O Programa do Governo foi debatido esta sexta-feira na Assembleia da República. Depois de chumbada a moção de rejeição proposta pelo Chega, o XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, entra em plenitude de funções, como estabelece a lei fundamental.
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17h45 – Assembleia da República aprova composição das 14 comissões parlamentares permanentes
A Assembleia da República aprovou por unanimidade a deliberação que determina o elenco e composição das 14 comissões parlamentares permanentes, que tomam posse na próxima semana.
O projeto de deliberação foi apresentado pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e mereceu a aprovação de todas as bancadas.
Nesta XV legislatura, mantém-se o número de comissões permanentes da anterior (14), que tomam posse no próximo dia 13 de abril, apenas com ligeiras alterações na nomenclatura de algumas delas.
O PS vai presidir a nove das 14 comissões parlamentares permanentes, cabendo ao PSD a presidência das restantes cinco.
A Assembleia da República aprovou por unanimidade a deliberação que determina o elenco e composição das 14 comissões parlamentares permanentes, que tomam posse na próxima semana.
O projeto de deliberação foi apresentado pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e mereceu a aprovação de todas as bancadas.
Nesta XV legislatura, mantém-se o número de comissões permanentes da anterior (14), que tomam posse no próximo dia 13 de abril, apenas com ligeiras alterações na nomenclatura de algumas delas.
O PS vai presidir a nove das 14 comissões parlamentares permanentes, cabendo ao PSD a presidência das restantes cinco.
17h13 – Parlamento chumba moção de rejeição do Chega
A moção de rejeição do programa do Governo, levada ao Parlamento pelo Chega, foi chumbada com os votos contra de PS, PCP e BE, como estava já previsto, num total de 133 votos.
PSD e Iniciativa Liberal abstiveram-se, num total de 81 abstenções.
A favor votaram apenas 12 deputados, todos os que fazem parte do Chega.
A moção de rejeição do programa do Governo, levada ao Parlamento pelo Chega, foi chumbada com os votos contra de PS, PCP e BE, como estava já previsto, num total de 133 votos.
PSD e Iniciativa Liberal abstiveram-se, num total de 81 abstenções.
A favor votaram apenas 12 deputados, todos os que fazem parte do Chega.
O XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, entra assim na plenitude de funções, como estabelece a lei fundamental.
16h51 – O Chega pediu uma interrupção de 15 minutos dos trabalhos parlamentares, antes da votação da moção de rejeição que prevê chumbar o programa do Governo.
16h45 - “Cá estaremos para proteger os portugueses”, diz Mariana Vieira da Silva
“Este é um projeto para quatro anos e meio de trabalho intenso, focado na recuperação do país, que responde às necessidades das famílias e das empresas, para alcançarmos maior prosperidade, justiça e igualdade”, sustentou Mariana Vieira da Silva, aqui numa alusão indireta à polémica sobre a hipótese de António Costa assumir um cargo europeu em 2024.
E referindo-se às críticas de várias forças políticas sobre a real capacidade do Governo para responder à crise provocada guerra na Ucrânia, Mariana Vieira da Silva afirmou que “depois de dois anos a ouvir que o anterior Governo nada mais fez do que responder às urgências da pandemia, não deixa de ser surpreendente ouvir agora esta acusação”.
“Perante uma crise inédita e absolutamente imprevista, soubemos adaptar-nos a circunstâncias que alteraram profundamente as condições de governação e provámos ser capazes de desenhar políticas públicas inéditas para responder a essa emergência garantindo a vitalidade do nosso tecido económico e assegurando que ninguém ficava para trás”.
“Cá estaremos para proteger os portugueses”, frisou.
As medidas que podem ser aprovadas pelo Governo, de acordo com a ministra da Presidência, visam “conter os preços da energia, nomeadamente com a descida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) num valor equivalente à redução do IVA para 13 por cento”.
“Estas medidas visam apoiar a produção das empresas, suportando parte dos custos com energias das indústrias intensivas em energia; e apoiar as famílias, alargando o âmbito do apoio aos agregados mais vulneráveis”. Além disso, pretende-se “acelerar a transição energética, com destaque para a redução do IVA dos equipamentos elétricos que permitam uma menor dependência do gás por parte das famílias”.
E referindo-se às críticas de várias forças políticas sobre a real capacidade do Governo para responder à crise provocada guerra na Ucrânia, Mariana Vieira da Silva afirmou que “depois de dois anos a ouvir que o anterior Governo nada mais fez do que responder às urgências da pandemia, não deixa de ser surpreendente ouvir agora esta acusação”.
“Perante uma crise inédita e absolutamente imprevista, soubemos adaptar-nos a circunstâncias que alteraram profundamente as condições de governação e provámos ser capazes de desenhar políticas públicas inéditas para responder a essa emergência garantindo a vitalidade do nosso tecido económico e assegurando que ninguém ficava para trás”.
“Cá estaremos para proteger os portugueses”, frisou.
As medidas que podem ser aprovadas pelo Governo, de acordo com a ministra da Presidência, visam “conter os preços da energia, nomeadamente com a descida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) num valor equivalente à redução do IVA para 13 por cento”.
“Estas medidas visam apoiar a produção das empresas, suportando parte dos custos com energias das indústrias intensivas em energia; e apoiar as famílias, alargando o âmbito do apoio aos agregados mais vulneráveis”. Além disso, pretende-se “acelerar a transição energética, com destaque para a redução do IVA dos equipamentos elétricos que permitam uma menor dependência do gás por parte das famílias”.
16h36 – Ministra da Presidência promete abertura a convergências políticas e sociais
A ministra de Estado e da Presidência afirmou que o Governo assumirá uma atitude de abertura a convergências políticas e à concertação social e política, procurando sempre conciliar objetivos estruturais e as respostas conjunturais.
“No último dia e meio esta Assembleia debateu o programa do Governo (…) e aquilo a que pudemos assistir foi ao mesmo tipo de acusações e prognósticos que aqui se fizeram em 2015 e em 2019”, começou por recordar Mariana Vieira da Silva.
