Numa comunicação ao país esta terça-feira, o primeiro-ministro anunciou que não aceitou o pedido de demissão do ministro das Infraestruturas, João Galamba.
António Costa pediu "desculpa a todos os portugueses" pelo incidente "deplorável ocorrido no Ministério das Infraestruturas", referindo-se às acusações de um assessor do ministro que acusou João Galamba de pretender omitir informações solicitadas pela comissão parlamentar de inquérito à TAP.
O mesmo assessor, Frederico Pinheiro, entretanto demitido, terá protagonizado um episódio marcado por violência e ameaças a membros do gabinete de João Galamba, no próprio Ministério, ao tentar recuperar um computador de serviço. O mesmo computador viria a ser entregue por Pinheiro a agentes dos Serviços de Informação, numa iniciativa questionada pela oposição em peso.
João Galamba enviou uma nota às redações pelas 20h30 desta terça-feira, a comunicar o seu pedido de demissão devido a toda a sucessão de escândalos e apesar de reiterar, tal como em conferência de imprensa sábado passado, que nunca tentou omitir informações aos deputados.
Momentos depois, António Costa anunciou as razões para não aceitar o pedido.
"O senhor ministro das Infraestruturas dirigiu-me uma carta apresentando o seu pedido de demissão", revelou o primeiro-ministro, reconhecendo que esta "tem sido insistentemente pedida".
António Costa garantiu ainda que procurou informar-se "detalhadamente sobre o ocorrido" tendo concluído "em minha consciência", que "o ministro das Infraestruturas não procurou de forma alguma ocultar qualquer informação à comissão parlamentar de inquérito".
"Pelo contrário, a sua decisão de demitir um colaborador foi precisamente a suspeita de que esse colaborador estava a ocultar informação que era solicitada pela comissão", referiu António Costa.
Presidente discorda da decisão
"Esta é uma decisão minha que me responsabiliza a mim", frisou ainda aos jornalistas António Costa, afastando qualquer suspeita de coordenação com o Presidente da República, com quem se reuniu sobre a mais recente crise política, esta tarde, em Belém.
"Esta é uma decisão minha que me responsabiliza a mim", frisou ainda aos jornalistas António Costa, afastando qualquer suspeita de coordenação com o Presidente da República, com quem se reuniu sobre a mais recente crise política, esta tarde, em Belém.
"Informei o senhor Presidente da República desta minha decisão" de não demitir João Galamba, começou por responder, dizendo que mantem com o chefe de Estado "uma relação de confiança, mesmo quando, obviamente, ao longo destes anos, houve posições divergentes".
"É normal. O que seria anormal era se o primeiro-ministro traísse a relação de confiança das conversas que tem com o Presidente da República expressando-se publicamente. Esta decisão [de não demitir João Galamba] é minha, responsabiliza-me integralmente, e o senhor Presidente da República, no exercício das suas funções, expressará ou não o entendimento que tem -- entendimento que respeito", declarou.
"É normal. O que seria anormal era se o primeiro-ministro traísse a relação de confiança das conversas que tem com o Presidente da República expressando-se publicamente. Esta decisão [de não demitir João Galamba] é minha, responsabiliza-me integralmente, e o senhor Presidente da República, no exercício das suas funções, expressará ou não o entendimento que tem -- entendimento que respeito", declarou.
Uma nota da presidência revelou depois que Marcelo Rebelo de Sousa discordou do primeiro-ministro.
António Costa recusou-se ainda a comentar a possibilidade de o Presidente da República dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas.
"Não faço especulações. A estabilidade é um valor maior da atividade institucional. Creio que os portugueses foram muito claros na vontade que manifestaram pela estabilidade", disse, numa alusão às ultimas eleições legislativas.
António Costa apontou que poder de dissolução do parlamento, nos termos da Constituição, "é exclusivo do senhor Presidente da República -- e o Governo cá está para respeitar qualquer decisão que seja do senhor Presidente da República".
António Costa recusou-se ainda a comentar a possibilidade de o Presidente da República dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas.
"Não faço especulações. A estabilidade é um valor maior da atividade institucional. Creio que os portugueses foram muito claros na vontade que manifestaram pela estabilidade", disse, numa alusão às ultimas eleições legislativas.
António Costa apontou que poder de dissolução do parlamento, nos termos da Constituição, "é exclusivo do senhor Presidente da República -- e o Governo cá está para respeitar qualquer decisão que seja do senhor Presidente da República".
Galamba sem "falhas"
O primeiro-ministro reiterou diversas vezes na sua comunicação a inteira confiança no seu ministro das Infraestruturas, referindo mesmo que "a experiência de trabalho que tenho com o doutor João Galamba", ao longo de vários anos, "não permite, violando a minha consciência, aceitar a sua demissão quando entendo que não lhe é imputável pessoalmente qualquer falha", explicou António Costa.
O chefe do executivo responsabilizou Frederido Pinheiro pelo "lamentável incidente a todos os títulos deplorável". "É imputável única e exclusivamente a quem, tendo sido demitido, reagiu violentamente sobre outras pessoas, procurou roubar um equipamento do Estado com documentação classificada".
"Contarei por isso com o minstro João Galamba para prosseguir no exercício das suas funções enquanto ministro das Infraestruturas, convicto de que, para surpresa de muitos, se revelou um excelente secretário de estado da Energia, e o tempo se encarregará de revelar um excelente ministro das Infraestruturas". defendeu António Costa.
