O Parlamento Europeu decidiu levantar a imunidade parlamentar do eurodeputado António Marinho e Pinto. O pedido de levantamento da imunidade parlamentar foi apresentado por um juiz da Comarca de Lisboa Oeste (Oeiras) em setembro de 2016 e está relacionado com declarações feitas à SIC Notícias que motivaram uma queixa por ofensas e difamação apresentada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