“A verdade é esta: os prognósticos e maus augúrios que as oposições aqui apresentaram foram sendo, ano após ano, desmentidos. Desmentido pelos factos e pelos votos dos votos dos portugueses”, continuou.
Apesar da pandemia, continuou, os níveis de emprego “em máximos históricos”, tendo convergido com a União Europeia nos últimos anos. E o salário mínimo aumentou nos últimos meses.
“Os pessimismos das oposições foram também derrotados pelos votos”, acrescentou. “O programa que apresentamos é, por isso, (…) o mesmo que foi sufragado pelos eleitores”.
Segundo Mariana Vieira da Silva, os eleitores votam para “escolher deputados, mas também para escolher um programa eleitoral, um caminho para o seu país”. E foi “este o caminho que os portugueses escolheram para Portugal”.
“Sabemos que não consolidamos o caminho para o desenvolvimento para todos se não respondermos à crise demográfica que vivemos. E podemos responder a esta crise se avançarmos com a agenda do Trabalho Digno e a agenda da Conciliação, e com o compromisso de Creches para todos e de habitação acessível. Se não desistirmos de um país aberto à imigração sustentada e inclusiva, são estes os compromissos que dão sentido a este programa”, disse ainda.
Também o combate às desigualdades, afirmou, “é um imperativo de justiça social e de cidadania mas também de crescimento sustentável”. E a esse desafio o Governo pretende responder com um “combate sem tréguas à pobreza”.
A ministra de Estado e da Presidência afirmou que o Governo assumirá uma atitude de abertura a convergências políticas e à concertação social e política, procurando sempre conciliar objetivos estruturais e as respostas conjunturais.
“No último dia e meio esta Assembleia debateu o programa do Governo (…) e aquilo a que pudemos assistir foi ao mesmo tipo de acusações e prognósticos que aqui se fizeram em 2015 e em 2019”, começou por recordar Mariana Vieira da Silva.
“A verdade é esta: os prognósticos e maus augúrios que as oposições aqui apresentaram foram sendo, ano após ano, desmentidos. Desmentido pelos factos e pelos votos dos votos dos portugueses”, continuou.
Apesar da pandemia, continuou, os níveis de emprego “em máximos históricos”, tendo convergido com a União Europeia nos últimos anos. E o salário mínimo aumentou nos últimos meses.
“Os pessimismos das oposições foram também derrotados pelos votos”, acrescentou. “O programa que apresentamos é, por isso, (…) o mesmo que foi sufragado pelos eleitores”.
Segundo Mariana Vieira da Silva, os eleitores votam para “escolher deputados, mas também para escolher um programa eleitoral, um caminho para o seu país”. E foi “este o caminho que os portugueses escolheram para Portugal”.
“Sabemos que não consolidamos o caminho para o desenvolvimento para todos se não respondermos à crise demográfica que vivemos. E podemos responder a esta crise se avançarmos com a agenda do Trabalho Digno e a agenda da Conciliação, e com o compromisso de Creches para todos e de habitação acessível. Se não desistirmos de um país aberto à imigração sustentada e inclusiva, são estes os compromissos que dão sentido a este programa”, disse ainda.
Também o combate às desigualdades, afirmou, “é um imperativo de justiça social e de cidadania mas também de crescimento sustentável”. E a esse desafio o Governo pretende responder com um “combate sem tréguas à pobreza”.
16h30 – PS diz que “temos de manter o nosso Estado social como um ativo precioso”
Para Eurico Brilhante Dias, do PS, “Portugal enfrenta, neste momento, um desafio central: o do ajustamento do seu modelo de crescimento e desenvolvimento económico às legítimas expectativas da denominada geração mais bem preparada de sempre”.
“É aqui que está uma parte importante do potencial de inovação, de criatividade, de novos saber-fazer que anos de investimento na educação, na formação profissional, na ciência, nos centros de investigação e desenvolvimento”, continuou.
O líder parlamentar socialista referiu que o país mudou “e tem de continuar a mudar”.
“Emigrar é legítimo” e “é bom acolher também gente diferente no nosso país”, afirmou Brilhante Dias. “Mas emigrar por necessidade não é justo; emigrar porque temos de emigrar não é justo; emigrar porque não temos condições de cumprir aquilo que queremos para a nossa vida não é justo e não deve ser possível que aconteça no nosso território”.
Para que “façamos isso coletivamente”, referiu o socialista, “temos de manter o nosso Estado social como um ativo precioso, com educação pública, com Serviço Nacional de Saúde”.
“Porque, se não, senhores da Iniciativa Liberal: ficarão uns e partirão outros; ficarão os mais ricos e partirão os mais pobres. E, connosco, isso não”, frisou Eurico Brilhante Dias, dirigindo-se à bancada liberal.
Para Eurico Brilhante Dias, do PS, “Portugal enfrenta, neste momento, um desafio central: o do ajustamento do seu modelo de crescimento e desenvolvimento económico às legítimas expectativas da denominada geração mais bem preparada de sempre”.
“É aqui que está uma parte importante do potencial de inovação, de criatividade, de novos saber-fazer que anos de investimento na educação, na formação profissional, na ciência, nos centros de investigação e desenvolvimento”, continuou.
O líder parlamentar socialista referiu que o país mudou “e tem de continuar a mudar”.
“Emigrar é legítimo” e “é bom acolher também gente diferente no nosso país”, afirmou Brilhante Dias. “Mas emigrar por necessidade não é justo; emigrar porque temos de emigrar não é justo; emigrar porque não temos condições de cumprir aquilo que queremos para a nossa vida não é justo e não deve ser possível que aconteça no nosso território”.
Para que “façamos isso coletivamente”, referiu o socialista, “temos de manter o nosso Estado social como um ativo precioso, com educação pública, com Serviço Nacional de Saúde”.
“Porque, se não, senhores da Iniciativa Liberal: ficarão uns e partirão outros; ficarão os mais ricos e partirão os mais pobres. E, connosco, isso não”, frisou Eurico Brilhante Dias, dirigindo-se à bancada liberal.
