Política
Montenegro volta ao Parlamento para debate quinzenal com "desafio enorme" em pano de fundo
O confronto entre Governo e oposição estava agendado para o dia 11 de fevereiro. Foi então adiado para a sexta-feira seguinte, na sequência da demissão da ministra da Administração Interna. E perante um quadro meteorológico ainda preocupante, na Região Centro, acabou protelado pela segunda vez.
Concretiza-se esta quinta-feira, a partir das 15h00, o debate quinzenal com a presença de Luís Montenegro. O primeiro-ministro regressa assim ao Parlamento ao cabo de dois adiamentos do confronto com a oposição, depois da saída de Maria Lúcia Amaral do Ministério da Administração Interna e das horas de aflição acrescida em Coimbra.
É ainda um primeiro-ministro a acumular a pasta da Administração Interna – e à frente de um país já sem qualquer município em situação de calamidade - aquele que se apresenta agora no debate quinzenal.A prorrogação do quadro de exceção tem sido uma reivindicação comum a vozes dos partidos da oposição.
Na quarta-feira, André Ventura reuniu mesmo o denominado "governo-sombra" do Chega para discutir os impactos do mau tempo. Ocasião para insistir na tecla do que o partido considera ser a “inoperacionalidade do Governo nesta crise” e reivindicar, uma vez mais, o prolongamento da situação de calamidade.
Por sua vez, o PS acusou o Executivo de insensibilidade, mostrando-se disponível para ir além do Governo nos apoios.
Telejornal | 18 de fevereiro de 2026
Ainda na véspera do debate, Livre, PCP e Bloco de Esquerda requereram a apreciação parlamentar do decreto do Executivo que estabelece o lay-off simplificado na sequências intempéries das últimas semanas, defendendo que os salários dos trabalhadores abrangidos sejam pagos a 100 por cento.
Ventura anunciou entretanto que a apreciação parlamentar requerida pela esquerda terá o voto favorável do seu partido, admitindo ainda viabilizar um orçamento retificativo enquadrado pela assistência aos concelhos mais fustigados pelas depressões Kristin, Leonardo e Marta.
“Um desafio enorme”
A situação de calamidade vigorou em 68 concelhos entre 29 de janeiro e o passado domingo. O Governo adotou também um primeiro pacote de apoios avaliado em 2,5 mil milhões de euros, abrangendo ajudas à subsistência e reconstrução de casas e fábricas e linhas de crédito.
Posteriormente, seria anunciada a isenção parcial de portagens, medida já expirada.
Na semana passada, Montenegro lançou o que descreveu como PTRR, “um programa de recuperação e resiliência português” destinado à reconstrução da porção do território continental mais devastada pelas intempéries - a começar pelas “infraestruturas mais críticas”, designadamente rodoviárias, ferroviárias, de energia elétrica, abastecimento de água e diferentes serviços públicos.
“Temos pela frente um desafio enorme nos próximos anos de podermos recuperar e também de nos tornarmos mais resistentes para uma eventual repetição deste ou de outros fenómenos com igual gravidade”, reconhecia então o primeiro-ministro.
Já no início desta semana, à margem das reuniões do Eurogrupo e do Ecofin, em Bruxelas, o ministro das Finanças admitia não ter ainda disponível um cálculo do prejuízo total, atribuindo a prioridade à reconstrução do país sem deixar cair o equilíbrio das contas públicas.Joaquim Miranda Sarmento obteria, na terça-feira, a luz verde da Comissão Europeia para flexibilidade orçamental.
O debate quinzenal começa com a intervenção do chefe do Governo. André Ventura será o primeiro líder partidário da oposição a confrontar Luís Montenegro. Seguir-se-ão PS, IL, Livre, PCP, BE, PAN, JPP, a anteceder os grupos parlamentares que sustentam o Governo, CDS-PP e PSD.
Pós-corrida a Belém
O debate desta tarde é também o primeiro desde a eleição de António José Seguro para a sucessão de Marcelo Rebelo de Sousa na Presidência da República.
