garantiu que o novo Governo está "extraordinariamente focado" no trabalho que tem pela frente, "em nome do interesse do país e da vista dos portugueses", e sublinhou que o novo executivo, "com espírito democrático, grande abertura e cooperação de todos", irá levar "a bom porto" esse trabalho.
Interrogado se já fez uma pós-graduação em diplomacia para garantir que o parlamento vai funcionar com a sua atual composição, o novo ministro garantiu que "vai funcionar".
"Eu acho que a democracia funciona até de forma mais intensa, se calhar, nestes momentos, porque nós podemos ter todos a tentação de achar que impor as nossas ideias de forma unilateral é mais eficaz, mas não é o mais saudável em democracia", frisou.
Para o ministro dos Assuntos Parlamentares, "é muito importante que haja esse espírito de diálogo, essa vontade de gerar consensos" porque, no fim do dia, todos os partidos pretendem contribuir "para uma vida melhor de todos os portugueses".
Pedro Duarte considerou ainda que "vai ser fácil dialogar" no parlamento, apesar de reconhecer que "muitas vezes vai haver opiniões divergentes", e, questionado se está preparado para o diálogo, respondeu: "Preparadíssimo".
"Acho que faz parte da democracia, e quem de facto se sente democrata, genuinamente, como é o meu caso, eu gosto muito desse debate", afirmou.
Já interrogado se está também preparado para o confronto, o ministro dos Assuntos Parlamentares considerou que isso "faz parte também da democracia".
"Acho que a discussão de ideias, o debate de ideias é positivo, e nós temos de ver o lado positivo das coisas: é importante que haja essa dialética desde que depois, no fim do dia, todos percebamos que, acima de tudo, está o interesse do país e dos portugueses", disse, acrescentando que, se todos tiverem "essa elevação democrática, vai correr tudo bem".
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"É tempo que as suspeitas se esclareçam", afirmou.
"Quem está sujeito a uma suspeição pública como aquela que foi oficializada a meu respeito, deve preservar as instituições", afirmou, recordando a justificação dada para a sua demissão em novembro e invocando-a novamente para não esclarecer quando e de que forma poderá vir a "servir Portugal" novamente.
"Constituí advogado e dei instruções para, hoje mesmo, apresentar um requerimento junto do senhor coordenador do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, para que, com a maior celeridade possível, possam proceder à minha audição para se esclarecer qualquer dúvida que tenham, sobre a suspeita que tenham, porque não há nada pior do que haver uma suspeita e ela não ser esclarecida", revelou António Costa.
"Como já disse várias vezes estou totalmente disponível para colaborar com a Justiça", acrescentou o ex-primeiro-ministro, algo que agora "formalizou" ao ser substituído no cargo.
"Que lhe corra tudo bem"
"Que lhe corra tudo bem, tudo o que lhe correr bem será seguramente uma sorte para o país", acrescentou, considerando que "esta transição de pastas decorreu de forma impecável", uma "honra para a nossa democracia"
Recusando-se a comentar a eventual estratégia da oposição, António Costa preferiu mencionar a clareza e a coerência do discurso do novo primeiro-ministro de Portugal.
"Foi um discurso muito claro, muito coerente com o que senhor Luís Montenegro defendeu na campanha eleitoral", afirmou.
Também sem revelar o que pretende para o futuro António Costa agradeceu aos portugueses a oportunidade de ter servido o país, com uma palavra especial para os colaboradores mais próximos e à família, sobretudo à sua mulher.
Montenegro reúne primeiro conselho de ministros na quarta-feira
No final da reunião haverá uma conferência de imprensa na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, ainda sem hora marcada.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, empossou hoje o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP, na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março,
O XXIV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.
Na cerimónia de hoje, que começou exatamente pelas 18:00, os membros do novo executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 13 minutos.
Montenegro avisa que Portugal não ficou rico só porque tem superavit orçamental
No seu discurso de tomada de posse, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, Luís Montenegro reiterou os compromissos de desagravamento fiscal e de projeção de mais crescimento económico que tinha apresentado na campanha eleitoral.