16h14 – Programa do Governo tem de se ajustar à nova realidade de conflito na Europa, diz PSD
No Parlamento, Rui Rio afirmou que o programa do PS nas últimas eleições e o do atual Governo tem pouca diferença, mas que a realidade é diferente considerando o conflito na Ucrânia.
“Teremos seguramente o abrandamento a globalização da economia com óbvias implicações ao nível do crescimento económico. Teremos de fazer um maior esforço em matéria de despesa com a área da defesa nacional, com o consequente reflexo ao nível do Orçamento de Estado. Teremos o efeito de ricochete das imprescindíveis sanções económicas à Rússia com uma ainda maior pressão sobre os preços das matérias-primas. Teremos um forte aumento da inflação com a inevitável subida de taxas de juros (…)”, afirmou o líder do PSD.
Esta nova realidade, disse o social-democrata, devia trazer uma maior diferença entre o programa da campanha do PS e o programa apresentado pelo novo Governo.
“Para as promessas feitas pelo PS serem cumpridas e para a palavra dada ser honrada, então os valores prometidos – seja para o salário mínimo nacional, as pensões de reforma, ou para os salários da função pública - têm de ser ajustados com o nível de inflação que temos de enfrentar”.
No Parlamento, Rui Rio afirmou que o programa do PS nas últimas eleições e o do atual Governo tem pouca diferença, mas que a realidade é diferente considerando o conflito na Ucrânia.
“Teremos seguramente o abrandamento a globalização da economia com óbvias implicações ao nível do crescimento económico. Teremos de fazer um maior esforço em matéria de despesa com a área da defesa nacional, com o consequente reflexo ao nível do Orçamento de Estado. Teremos o efeito de ricochete das imprescindíveis sanções económicas à Rússia com uma ainda maior pressão sobre os preços das matérias-primas. Teremos um forte aumento da inflação com a inevitável subida de taxas de juros (…)”, afirmou o líder do PSD.
Esta nova realidade, disse o social-democrata, devia trazer uma maior diferença entre o programa da campanha do PS e o programa apresentado pelo novo Governo.
“Para as promessas feitas pelo PS serem cumpridas e para a palavra dada ser honrada, então os valores prometidos – seja para o salário mínimo nacional, as pensões de reforma, ou para os salários da função pública - têm de ser ajustados com o nível de inflação que temos de enfrentar”.
16h00 – Ventura critica comunidade cigana e é interrompido por Santos Silva
A intervenção do líder do Chega no encerramento do debate sobre o Programa do Governo ficou marcada por um incidente, após André Ventura ter sido interrompido pelo presidente do parlamento por fazer uma generalização sobre a comunidade cigana.
"O que nós não compreendemos é que a comunidade cigana sempre esteja tão pronta para ser aplaudida por este parlamento", afirmou Ventura, lamentando não ver notícias de "que os ciganos agrediram a GNR no Alentejo ou os bombeiros".
E defendeu que "esta capacidade de dizer que sim à comunidade cigana tem que acabar em Portugal", argumentando que "as minorias não devem ser confrontadas, mas também não podem ser apaparicadas ao ponto de ignorarem que têm que ter os mesmos deveres que todos os portugueses".
André Ventura alegou que "há um cigano fugido noutro país depois de ter morto um PSP e que o patriarca da comunidade cigana diz que no seu modo, no seu tempo o entregará à justiça".
E falou num "paraíso de impunidade", manifestando o seu "respeito pelo agente da PSP que morreu às mãos deste homem".
Neste momento, o presidente da Assembleia da República interrompeu o deputado do Chega para lhe lembrar que "não há atribuições coletivas de culpa em Portugal", tendo sido aplaudido por todo o hemiciclo à exceção da bancada do Chega, com a esquerda e alguns deputados da direita de pé.
"Solicito-lhe que continue livremente a sua intervenção, como é seu direito, respeitando este princípio", acrescentou Augusto Santos Silva.
Ao retomar a intervenção, no púlpito do hemiciclo, André Ventura disse não aceitar "que nenhum outro deputado ou presidente da Assembleia limite" a sua intervenção, o que motivou também um aplauso por parte da sua bancada.
A intervenção do líder do Chega no encerramento do debate sobre o Programa do Governo ficou marcada por um incidente, após André Ventura ter sido interrompido pelo presidente do parlamento por fazer uma generalização sobre a comunidade cigana.
"O que nós não compreendemos é que a comunidade cigana sempre esteja tão pronta para ser aplaudida por este parlamento", afirmou Ventura, lamentando não ver notícias de "que os ciganos agrediram a GNR no Alentejo ou os bombeiros".
E defendeu que "esta capacidade de dizer que sim à comunidade cigana tem que acabar em Portugal", argumentando que "as minorias não devem ser confrontadas, mas também não podem ser apaparicadas ao ponto de ignorarem que têm que ter os mesmos deveres que todos os portugueses".
André Ventura alegou que "há um cigano fugido noutro país depois de ter morto um PSP e que o patriarca da comunidade cigana diz que no seu modo, no seu tempo o entregará à justiça".
E falou num "paraíso de impunidade", manifestando o seu "respeito pelo agente da PSP que morreu às mãos deste homem".
Neste momento, o presidente da Assembleia da República interrompeu o deputado do Chega para lhe lembrar que "não há atribuições coletivas de culpa em Portugal", tendo sido aplaudido por todo o hemiciclo à exceção da bancada do Chega, com a esquerda e alguns deputados da direita de pé.
"Solicito-lhe que continue livremente a sua intervenção, como é seu direito, respeitando este princípio", acrescentou Augusto Santos Silva.
Ao retomar a intervenção, no púlpito do hemiciclo, André Ventura disse não aceitar "que nenhum outro deputado ou presidente da Assembleia limite" a sua intervenção, o que motivou também um aplauso por parte da sua bancada.
