Vai ser o presidente da Assembleia da República a decidir se a proposta de castração química como pena para pedófilos vai ou não ser debatida em plenário.
O parecer foi aprovado com os votos a favor do PS, PCP e da deputada Joacine Katar Moreira.
PSD e PAN abstiveram-se.
Bloco de Esquerda, CDS e Chega votaram contra por defenderem que a comissão não deveria abrir o precedente de travar a subida de um diploma a plenário por dúvidas de constitucionalidade.
André Ventura já disse que vai recorrer se Ferro Rodrigues retirar da ordem do dia a discussão deste diploma.
