Orçamento. Pedro Nuno Santos avisa que "haverá um problema se PS for ignorado"
O secretário-geral do PS foi o entrevistado da RTP no programa Grande Entrevista desta quarta-feira. Questionado sobre a disponibilidade para viabilizar o Orçamento do Estado, Pedro Nuno Santos avisou que "se o PS for ignorado aí vamos ter um problema".
"Não quero fazer nenhuma avaliação [da procuradora-geral da República], o mandato está a terminar e vai haver uma audição no Parlamento para a qual a procuradora já se disponibilizou que é importante, esta comunicação da Procuradoria com o país através da Assembleia da República é importante, até para promover a confiança no Ministério Público e na Assembleia da República", apontou Pedro Nuno Santos.
"Tem sido evidente um aumento da desconfiança e desconforto relativamente à atuação do Ministério Público", sublinhou.
Sobre a política da Justiça, refere que "é definida pelos políticos, pela Assembleia da República, é assim em Portugal e em qualquer democracia avançada, e por isso os políticos não se podem demitir. Não é aceitável que cada vez que um político fale de justiça ou do Ministério Público lhe caiam em cima".
Manifestou ainda concordância com as palavras da ministra da Justiça relativamente aos critérios de liderança e capacidade de comunicação no perfil para o novo PGR.
O FMI levanta muitas dúvidas sobre os benefícios no IRS jovem, aponta Pedro Nuno Santos, para referir injustiças no que respeita a contribuintes mais novos com grandes disparidades nos rendimentos.
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"Se o PS for ignorado aí vamos ter um problema", diz Pedro Nuno Santos sobre o Orçamento do Estado
Pedro Nuno Santos diz que "o praticamente impossível" em relação à viabilização de um orçamento da AD só é superável se o governo parar de ignorar o Partido Socialista. O secretário-geral do PS frisa que caso o partido continue a ser ignorado o Governo vai ter um problema.
Questionado sobre a disponibilidade do PS para viabilizar o próximo Orçamento do Estado, o líder do PS recusa ficar "aprisionado a uma governação" da qual discorda porque o PS "não está de corpo presente no Parlamento, não pode ser ignorado".
Explicando que não pode ficar preso a um plano de governação do qual discorda profundamente, Pedro Nuno Santos respondeu que "é praticamente impossível" o PS viabilizar um orçamento "que é a tradução de um programa" com o qual não se identifica.
"Esse praticamente impossível só é superável na medida em que o Governo estiver na disposição de não ignorar o maior partido da oposição. Ignorando o maior partido da oposição, achando que tem o direito a apresentar e a ver aprovado, está engando, isso não vai acontecer".
"Se o Governo tiver essa vontade, procurar, estiver de boa-fé. Não basta dizer que queremos um consenso e depois não nos mexermos, não estarmos disponíveis para ouvir. Se não houver essa vontade, aí vai ser impossível e os sinais que nós tivemos até agora vão nesse sentido".
"Se o PS for ignorado, é praticamente impossível nós viabilizarmos um Orçamento que é a tradução do que é um Governo que nós não apoiamos".
O líder socialista dis que "a certeza é a de que o PS não pode ser ignorado e aprisionado com uma visão absolutamente distinta da sua".
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"Não podem pedir que não façamos política por estar na oposição"
É perigosa a ideia de que o PS não pode apresentar projectos-lei de acordo com o seu ideário, o que tem a ver com o funcionamento da democracia, sublinha Pedro Nuno, dizendo que "o PS não pode abdicar de ter a sua iniciativa política".
"O povo português não deu a maioria absoluta a nenhum partido", acrescentou o líder da oposição.
Pedro Nuno Santos clarificou ainda que não viabilizou nenhum programa de Governo, pelo que fez saber que "não chumbaria qualquer moção de rejeição, mas que pediu para não apresentarem qualquer moção de confiança porque a chumbaríamos".
Defendeu ainda que "não é aceitável que os grupos parlamentares, que estão na oposição, abdiquem da iniciativa política".
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Os portugueses não deram maioria absoluta a ninguém
Questionado sobre as acusações de o PS estar a governar a partir da bancada da oposição, Pedro Nuno diz que os socialistas “não podem abdicar de ter a sua iniciativa política”.
“Nós fomos eleitos para o Parlamento (…) O povo português não deu a maioria absoluta a nenhum partido”.
O aumento de subsídio de risco para a Judiciária tinha de acontecer, não é um erro (…) mas as negociações com as forças de segurança não podiam ocorrer no momento em que havia um governo demissionário”, sublinhou Pedro Nuno Santos.
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Polícias. Pedro Nuno Santos critica palavras de Luís Montenegro
Pedro Nuno Santos volta a criticar Luís Montenegro pelo ultimato que fez às forças de segurança. Na Grande Entrevista, na RTP3, o secretário-geral do PS diz que a postura de Luís Montenegro levou a um bloqueio nas negociações. Entende que agora alguém terá de ceder.
"No mesmo momento em que a ministra tem uma reunião marcada, o primeiro-ministro diz que não está disponível para dar nem mais um cêntimo. Parece uma forma errada de proceder a um processo negocial, o que o primeiro-ministro fez foi um ultimato que agora gera um bloqueio nas negociações e agora alguém vai ter de ceder".
Em relação aos apelos do Chega para a mobilização das forças de segurança, diz que o seu líder tem instrumentalizado um descontentamento legítimo de qual manifesta a intenção de se apropriar.
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Chega promove uma desordem que "não ajuda as forças de segurança"
Sobre a posição do Chega, o líder do PS lembra que pedir a mobilização das forças de segurança não é um papel que caiba a um partido político, sendo até, sublinha, que os representantes desses profissionais se afastaram desse apelo, que pensarão que esse é um cenário que prejudica as suas reivindicações.
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Posição de nem mais um cêntimo para as polícias "leva a bloqueio de negociações"
Sobre a indisponibilidade do primeiro-ministro Luís Montenegro não colocar mais um cêntimo para o acordo com as polícias, Pedro Nuno Santos lembra as promessas em campanha eleitoral do então líder da oposição, onde nada indicava esta posição.
“Parece-me uma forma errada de proceder a uma negociação que leva a um bloqueio (…) e agora alguém vai ter de ceder”.
A caminho dos quatro meses como líder da oposição, o secretário-geral do PS está esta noite na Grande Entrevista da RTP para responder perante temas que vão dos cenários de diálogo com o Governo até ao tema quente deste início de legislatura: a disponibilidade para viabilizar o próximo Orçamento do Estado.