15h53 – Chega defende que Governo e programa sejam rejeitados pelo Parlamento
André Ventura considerou, na sua intervenção final, que “este programa e este Governo que hoje aqui são apresentados devem ser rejeitados por este Parlamento”, devido ao considera “ineficácia, incapacidade de responder aos problemas da população” e por não apresentarem “o elenco de ministros que precisávamos para Portugal”.
André Ventura considerou, na sua intervenção final, que “este programa e este Governo que hoje aqui são apresentados devem ser rejeitados por este Parlamento”, devido ao considera “ineficácia, incapacidade de responder aos problemas da população” e por não apresentarem “o elenco de ministros que precisávamos para Portugal”.
O líder do Chega recebeu protestos de todas as bancadas parlamentares – exceto a do seu próprio partido – quando disse que “somos esse país curiosíssimo em que nós, aqui sentados, não pagamos impostos: os partidos não pagam impostos”.
15h44 – “O PS não sabe pôr o país a crescer”, critica IL
Rodrigo Saraiva da Iniciativa Liberal, a estrear-se no Parlamento como deputado, acusou o programa do Governo de ser “mais do mesmo”.
“O Partido Socialista não faz ideia de como pôr Portugal a crescer”, declarou. “Estamos perante um documento estruturalmente parecido com o de 2019, foi só cortar e colar. É vira o disco e toca o mesmo”.
Na ótica da IL, o novo programa nega “o impacto da pandemia e das decisões erradas que o anterior Governo tomou”, nega a existência “de uma guerra na Europa com impactos que já se fazem sentir e se vão fazer sentir mais no dia a dia dos portugueses”.
“O Partido Socialista recusa ver os problemas para imaginar que eles não existem”, disse. “Este PS é incapaz de mudar. (…) Este PS é incapaz de dar resposta aos problemas concretos de várias gerações, nomeadamente das gerações mais novas”.
Rodrigo Saraiva da Iniciativa Liberal, a estrear-se no Parlamento como deputado, acusou o programa do Governo de ser “mais do mesmo”.
“O Partido Socialista não faz ideia de como pôr Portugal a crescer”, declarou. “Estamos perante um documento estruturalmente parecido com o de 2019, foi só cortar e colar. É vira o disco e toca o mesmo”.
Na ótica da IL, o novo programa nega “o impacto da pandemia e das decisões erradas que o anterior Governo tomou”, nega a existência “de uma guerra na Europa com impactos que já se fazem sentir e se vão fazer sentir mais no dia a dia dos portugueses”.
“O Partido Socialista recusa ver os problemas para imaginar que eles não existem”, disse. “Este PS é incapaz de mudar. (…) Este PS é incapaz de dar resposta aos problemas concretos de várias gerações, nomeadamente das gerações mais novas”.
15h35 - PCP diz que PS deixou "levar pelo vento vãs proclamações" de convergência
O secretário-geral comunista considera que o PS deixou "levar pelo vento as vãs proclamações" de disponibilidade para convergência, acusando o executivo de responder à inflação com a degradação das condições de vida dos portugueses.
"O PCP trouxe a este debate cerca de três dezenas de soluções e compromissos concretos (...). Não houve um a que o PS ou o Governo dessem perspetiva de querer corresponder e assim deixaram levar pelo vento as vãs proclamações de abertura e disponibilidade para o diálogo e para a convergência", disse Jerónimo de Sousa.
O dirigente comunista sustentou que não houve "sequer abertura para aqueles (problemas) que são mais urgentes, como a valorização de todos os salários, incluindo do salário mínimo nacional para 850 euros no curto prazo", assim como das reformas e pensões, através de um "aumento extraordinário que reponha o poder de compra perdido com a inflação".
"Quando o Governo afirma que a resposta à inflação não pode ser o aumento dos salários e das pensões, então está a dizer que serão os trabalhadores e os reformados a pagar a crise com as suas condições de vida", acusou.
O secretário-geral comunista considera que o PS deixou "levar pelo vento as vãs proclamações" de disponibilidade para convergência, acusando o executivo de responder à inflação com a degradação das condições de vida dos portugueses.
"O PCP trouxe a este debate cerca de três dezenas de soluções e compromissos concretos (...). Não houve um a que o PS ou o Governo dessem perspetiva de querer corresponder e assim deixaram levar pelo vento as vãs proclamações de abertura e disponibilidade para o diálogo e para a convergência", disse Jerónimo de Sousa.
O dirigente comunista sustentou que não houve "sequer abertura para aqueles (problemas) que são mais urgentes, como a valorização de todos os salários, incluindo do salário mínimo nacional para 850 euros no curto prazo", assim como das reformas e pensões, através de um "aumento extraordinário que reponha o poder de compra perdido com a inflação".
"Quando o Governo afirma que a resposta à inflação não pode ser o aumento dos salários e das pensões, então está a dizer que serão os trabalhadores e os reformados a pagar a crise com as suas condições de vida", acusou.
15h29 - BE acusa Governo de anunciar "corte real de salários" ao rejeitar atualizar à inflação
A coordenadora do BE, Catarina Martins, acusou o Governo socialista de ter anunciado um "corte real de salários, mais ou menos transitório" pelo facto de ter recusado atualizar os salários e as pensões à inflação.
No encerramento do debate do Programa do Governo, Catarina Martins criticou a resposta dada ao país pelo PS e considerou que, "por muito que lhe queira chamar de esquerda, não passa pelos testes mais simples".
"Pode o governo chamar-lhe um problema transitório. Mas, na verdade, o mesmo António Costa que assegura que a crise é transitória, reconhece que o fim da guerra é imprevisível. Uma única certeza: com a recusa de atualização de salários pela inflação, o que o governo veio anunciar a este debate é o corte real de salários, mais ou menos transitório, por um período mais ou menos imprevisível, mas corte de salários", criticou.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, acusou o Governo socialista de ter anunciado um "corte real de salários, mais ou menos transitório" pelo facto de ter recusado atualizar os salários e as pensões à inflação.