"Vamos cumprir as nossas promessas de desagravamento fiscal, de valorização dos salários e das pensões, de reestruturação dos serviços públicos e modernização do Estado. Mas vamos fazê-lo não à sombra da ilusão de um excedente, mas antes com a âncora de uma economia mais produtiva e competitiva e um Estado renovado e eficiente", disse.
"Temos a noção de que não ficámos um país rico só porque tivemos um superavit orçamental", acrescentou.
Para o novo primeiro-ministro, esta visão coloca três problemas principais.
"Em primeiro lugar, essa ideia pode ser considerada uma ofensa para milhões de portugueses que vivem em dificuldades extremas por auferirem salários ou pensões baixas, por estarem afogados em impostos, por não conseguirem aceder condignamente a uma habitação, a cuidados de saúde ou mesmo a uma educação de qualidade", disse.
Em segundo lugar, defendeu, "a teoria dos "cofres cheios" conduz à reivindicação desmedida e descontrolada de despesas insustentáveis".
"Em terceiro lugar, a ideia de que estamos a viver em abundância induz o país a pensar que não há necessidade de mudar estruturalmente a nossa economia e o Estado, porque afinal parece que está tudo bem. Esta ideia é perigosa, é errada e é mesmo irresponsável", disse.
Montenegro promete programa de emergência na saúde até junho e diálogo parlamentar sobre corrupção
No seu discurso de tomada de posse, Luís Montenegro prometeu, na área da saúde, que o Governo irá "implementar uma reforma estrutural que fortaleça e preserve o SNS como a base do sistema, mas que aproveite a capacidade instalada nos setores social e privado, sem complexos ideológicos inúteis e com uma única preocupação: o cidadão"
"Tal como prometemos, elaboraremos um Programa de Emergência que virá a público antes do dia 02 de junho", disse.
Já na área da corrupção, anunciou que irá propor a todos os partidos com assento parlamentar a abertura de um diálogo com vista a uma fixar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção.
"O objetivo é no prazo de dois meses ter uma síntese de propostas, medidas e iniciativas que seja possível acordar e consensualizar, depois de devidamente testada a sua consistência, credibilidade e exequibilidade", disse, defendendo que "ninguém tem o monopólio das melhores soluções".
A partir daí, acrescentou, o executivo irá focar-se na aprovação das respetivas leis, "seja por proposta do Governo, seja por iniciativa do parlamento".
"A ministra da Justiça fará a interlocução do lado do Governo, tomando a iniciativa, logo a seguir à investidura parlamentar, de contactar os vários partidos e de iniciar este processo de diálogo. Esperamos a abertura e disponibilidade de todos, em nome de uma vontade forte de busca de consensos numa área crucial", disse
O primeiro-ministro destacou que, nos cinquenta anos do 25 de Abril, "este esforço de consenso será uma boa forma de celebrar a democracia".
Montenegro pede compromisso de todos para cumprir necessidades dos portugueses
"É com enorme honra e sentido de responsabilidade que assumo as funções de primeiro-ministro", começou por declarar Luís Montenegro, saudando depois os portugueses na pessoa do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Disse que cabe a cada governante deste executivo cumprir a vontade dos portugueses, dando garantia de que a sua equipa estará “focada na resolução dos problemas das pessoas e na promoção do interesse nacional”, estando neste contexto “concentrados em cumprir o nosso programa”.
Ao presidente da República, prometeu “uma inamovível conduta de colaboração positiva e de cooperação institucional” do seu Governo.
Lembrando depois o contexto internacional de “dois focos de guerra, a tarefa de executar o maior plano de investimento desde a adesão à União Europeia, um elevadíssimo nível de pobreza de metade da população portuguesa”, numa altura em que o Estado não responde aos cidadãos na área da saúde, educação ou habitação, Luís Montenegro diz que seria imperdoável a política tornar-se agravante em vez de solução para estes problemas.
O primeiro-ministro defendeu que não rejeitar o programa do Governo no parlamento "significa permitir a sua execução até final do mandato" ou até haver uma moção de censura, desafiando o PS a dizer se será oposição ou bloqueio democrático.