"Se assim não for a responsabilidade naturalmente é minha porque é a mim que cabe propor a nomeação ou exenoração dos membros do Governo e pelos seus atos e omissões sou eu que respondo", acrescentou, considerando que outra decisão seria "mais fácil" mas que prefere seguir a "minha consciência".
"Lamento desiludir quem vou desiludir, mas dou primazia à minha consciência" rematou o chefe do executivo.
"Contarei por isso com o minstro João Galamba para prosseguir no exercício das suas funções enquanto ministro das Infraestruturas, convicto de que, para surpresa de muitos, se revelou um excelente secretário de estado da Energia, e o tempo se encarregará de revelar um excelente ministro das Infraestruturas". defendeu António Costa.
"Se assim não for a responsabilidade naturalmente é minha porque é a mim que cabe propor a nomeação ou exenoração dos membros do Governo e pelos seus atos e omissões sou eu que respondo", acrescentou, considerando que outra decisão seria "mais fácil" mas que prefere seguir a "minha consciência".
"Lamento desiludir quem vou desiludir, mas dou primazia à minha consciência" rematou o chefe do executivo.
SIS seguiu "entendimento próprio"
Na sua comunicação ao país, o primeiro-ministro assumiu a defesa do membro seu governo, mostrando toda a confiança na versão deste de todo o sucedido.
"Não só não tenho nenhum indício de que procurou ocultar como todos sabemos que na realidade foi quem disponibilizou essa informação", afirmou António Costa acrescentando que João Galamba cumpriu o seu dever ao exonerar Frederico Pinheiro após ter perdido a confiança no assessor.
Referindo-se sempre simplesmente ao "assessor", o chefe de Governo ecoou as explicações de João Galamba, referindo que o computador que Frederico Pinheiro tentou recuperar, "numa ação não sei se intempestiva, se inconsciente" nas palavras de António Costa, continha "documentação classificada" reservada a quem tinha autorização de acesso.
Ao tentar ser impedido de o fazer pela chefe de gebinete do Ministério das Infraestruturas e outras assesoras, "o assessor reagiu com violência", acrescentou António Costa. "Esse comportamento será naturalmente investigado pelas autoridades competentes e não terei de me pronunciar sobre ele", considerou ainda.
Já sobre a intervenção do SIS, o chefe do executivo afirmou que "os membros do gabinete que participaram às autoridades o roubo do computador contendo informação classificada não só não cometeram nenhuma infração como cumpriram o seu dever". "É o que se exige a qualquer servidor do Estado".
Já "no decorrer dessa denúncia as autoridades agiram", referiu o líder socialista, garantindo que "ao contrário do que tenho ouvido", "não houve instruções, ordens, de qualquer membro do Governo, a começar por mim próprio, para que qualquer serviço de informação e muito menos qualquer orgão de polícia criminal, desenvolvesse qualquer ação".
Os referidos serviços, perante a denuncia, "agiram no âmbito do entendimento que têm das competências próprias".
"Não só não tenho nenhum indício de que procurou ocultar como todos sabemos que na realidade foi quem disponibilizou essa informação", afirmou António Costa acrescentando que João Galamba cumpriu o seu dever ao exonerar Frederico Pinheiro após ter perdido a confiança no assessor.
Referindo-se sempre simplesmente ao "assessor", o chefe de Governo ecoou as explicações de João Galamba, referindo que o computador que Frederico Pinheiro tentou recuperar, "numa ação não sei se intempestiva, se inconsciente" nas palavras de António Costa, continha "documentação classificada" reservada a quem tinha autorização de acesso.
Ao tentar ser impedido de o fazer pela chefe de gebinete do Ministério das Infraestruturas e outras assesoras, "o assessor reagiu com violência", acrescentou António Costa. "Esse comportamento será naturalmente investigado pelas autoridades competentes e não terei de me pronunciar sobre ele", considerou ainda.
Já sobre a intervenção do SIS, o chefe do executivo afirmou que "os membros do gabinete que participaram às autoridades o roubo do computador contendo informação classificada não só não cometeram nenhuma infração como cumpriram o seu dever". "É o que se exige a qualquer servidor do Estado".
Já "no decorrer dessa denúncia as autoridades agiram", referiu o líder socialista, garantindo que "ao contrário do que tenho ouvido", "não houve instruções, ordens, de qualquer membro do Governo, a começar por mim próprio, para que qualquer serviço de informação e muito menos qualquer orgão de polícia criminal, desenvolvesse qualquer ação".
Os referidos serviços, perante a denuncia, "agiram no âmbito do entendimento que têm das competências próprias".
António Costa afirmou ainda que questionou a diretora do SIRP, Sistema de Informações da República Portuguesa, sobre o sucedido em torno do computador, confirmando não ter "nenhuma razão para entender que esse serviço agou à margem da lei e pelo contrário, agiu no cumprimento próprio das suas competências".
Caso contrário, a responsabilidade recairia sobre quem "dirige ou tutela os serviços e nunca de quem, certa ou erradamente, tivesse feito a participação", exonerando "quem comunicou ou deu o alerta do roubo do computador".
Caso contrário, a responsabilidade recairia sobre quem "dirige ou tutela os serviços e nunca de quem, certa ou erradamente, tivesse feito a participação", exonerando "quem comunicou ou deu o alerta do roubo do computador".
(com Lusa)
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