No encerramento do debate do Programa do Governo, Catarina Martins criticou a resposta dada ao país pelo PS e considerou que, "por muito que lhe queira chamar de esquerda, não passa pelos testes mais simples".
"Pode o governo chamar-lhe um problema transitório. Mas, na verdade, o mesmo António Costa que assegura que a crise é transitória, reconhece que o fim da guerra é imprevisível. Uma única certeza: com a recusa de atualização de salários pela inflação, o que o governo veio anunciar a este debate é o corte real de salários, mais ou menos transitório, por um período mais ou menos imprevisível, mas corte de salários", criticou.
15h26 - Programa do Governo “precisa de muitas voltas”, diz PAN
Inês Sousa Real, no Parlamento, começou o discurso a referir que o programa apresentado pelo novo Governo “vai precisar de muitas voltas se é realmente para se aplicar em quatro anos e seis meses”.
“Será que os portugueses perceberam que o Governo só quer acabar com a pobreza energética em 2050 e que, até lá, vão ter de continuar a passar frio em casa?”, questionou a líder do PAN.
Entre as várias críticas, a deputada enumerou o aumento “brutal dos preços dos bens essenciais”, que o programa não “tem uma única medida de proteção animal” e que com este programa “os jovens também não conseguirão ter emprego estável, conseguir casa própria, construir família”.
“Com este programa quem está em situação de pobreza continuará a ver o elevador social parado”.
Inês Sousa Real, no Parlamento, começou o discurso a referir que o programa apresentado pelo novo Governo “vai precisar de muitas voltas se é realmente para se aplicar em quatro anos e seis meses”.
“Será que os portugueses perceberam que o Governo só quer acabar com a pobreza energética em 2050 e que, até lá, vão ter de continuar a passar frio em casa?”, questionou a líder do PAN.
Entre as várias críticas, a deputada enumerou o aumento “brutal dos preços dos bens essenciais”, que o programa não “tem uma única medida de proteção animal” e que com este programa “os jovens também não conseguirão ter emprego estável, conseguir casa própria, construir família”.
“Com este programa quem está em situação de pobreza continuará a ver o elevador social parado”.
15h13 - Rui Tavares, do Livre, considera que “a mera convergência com a média da União Europeia” a nível de salários “não basta”.
“É preciso que Portugal seja uma economia de vanguarda dentro da União Europeia. E podemos sê-lo, porque está aí a geração que nos vai pôr aos níveis de qualificação do resto da Europa”, declarou no Parlamento.
O deputado afirmou ainda que a principal diferença entre o programa do Governo e programa do Livre é que “naquilo em que o Governo acredita que as mudanças que aí estão são conjunturais e que podem vir a passar, o Livre acredita que elas são estruturais”.
“E acredita que mesmo as conjunturais devem ser tratadas como estruturais, porque cada uma dela nos oferece uma oportunidade para fazer as transformações de que a economia e a sociedade do nosso país precisam”, acrescentou Rui Tavares.
“É preciso que Portugal seja uma economia de vanguarda dentro da União Europeia. E podemos sê-lo, porque está aí a geração que nos vai pôr aos níveis de qualificação do resto da Europa”, declarou no Parlamento.
O deputado afirmou ainda que a principal diferença entre o programa do Governo e programa do Livre é que “naquilo em que o Governo acredita que as mudanças que aí estão são conjunturais e que podem vir a passar, o Livre acredita que elas são estruturais”.
“E acredita que mesmo as conjunturais devem ser tratadas como estruturais, porque cada uma dela nos oferece uma oportunidade para fazer as transformações de que a economia e a sociedade do nosso país precisam”, acrescentou Rui Tavares.
13h55 - Os trabalhos foram interrompidos e deverão ser retomados às 15 horas.
13h43 - Salários dos jovens “é um problema do país e das empresas”
Falando para Tiago Barbosa Ribeiro (PS) sobre a valorização dos rendimentos e dos jovens no mercado, Ana Mendes Godinho recordou que “não é um problema só dos jovens”.
“É mesmo um problema do país e das empresas”.
“É a maior prioridade do país”, referiu. “Este é um desafio global que temos de responder de forma global”, e que envolva todos os parceiros sociais, de forma a “reter talento” e a garantir o “futuro coletivo”.
Em causa está a valorização dos salários mas também a criação de instrumentos de incentivos nas empresas.
“É a maior prioridade do país”, referiu. “Este é um desafio global que temos de responder de forma global”, e que envolva todos os parceiros sociais, de forma a “reter talento” e a garantir o “futuro coletivo”.
Em causa está a valorização dos salários mas também a criação de instrumentos de incentivos nas empresas.
13h50 - Respondendo a Diana Ferreira (PCP), a ministra do Trabalho assumiu que o essencial, de momento, é garantir que o Orçamento de Estado entra “rapidamente em vigor”.
Com este OE o Governo pretende garantir o aumento extraordinário dos pensionistas, principalmente os que têm uma pensão até 1.108 euros. Além disso, pretende garantir o apoio à família para responder às condições de pobreza extrema das crianças e das populações mais vulneráveis.
Com este OE o Governo pretende garantir o aumento extraordinário dos pensionistas, principalmente os que têm uma pensão até 1.108 euros. Além disso, pretende garantir o apoio à família para responder às condições de pobreza extrema das crianças e das populações mais vulneráveis.
13h45 - O PSD desafiou a ministra do Trabalho a dar início o quanto antes à reforma do regime de pensões.
13h40 - Ao questionar a ministra do Trabalho, o PCP lembrou a bancada do PS que "pensões e salários apenas foram melhoradas" devido ao empenho dos comunistas.
13h35 - Chega questiona ministra do Trabalho sobre dificuldades dos jovens para iniciarem uma vida independente em Portugal.
13h38 - A intervenção inicial de Ana Mendes Godinho
13h21 - Ana Mendes Godinho. "Não podemos desperdiçar 20% das nossas crianças" em risco de pobreza
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assumiu a missão de retirar 170.000 crianças da situação de pobreza ou exclusão até 2030, assumindo que não se pode "desperdiçar 20%" das crianças em Portugal.