"Não rejeitar o Programa do Governo no parlamento não significa apenas permitir o início da ação governativa. Significa permitir a sua execução até ao final do mandato ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura", defendeu Luís Montenegro, no discurso de tomada de posse, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro afirmou que "o Governo está aqui para governar os quatro anos e meio da legislatura" e "não está aqui de turno" nem para "fazer apena o mais fácil".
"Não estamos interessados em jogos de semântica ou em politiquices estéreis. Se este Governo, como espero e sei que é o desejo dos portugueses, tiver a sua investidura parlamentar e assumir a plenitude dos seus poderes, vai começar desde já a programar e executar reformas estruturais que mudem o país", considerou.
Por isso, defendeu: "A investidura parlamentar, nestas circunstâncias, só pode significar que as oposições vão respeitar o princípio de nos deixarem trabalhar e executar o Programa de Governo".
"Não se trata de uma adesão a esse programa, mas antes de saber se há um bloqueio à sua execução (...) Não rejeitar o Programa do Governo com certeza que não significa um cheque em branco, mas também não pode significar um cheque sem cobertura", disse.
Luís Montenegro dirigiu-se, em particular, ao PS, que governou 22 dos últimos 28 anos.
"Apesar da sua legitimidade em se constituir como fiscalizador da ação do Governo e em Alternativa futura, que compreendemos com total respeito democrático, deve ser claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar: ser oposição democrática ou ser bloqueio democrático", considerou.
O primeiro-ministro assegurou que tal será dito aquando da discussão do Programa do Governo na Assembleia da República, prevista para os dias 11 e 12 de abril.
"Mas por lisura de princípios e lealdade institucional, deve também ficar dito neste ato solene, porque encerra a responsabilidade que cada um está disposto a assumir", afirmou.
A Constituição determina que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
A Assembleia da República vai debater o programa do XXIV Governo Constitucional a 11 e 12 de abril, documento que será entregue no dia 10, decidiu na semana passada a conferência de líderes.
O PCP anunciou a intenção de apresentar uma moção de rejeição ao programa do Governo, que dificilmente será aprovada, uma vez que o PS indicou que não viabilizará esta ou outra iniciativa para impedir o executivo de entrar em funções.
Governar não será "missão impossível", mas Marcelo antevê caminho "difícil" para o novo executivo
"Mas poderá ser um caminho com virtualidades", concluiu.
Dirigindo-se ao novo primeiro-ministro, salientou a vitória eleitoral “difícil, porventura a mais estreita em eleições parlamentares”.
“Mas imagino que, talvez por isso, a mais gratificante”, completou.
Reconheceu, no entanto, que a diferença entre os dois principais partidos se pode considerar "muito exígua".
Tempo da nova legislatura "é muito curto"
A nível nacional, o novo Governo não deve "criar problemas" onde eles não existem, desde ao consenso sobre mais crescimento, investimento e exportações, assim como no equilíbrio das contas públicas e a atenção à dívida externa.
"Na prática, para o que é muito urgente e para o que foi prometido em campanha, é muito curto”, vincou.
Os vários desafios do novo Governo, segundo Marcelo
Na tomada de posse desta terça-feira, o presidente da República definiu como prioridades um "plano de emergência" para a Saúde e uma maior abertura ao privado e ao social na habitação, com atenção às classes médias e sem esquecer aqueles que necessitam de habitação de iniciativa pública.
Na educação, Marcelo Rebelo de Sousa apelou à "pacificação", em especial na escola pública, "sem esquecer os professores".
O chefe de Estado referiu ainda a necessidade de "permanente aceleração do PRR e crescente foco no Portugal 2030", assim como a definição da localização do aeroporto, a solução da questão da TAP e uma "continua aposta" na ferrovia.
Presidente deu posse ao primeiro-ministro e ministros do XXIV Governo Constitucional
Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP.
Na cerimónia de hoje, que começou exatamente pelas 18:00, os membros do novo executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 13 minutos.