Na véspera, Marcelo recebeu, para um almoço no Palácio de Belém, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, os líderes parlamentares e os “vices” do Parlamento.
Aguiar-Branco escreveu nas redes sociais que se tratou de “uma boa oportunidade para agradecer ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa pelos seus mandatos”.
“Uma década de serviço público, de entrega e de dedicação que marcaram o país. Foi uma honra acompanhar de perto os últimos dois anos deste percurso”, acrescentou.
c/ Lusa
É ainda um primeiro-ministro a acumular a pasta da Administração Interna – e à frente de um país já sem qualquer município em situação de calamidade - aquele que se apresenta agora no debate quinzenal.A prorrogação do quadro de exceção tem sido uma reivindicação comum a vozes dos partidos da oposição.
Na quarta-feira, André Ventura reuniu mesmo o denominado "governo-sombra" do Chega para discutir os impactos do mau tempo. Ocasião para insistir na tecla do que o partido considera ser a “inoperacionalidade do Governo nesta crise” e reivindicar, uma vez mais, o prolongamento da situação de calamidade.
Por sua vez, o PS acusou o Executivo de insensibilidade, mostrando-se disponível para ir além do Governo nos apoios.
Ainda na véspera do debate, Livre, PCP e Bloco de Esquerda requereram a apreciação parlamentar do decreto do Executivo que estabelece o lay-off simplificado na sequências intempéries das últimas semanas, defendendo que os salários dos trabalhadores abrangidos sejam pagos a 100 por cento.
Ventura anunciou entretanto que a apreciação parlamentar requerida pela esquerda terá o voto favorável do seu partido, admitindo ainda viabilizar um orçamento retificativo enquadrado pela assistência aos concelhos mais fustigados pelas depressões Kristin, Leonardo e Marta.
“Um desafio enorme”
A situação de calamidade vigorou em 68 concelhos entre 29 de janeiro e o passado domingo. O Governo adotou também um primeiro pacote de apoios avaliado em 2,5 mil milhões de euros, abrangendo ajudas à subsistência e reconstrução de casas e fábricas e linhas de crédito.
Posteriormente, seria anunciada a isenção parcial de portagens, medida já expirada.
Na semana passada, Montenegro lançou o que descreveu como PTRR, “um programa de recuperação e resiliência português” destinado à reconstrução da porção do território continental mais devastada pelas intempéries - a começar pelas “infraestruturas mais críticas”, designadamente rodoviárias, ferroviárias, de energia elétrica, abastecimento de água e diferentes serviços públicos.
“Temos pela frente um desafio enorme nos próximos anos de podermos recuperar e também de nos tornarmos mais resistentes para uma eventual repetição deste ou de outros fenómenos com igual gravidade”, reconhecia então o primeiro-ministro.
Já no início desta semana, à margem das reuniões do Eurogrupo e do Ecofin, em Bruxelas, o ministro das Finanças admitia não ter ainda disponível um cálculo do prejuízo total, atribuindo a prioridade à reconstrução do país sem deixar cair o equilíbrio das contas públicas.Joaquim Miranda Sarmento obteria, na terça-feira, a luz verde da Comissão Europeia para flexibilidade orçamental.
O debate quinzenal começa com a intervenção do chefe do Governo. André Ventura será o primeiro líder partidário da oposição a confrontar Luís Montenegro. Seguir-se-ão PS, IL, Livre, PCP, BE, PAN, JPP, a anteceder os grupos parlamentares que sustentam o Governo, CDS-PP e PSD.
Pós-corrida a Belém
O debate desta tarde é também o primeiro desde a eleição de António José Seguro para a sucessão de Marcelo Rebelo de Sousa na Presidência da República.
Na véspera, Marcelo recebeu, para um almoço no Palácio de Belém, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, os líderes parlamentares e os “vices” do Parlamento.
Aguiar-Branco escreveu nas redes sociais que se tratou de “uma boa oportunidade para agradecer ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa pelos seus mandatos”.
“Uma década de serviço público, de entrega e de dedicação que marcaram o país. Foi uma honra acompanhar de perto os últimos dois anos deste percurso”, acrescentou.
c/ Lusa
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