"Não podemos desperdiçar 20% das nossas crianças que estão em risco de pobreza e essa tem de ser a nossa missão", afirmou Ana Mendes Godinho, durante a intervenção no debate do programa do Governo, que hoje prossegue.
Relativamente ao apoio à infância, Mendes Godinho realçou a meta de "retirar 170.000 crianças da situação de pobreza ou exclusão até 2030", bem como alargar a capacidade das creches, reforçar o abono de família e as deduções fiscais a famílias e promover a desinstitucionalização de 18.000 crianças que estão atualmente em casas de acolhimento.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assumiu a missão de retirar 170.000 crianças da situação de pobreza ou exclusão até 2030, assumindo que não se pode "desperdiçar 20%" das crianças em Portugal.
"Não podemos desperdiçar 20% das nossas crianças que estão em risco de pobreza e essa tem de ser a nossa missão", afirmou Ana Mendes Godinho, durante a intervenção no debate do programa do Governo, que hoje prossegue.
Relativamente ao apoio à infância, Mendes Godinho realçou a meta de "retirar 170.000 crianças da situação de pobreza ou exclusão até 2030", bem como alargar a capacidade das creches, reforçar o abono de família e as deduções fiscais a famílias e promover a desinstitucionalização de 18.000 crianças que estão atualmente em casas de acolhimento.
13h17 - Ministra do Trabalho aponta “mais confiança no sistema Público de Proteção Social”
Ao Parlamento, Ana Mendes Godinho afirmou que há “mais confiança no sistema Público de Proteção Social e não é por acaso que desapareceram do discurso público as soluções milagrosas e que pareciam únicas de privatização da Segurança Social”.
“Mobilizamos investimento estrutural, com a aprovação de 250 milhões de investimento em novos equipamentos sociais em plena pandemia. (…) Lançamos a gratuitidade das creches, criámos a pensão na hora em plena pandemia, que já abrangeu 13 mil pessoas”, enumerou. E continuou: “construímos em conjunto a estratégia nacional de combate à pobreza, focada pela primeira vez em públicos-alvo e com medidas muito concretas para retirar até 2030 660 mil pessoas do risco de pobreza ou exclusão”.
Para a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social é prioritário “criar condições para atrair e fixar jovens” e “concluir finalmente a agenda do Trabalho Digno, como pilar base para a valorização dos jovens no mercado de trabalho, enquadrando novas formas de trabalho, garantindo a estabilidade nas relações laborais e promovendo a real conciliação da vida pessoal, familiar e profissional”.
“Mobilizamos investimento estrutural, com a aprovação de 250 milhões de investimento em novos equipamentos sociais em plena pandemia. (…) Lançamos a gratuitidade das creches, criámos a pensão na hora em plena pandemia, que já abrangeu 13 mil pessoas”, enumerou. E continuou: “construímos em conjunto a estratégia nacional de combate à pobreza, focada pela primeira vez em públicos-alvo e com medidas muito concretas para retirar até 2030 660 mil pessoas do risco de pobreza ou exclusão”.
Para a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social é prioritário “criar condições para atrair e fixar jovens” e “concluir finalmente a agenda do Trabalho Digno, como pilar base para a valorização dos jovens no mercado de trabalho, enquadrando novas formas de trabalho, garantindo a estabilidade nas relações laborais e promovendo a real conciliação da vida pessoal, familiar e profissional”.
O ministério assume também como prioridade os debates sobre a igualdade no trabalho entre géneros e a divisão da parentalidade, assim como a resposta ao desemprego jovem, com uma “meta ambiciosa de até menos oito por cento de jovens desempregados”.
12h58 - Rio concorda em taxar lucros conjunturais devido à guerra ou pandemia
O presidente do PSD, Rui Rio, disse concordar com a possibilidade avançada pelo Governo de taxar lucros conjunturais que podem acontecer em alguns setores devido ao contexto de guerra na Ucrânia.
Rui Rio foi questionado pelos jornalistas no parlamento sobre a possibilidade avançada hoje, no debate do Programa do Governo, pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, de "considerar um imposto, um `windfall tax` [taxa de imposto sobre lucros que resultam de ganhos inesperados de empresas ou setores específicos], para os lucros aleatórios e inesperados que estão a ter".
O líder do PSD disse não ter ouvido as palavras do ministro e, caso se se tratasse de taxar lucros excessivos, seria contra, defendendo que "uma empresa que está no mercado é para ganhar dinheiro" e pagará mais IRC quanto mais lucrar.
"Se a ideia é que lucros decorrentes da situação conjuntural que vivemos, que esse adicional de lucro seja taxado adicionalmente concordo", ressalvou Rio, dizendo que se tal se pode aplicar quer à pandemia de covid-19 quer às consequências da guerra da Ucrânia.
Nesse caso, Rio disse concordar com a ideia de taxar de forma diferenciada setores que "por efeitos indiretos da guerra estão a ter lucros fora do normal".
"Quando nós vivemos uma situação anómala, como na pandemia e na guerra e há setores de nicho que ganham com isso quando todos os outros perdem, esses devem contribuir mais, se é isso estou de acordo", reforçou.
O presidente do PSD, Rui Rio, disse concordar com a possibilidade avançada pelo Governo de taxar lucros conjunturais que podem acontecer em alguns setores devido ao contexto de guerra na Ucrânia.
Rui Rio foi questionado pelos jornalistas no parlamento sobre a possibilidade avançada hoje, no debate do Programa do Governo, pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, de "considerar um imposto, um `windfall tax` [taxa de imposto sobre lucros que resultam de ganhos inesperados de empresas ou setores específicos], para os lucros aleatórios e inesperados que estão a ter".
O líder do PSD disse não ter ouvido as palavras do ministro e, caso se se tratasse de taxar lucros excessivos, seria contra, defendendo que "uma empresa que está no mercado é para ganhar dinheiro" e pagará mais IRC quanto mais lucrar.