Assistiram a esta cerimónia de posse o novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro cessante, António Costa, e ministros cessantes do anterior Governo, e a procuradora Geral da República, Lucília Gago.
Marcelo Rebelo de Sousa já se encontra no Palácio da Ajuda.
Luís Montenegro e António Costa já chegaram ao Palácio da Ajuda.
Quem são os novos rostos do Governo? O perfil dos ministros do XXIV Executivo
A surpresa na Educação ou o especialista em macroeconomia
Antigo líder da Juventude Social-Democrata, foi deputado, secretário de Estado da Juventude do XVI Governo liderado por Pedro Santana Lopes e foi diretor nacional da primeira campanha presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa.
A juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça e ex-inspetora-geral da Administração Interna (IGAI) Margarida Blasco foi a escolha de Luís Montenegro para a pasta da Administração Interna.
Margarida Blasco foi a primeira mulher à frente do Serviço de Informação e Segurança (SIS) e da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), cargo que assumiu em 2012.
A juíza assume agora a posta da Administração Interna numa altura de grande exigência. Os últimos tempos têm sido marcados pelas manifestações dos elementos da PSP e da GNR, que exigem um suplemento de missão idêntico ao atribuído aos inspetores da PJ.
Nascida em 25 de julho de 1956 em Castelo Branco, Margarida Blasco é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1978.
Nuno Melo chega ao Governo como ministro da Defesa
Nuno Melo é o novo ministro da Defesa Nacional e o único elemento do CDS-PP representado no novo Executivo.
Nuno Melo chegou à Assembleia da República na VIII legislatura, em 1999, eleito por Braga, círculo pelo qual concorreu nas duas legislaturas seguintes, sendo eleito líder parlamentar em julho de 2004 e vice-presidente do parlamento em 2007.
Aos 58 anos, integrou a lista pelo círculo eleitoral do Porto e foi eleito deputado, marcando o regresso do CDS-PP à Assembleia da República.
Advogado de profissão e líder do CDS-PP há dois anos, Nuno Melo nasceu em Joane, Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga).
De 2009 e até este ano foi eurodeputado, integrando o grupo do Partido Popular Europeu, lugar que deixou para assumir o lugar de deputado nesta nova Legislatura.
Na Assembleia da República, fez-se notar em várias das comissões de inquérito que investigaram a queda do avião que vitimou o ex-primeiro-ministro Sá Carneiro e o ex-ministro da Defesa Amaro da Costa em Camarate, em 4 de dezembro de 1980, presidindo a uma delas, e teve também um papel central num outro inquérito parlamentar sobre o Banco Português de Negócios.
Rosário Palma Ramalho: do direito do Trabalho na universidade para o Ministério
A professora catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa é a escolhida para a pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do Governo.
Maria do Rosário Palma Ramalho é especialista nesta área. É doutorada em direito e professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa desde 2010, onde coordena e rege as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.
Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), desde 2013, foi reeleita em 2017 e novamente em 2018, 2021 e 2024.
Rosário Palma Ramalho defendeu, numa entrevista ao Jornal de Negócios em 2021, que “na era digital, o direito do trabalho vai ser mais necessário do que nunca”.
Na altura a comentar a legislação do teletrabalho, apontava que “a legislação rápida é sinónimo de legislação má”. “Os diplomas têm de ter uma certa reflexão”, argumentou.
A ministra do Ambiente que já foi ministra da Ciência
Maria Da Graça Carvalho, eurodeputada, vai agora liderar a pasta do Ambiente e Energia.
Natural de Beja e formada em engenharia mecânica, Maria da Graça Carvalho, 68 anos, foi ministra da Ciência e do Ensino Superior nos governos PSD-CDS/PP liderados por Durão Barroso e Santana Lopes, de 2002 a 2005.
Posteriormente, foi eleita eurodeputada pelo PSD e foi relatora-principal do Regulamento de Proteção da União Contra a Manipulação do Mercado Grossista da Energia e negociadora pelo Partido Popular Europeu da Reforma do Mercado Elétrico Europeu.
Entre 2014 e 2015, foi conselheira do comissário europeu para Investigação, Ciência e Inovação Carlos Moedas.
A nova pasta da Juventude e Modernização
A vice-presidente do PSD Margarida Balseiro Lopes, assume o Ministério da Juventude e Modernização – uma pasta que não existia no anterior executivo.
Com 34 anos, Margarida Balseiro Lopes, licenciada em Direito, é jurista e ocupa uma das seis vice-presidências da direção do PSD.
Foi líder da Juventude Social-Democrata entre 2018 e 2020 e atualmente trabalha numa empresa multinacional de auditoria e consultoria.
Em 2015, foi eleita deputada à Assembleia da República, tendo cessado funções em 2022. Integrou várias comissões parlamentares, com destaque para a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
José Manuel Fernandes assume pasta da Agricultura
O Ministro da Agricultura e Pescas vai ser José Manuel Fernandes que integra, nesta altura, no Parlamento Europeu, as comissões do Orçamento — onde assume funções de coordenador do PPE — e de Economia.
Natural de Vila Verde, Braga, José Manuel Fernandes, 57 anos, é tido como um dos eurodeputados mais influentes do Parlamento Europeu, tendo entre as suas bandeiras o combate às alterações climáticas e a luta contra a perda da biodiversidade.
Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho, José Manuel Fernandes é membro da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural desde julho de 2023.
De diretora da Torre de Belém e do Mosteiro dos Jerónimos a ministra da Cultura
O Ministério da Cultura vai ser entregue a Dalila Rodrigues, que, até agora, era a atual diretora da Torre de Belém e do Mosteiro dos Jerónimos.
A nova ministra já deu aulas na Escola Superior de Educação de Viseu, é doutorada em História da Arte e tem experiência no campo das artes, nomeadamente na área da museologia.
Entre 2004 e 2007, Dalila Rodrigues dirigiu o Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), já depois de ter estado à frente do então Museu Grão Vasco, em Viseu (2001-2004).
Vice-presidente do PSD assume pasta das Infraestruturas e HabitaçãoO vice-presidente do PSD Miguel Pinto Luz vai assumir pela primeira vez o cargo de ministro, na pasta das Infraestruturas e Habitação.
Tem 47 anos, é vice-presidente do PSD e vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais
Foi secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações do Governo de Passos Coelho, em 2015.
Em 2020, Pinto Luz foi candidato à liderança do PSD contra Luís Montenegro e Rui Rio e ficou em terceiro lugar, com cerca de 10% dos votos. Dois anos depois, o atual líder do PSD convidou-o para uma das vice-presidências do partido.
Vários ministros já chegaram entretanto ao Palácio da Ajuda para a cerimónia da tomada de posse.
A tomada de posse está marcada para as 18h00, primeiro dos ministros deste novo executivo, depois do próprio primeiro-ministro.
O Governo de Luís Montenegro terá sete ministras, menos duas do que o último Governo de António Costa.
ANMP pede reunião a ministro da Coesão que tem a vantagem de conhecer municípios
"O ministro é um ex-autarca, portanto, conhece a linguagem dos presidentes de câmara, as dificuldades e as condições de trabalho que temos e o rigor e a profundidade com que tratamos os temas, tendo já sido interlocutor também com a ANMP", afirmou à Lusa Luísa Salgueiro, após ter sido questionada sobre o novo titular da pasta da Coesão Territorial no XXIV Governo Constitucional, liderado pelo social-democrata Luís Montenegro.
Luísa Salgueiro, que também assume a liderança da Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, espera que Manuel Castro Almeida esteja em condições de avançar no processo de descentralização de competências que evoluiu "decisivamente e muito significativamente" nos últimos dois anos e que a ANMP "quer muito aprofundar".
Para dar continuidade aos temas em agenda, nomeadamente à conclusão dos processos de descentralização nas áreas da saúde, ação social e educação, lei das finanças locais, estatuto do eleito local, execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do programa de financiamento para a reabilitação das escolas ou água, resíduos e energia, o Conselho Diretivo da ANMP, que reuniu hoje em Alenquer, no distrito de Lisboa, deliberou pedir uma reunião ao novo ministro, contou a autarca.