"Se a ideia é que lucros decorrentes da situação conjuntural que vivemos, que esse adicional de lucro seja taxado adicionalmente concordo", ressalvou Rio, dizendo que se tal se pode aplicar quer à pandemia de covid-19 quer às consequências da guerra da Ucrânia.
Nesse caso, Rio disse concordar com a ideia de taxar de forma diferenciada setores que "por efeitos indiretos da guerra estão a ter lucros fora do normal".
"Quando nós vivemos uma situação anómala, como na pandemia e na guerra e há setores de nicho que ganham com isso quando todos os outros perdem, esses devem contribuir mais, se é isso estou de acordo", reforçou.
12h45 - Duarte Cordeiro. “Temos um sistema mais protegido que o resto da Europa”
Dirigindo-se a Mariana Mortágua, o ministro do Ambiente explicou que o mecanismo negociado entre Portugal e Espanha para proteger a Península Ibérica “da pressão do preço do gás relativamente ao da eletricidade, de alguma forma, mutualiza os ganhos”.
“Os consumidores vão beneficiar das tarifas mais baixas do gás”, acrescentou. “Se nós fixarmos uma tarifa mais baixa do gás, estamos a fixar uma tarifa mais baixa de eletricidade”.
Neste momento, explicou ainda, “temos um sistema mais protegido que o resto da Europa”, porque temos “muitas empresas com contratos de médio e longo prazo e tarifa regulada para os consumidores”.
“Os consumidores vão beneficiar das tarifas mais baixas do gás”, acrescentou. “Se nós fixarmos uma tarifa mais baixa do gás, estamos a fixar uma tarifa mais baixa de eletricidade”.
Neste momento, explicou ainda, “temos um sistema mais protegido que o resto da Europa”, porque temos “muitas empresas com contratos de médio e longo prazo e tarifa regulada para os consumidores”.
12h35 - “É porque o trabalho que tem sido feito para proteger o preço da energia para os consumidores não começa agora com a crise da Rússia”.
Respondendo numa segunda ronda de questões, Duarte Cordeiro começou por frisar que há uma razão para Portugal ser dos países com menos pressão na inflação nos preços de energia para os consumidores: “É porque o trabalho que tem sido feito para proteger o preço da energia para os consumidores não começa agora com a crise da Rússia”.
Segundo o ministro do Ambiente, todo este trabalho permitiu “alargar a tarifa social, apostar no que diz respeito ao que é o lançamento do conjunto de produção elétrica por fontes renováveis, que nos permitiu ter tarifas baixas”.
Houve “ganho para os consumidores”, nos últimos anos, continuou.
Segundo o ministro do Ambiente, todo este trabalho permitiu “alargar a tarifa social, apostar no que diz respeito ao que é o lançamento do conjunto de produção elétrica por fontes renováveis, que nos permitiu ter tarifas baixas”.
Houve “ganho para os consumidores”, nos últimos anos, continuou.
12h07 - Inês Sousa Real (PAN) questiona o ministro do Ambiente sobre o que pretende fazer para ajuadar dois milhões de portugueses a "aquecerem as suas casas".
12h05 - Bruno Dias, do PCP, questiona ministro do Ambiente sobre a possibilidade de o seu Governo agir sobre as margens dos preços na energia, e ainda sobre tributação dos lucros das grandes energéticas.
12h04 - Ministro do Ambiente recusa reativação das centrais a carvão e adiar descarbonização
O ministro do Ambiente e Ação Climática afastou a possibilidade de Portugal reativar as centrais a carvão e adiar a descarbonização para responder a atual crise energética, insistindo na aceleração da aposta nas renováveis.
Duarte Cordeiro afirmou que o Governo não defende uma resposta qualquer à crise energética, "mas uma que acautele os limites do sistema natural".
"Por isso, não pretendemos reativar as centrais a carvão que tantos, tantas vezes, insistem que consideremos. Esses, os defensores de uma economia dependente e de uma descarbonização adiada, nem pensam no preço absurdo que a eletricidade atingiria, tendo em conta os seus custos da produção. E também não consideraram a falta de segurança que representaria a dependência de um mercado, o do carvão, dominado pela Rússia", alegou o membro do Governo.
A resposta à crise energética, segundo o membro do executivo, assume como primeiro objetivo "negociar mecanismos que nos permitam desligar o preço da eletricidade do preço do gás natural".
Em segundo, de acordo com Duarte Cordeiro, impõe-se "acelerar, sem diminuir os controlos ambientais, os projetos de fonte renováveis, nomeadamente a partir da energia solar e eólica, permitindo poupar [energia] hídrica e conquistando maior autonomia face aos combustíveis fosseis".
"Terceiro, é preciso criar almofadas para diminuir o preço junto dos consumidores, domésticos e industriais Quarto, temos de reforçar a diversificação de fornecedores de produtos energéticos, aumentar as interligações, evitando a armadilha de dependência da Rússia e apostando na nossa soberania e progressiva autonomia", acrescentou.
O ministro do Ambiente e Ação Climática afastou a possibilidade de Portugal reativar as centrais a carvão e adiar a descarbonização para responder a atual crise energética, insistindo na aceleração da aposta nas renováveis.
Duarte Cordeiro afirmou que o Governo não defende uma resposta qualquer à crise energética, "mas uma que acautele os limites do sistema natural".
"Por isso, não pretendemos reativar as centrais a carvão que tantos, tantas vezes, insistem que consideremos. Esses, os defensores de uma economia dependente e de uma descarbonização adiada, nem pensam no preço absurdo que a eletricidade atingiria, tendo em conta os seus custos da produção. E também não consideraram a falta de segurança que representaria a dependência de um mercado, o do carvão, dominado pela Rússia", alegou o membro do Governo.
A resposta à crise energética, segundo o membro do executivo, assume como primeiro objetivo "negociar mecanismos que nos permitam desligar o preço da eletricidade do preço do gás natural".
Em segundo, de acordo com Duarte Cordeiro, impõe-se "acelerar, sem diminuir os controlos ambientais, os projetos de fonte renováveis, nomeadamente a partir da energia solar e eólica, permitindo poupar [energia] hídrica e conquistando maior autonomia face aos combustíveis fosseis".