"Assim que seja possível pretendemos reunir com ele num espírito construtivo de partilha, de diálogo e de construção para avançarmos nos temas que temos na nossa agenda", ressalvou.
Desejando felicidades a Castro Almeida e manifestando total colaboração, a presidente da ANMP acredita que este novo Governo "dará continuidade ao exigente trabalho que foi realizado recentemente".
Manuel Castro Almeida, que foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional com responsabilidade pelos fundos europeus entre 2013 e 2015, quando Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro, toma hoje posse como ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
A Coesão Territorial é uma área governativa responsável pela tutela e execução das políticas públicas respeitantes à gestão do território, nomeadamente a aplicação de fundos comunitários, numa altura em que se está a iniciar o novo programa Portugal 2030.
Um ministério de Coesão Territorial foi uma novidade introduzida pelos governos de António Costa e até agora era gerido pela ministra do PS Ana Abrunhosa, tendo sob a sua alçada as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as políticas das autarquias locais, entre outras.
PCP antecipa que novo executivo vai acentuar "tudo o que é negativo"
Em declarações aos jornalistas após ter visitado a exposição "Factum", do fotógrafo Eduardo Gageiro, em Lisboa, Paulo Raimundo disse que não tem "expectativa nenhuma" quanto ao XXIV Governo Constitucional, que toma hoje posse.
"O que conhecemos do programa do PSD e do CDS - não precisávamos de mais nada - é mais do que suficiente para antevermos não só que não esperemos nada, como que aquilo que esperamos será tudo mau, será tudo para acentuar o que era negativo", declarou.
Para Raimundo, as opções políticas do novo executivo são "contrárias à exigência de mudança que se expressou nas urnas", e que pedia uma "mudança nos salários, no acesso ao SNS, na educação, nas reformas, uma mudança para os jovens".
"O projeto do PSD e do CDS, e o projeto da direita - que, independentemente desta ou daquela discórdia, envolve o Chega - (...) é um projeto de aumento da exploração, de desmantelamento dos serviços públicos, um projeto que não responde a nenhuma dessa exigência de mudança que é necessária", frisou, salientando que não tem "nenhuma `fezada` neste Governo".
Questionado se o elenco governativo apresentado na semana passada não o fez mudar de opinião, Paulo Raimundo respondeu que o seu partido não avalia "a pessoa A, B ou C", mas antes as "opções políticas", que considerou erradas.
Interrogado sobre a nova orgânica do Governo, e em particular sobre o facto de se ter juntado o ministério da Educação e o do Ensino Superior, Raimundo sublinhou que o importante são "as questões políticas", apesar de reconhecer que a orgânica "dá sinais" e que a fusão desses ministérios no passado não foi "necessariamente positiva".
"Agora, se me dissesse assim, esta nova orgânica no ministério da Educação, por exemplo, responde a um maior investimento nas escolas, na educação, na formação dos professores, na redução dos alunos por turma, na melhoria das condições das escolas... Se correspondesse a isso, não era um problema de orgânica, só que não vai corresponder a isso, infelizmente", disse.
Questionado se não há qualquer possibilidade de entendimentos com este Governo em questões como o aumento dos salários ou a recuperação do tempo de serviço dos professores, o líder do PCP disse ter a certeza que o executivo "vai entrar com pezinhos de lã, com esta ou aquela medida pontual para dar aquele sinal".
No entanto, Paulo Raimundo reforçou que, nas opções de fundo, o Governo não vai dar combate à "brutal desigualdade em que se vive", nem vai "enfrentar a banca" ou a "precariedade do trabalho e as condições dos baixos salários".
"Vai fazer esta ou aquela medida pontual, é claro, medidas pontuais positivas, com as quais toda a gente está a favor. Não há nenhuma dúvida sobre isso", frisou.
Sobre se espera algum apoio de outros partidos quanto à moção de rejeição ao programa de Governo que o PCP vai apresentar, Raimundo reiterou que o intuito dessa iniciativa é "dar um grande sinal política" da forma de estar no partido nesta legislatura, que vai ser de "combate político e ideológico" ao executivo.
"É claro que cada um terá de tomar a sua atitude e, perante a nossa moção de rejeição, os partidos vão ter de votar: ou se abstêm, ou votam a favor, ou votam contra. Não têm outra alternativa e cada forma de expressar o voto também é uma opção que fazem", frisou.
Depois de ter visitado a exposição "Factum", tendo como guia o próprio Eduardo Gageiro - que disse ter "muita admiração" pelo PCP, que "deu a cara e sofreu" durante o Estado Novo -, Paulo Raimundo disse que as fotografias em exposição mostram "um país atrasado, da emigração forçada, do fascismo, da pobreza, da miséria".
"Mas também a força das pessoas, da determinação, a força que construiu e levou por diante a Revolução do 25 de Abril, com tudo o que isso implicou de energia nova, de direitos, liberdades e garantias, de um mundo e de um país melhor", frisou, assinalando que a sua visita à exposição também pretende marcar o dia em que assinalam 48 anos desde a aprovação da Constituição.
Sete dos novos 17 ministros são mulheres
António Costa diz adeus a São Bento
Foto: Tiago Petinga - Lusa
Antigos ministros presentes na tomada de posse do novo governo
Programa do Governo vai ser discutido na próxima semana
Foto: Nuno Patrício - RTP
Paulo Núncio eleito para a liderança do grupo parlamentar
Comentário político na RTP3
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150 convidados para a tomada de posse
Tempo de passar a pasta em São Bento
XXIV Governo Constitucional toma hoje posse
Lusa
Na Sala dos Embaixadores, o chefe de Estado mandatará o primeiro-ministro e depois os 17 ministros, que serão chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse.
Cerimónia de tomada de posse marcada para as 18h00
Estão previstos dois discursos: por parte do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do novo chefe do executivo, Luís Montenegro.A RTP3 realiza uma emissão especial, a partir das 17h00, para o acompanhamento da cerimónia de tomada de posse no Palácio Nacional da Ajuda.
O novo governo é composto por 17 ministros - dez homens e sete mulheres. A maioria dos governantes é do PSD. Nuno Melo, líder do do CDS, assume a pasta da Defesa e há quatro nomes avançados como independentes.
O elenco ministerial
O XXIV Governo Constitucional tem, assim, dois ministros de Estado: o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que é o "número dois" de Luís Montenegro, e o titular da pasta das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
O líder social-democrata tem ainda um ministro adjunto, Manuel Castro Almeida, que assume a pasta da Coesão Territorial e a gestão dos fundos comunitários.Ao todo, o XXIV Governo Constitucional conta com sete ministras, menos duas do que o derradeiro Executivo de António Costa.
Entre os 17 ministros, só Maria da Graça Carvalho é "repetente" - foi ministra da Ciência e Ensino Superior nos governos de coligação de Durão Barroso e Santana Lopes. Seis ocuparam já, no passado, secretarias de Estado - Paulo Rangel, António Leitão Amaro, Manuel Castro Almeida, Pedro Duarte, Fernando Alexandre e Miguel Pinto Luz.
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros: Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças: Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência: António Leitão Amaro
Ministro adjunto e da Coesão Territorial: Manuel Castro Almeida
Ministro dos Assuntos Parlamentares: Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional: Nuno Melo
Ministra da Justiça: Rita Júdice
Ministra da Administração Interna: Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação: Fernando Alexandre
Ministra da Saúde: Ana Paula Martins
Ministro das Infraestruturas e Habitação: Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia: Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia: Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização: Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pesca: José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura: Dalila Rodrigues
O calendário político
Os secretários de Estado vão tomar posse na próxima sexta-feira. Espera-se que os nomes sejam conhecidos nas próximas horas.
A 10 de abril, é submetido à Assembleia da República o Programa do Governo. Em seguida, a 11 e 12 de abril, o documento será discutido e votado.
A Constituição da República estabelece que um governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do respetivo programa em sede parlamentar. Recorde-se que o PCP já anunciou que vai apresentar uma moção de rejeição.
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