"Terceiro, é preciso criar almofadas para diminuir o preço junto dos consumidores, domésticos e industriais Quarto, temos de reforçar a diversificação de fornecedores de produtos energéticos, aumentar as interligações, evitando a armadilha de dependência da Rússia e apostando na nossa soberania e progressiva autonomia", acrescentou.
12h03 - Ministro do Ambiente e as alterações climáticas
Na sua declaração ap plenário, Duarte Cordeiro sublinha que o programa do Governo valoriza as alterações climáticas, visando a diminuição carbónica em 85 por cento e a redução das emissões em 40 por cento. Entra aqui o aumento de oferta dos transportes públicos e a sua atratividade.
11h55 - Costa Silva admite que mexida no ISP premeia poluidores mas evita "colapso" de empresas
O ministro da Economia e do Mar admitiu que, no contexto atual de alterações climáticas, a nova descida no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) premeia grandes poluidores, mas evita o "colapso" de setores da economia.
Esta posição foi transmitida por António Costa Silva em resposta a uma questão da deputada do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Inês Sousa Real, que considerou que a nova mexida no ISP, anunciada na quinta-feira, premeia os `grandes poluidores`.
"É verdade, no contexto atual", admitiu o novo ministro da Economia. "Mas se nós não fizermos isso vamos ter o colapso de setores da economia nacional", acrescentou.
Costa Silva lembrou que o aumento dos preços, que se tornam "inibidores do consumo" é uma questão que está patente em todas as crises energéticas.
O ministro da Economia, destacou, porém, o papel de Portugal nas energias renováveis, garantindo que a transição energética "vai-se fazer".
Para o governante, o mar terá um papel fundamental, e "vai proporcionar os grandes centros de criação de riqueza no futuro".
Durante o debate do programa o Governo, na quinta-feira, no parlamento, o primeiro-ministro anunciou que o executivo vai aprovar hoje um novo pacote de medidas direcionadas para a contenção dos preços dos combustíveis que inclui a redução da taxa do ISP num montante equivalente ao que resultaria da aplicação da taxa intermédia do IVA (13%) ao preço dos combustíveis, em vez da taxa de 23%.
"Enquanto não recebemos uma resposta ao nosso pedido por parte da Comissão Europeia avançaremos desde já com uma redução do ISP equivalente à redução do IVA para 13%", anunciou o primeiro-ministro.
De acordo com os dados da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), o preço de venda ao público (PVP) no continente do litro de gasolina simples foi na quinta-feira de 2,030 euros e de 1,981 euros no gasóleo simples.
A aplicação da taxa intermédia do IVA ao PVP de quinta-feira faria o preço por litro recuar em 16,5 cêntimos na gasolina e em 16,1 cêntimos no gasóleo, sendo esta descida assumida por via do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) -- solução que Portugal vai adotar por não haver ainda autorização de Bruxelas para que os Estados-membros possam aplicar aos combustíveis taxas de IVA inferiores à normal (que no nosso português é de 23%).
Recorde-se que está em vigor desde outubro uma redução extraordinária das taxas unitárias do ISP em dois cêntimos por litro de gasolina e um cêntimo por litro de gasóleo. Além disso, em março foi criado um mecanismo de compensação que reduz a taxa do ISP no valor da receita adicional do IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis.
Para a composição do preço de venda ao público do litro de combustível contribui o preço do produto propriamente dito, onde o Governo não intervém, o ISP (de montante fixo) e o IVA, que incide sobre a soma destes dois e cujo valor aumenta quando a base sobe.
O ministro da Economia e do Mar admitiu que, no contexto atual de alterações climáticas, a nova descida no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) premeia grandes poluidores, mas evita o "colapso" de setores da economia.
Esta posição foi transmitida por António Costa Silva em resposta a uma questão da deputada do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Inês Sousa Real, que considerou que a nova mexida no ISP, anunciada na quinta-feira, premeia os `grandes poluidores`.
"É verdade, no contexto atual", admitiu o novo ministro da Economia. "Mas se nós não fizermos isso vamos ter o colapso de setores da economia nacional", acrescentou.
Costa Silva lembrou que o aumento dos preços, que se tornam "inibidores do consumo" é uma questão que está patente em todas as crises energéticas.
O ministro da Economia, destacou, porém, o papel de Portugal nas energias renováveis, garantindo que a transição energética "vai-se fazer".
Para o governante, o mar terá um papel fundamental, e "vai proporcionar os grandes centros de criação de riqueza no futuro".
Durante o debate do programa o Governo, na quinta-feira, no parlamento, o primeiro-ministro anunciou que o executivo vai aprovar hoje um novo pacote de medidas direcionadas para a contenção dos preços dos combustíveis que inclui a redução da taxa do ISP num montante equivalente ao que resultaria da aplicação da taxa intermédia do IVA (13%) ao preço dos combustíveis, em vez da taxa de 23%.
"Enquanto não recebemos uma resposta ao nosso pedido por parte da Comissão Europeia avançaremos desde já com uma redução do ISP equivalente à redução do IVA para 13%", anunciou o primeiro-ministro.
De acordo com os dados da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), o preço de venda ao público (PVP) no continente do litro de gasolina simples foi na quinta-feira de 2,030 euros e de 1,981 euros no gasóleo simples.
A aplicação da taxa intermédia do IVA ao PVP de quinta-feira faria o preço por litro recuar em 16,5 cêntimos na gasolina e em 16,1 cêntimos no gasóleo, sendo esta descida assumida por via do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) -- solução que Portugal vai adotar por não haver ainda autorização de Bruxelas para que os Estados-membros possam aplicar aos combustíveis taxas de IVA inferiores à normal (que no nosso português é de 23%).
Recorde-se que está em vigor desde outubro uma redução extraordinária das taxas unitárias do ISP em dois cêntimos por litro de gasolina e um cêntimo por litro de gasóleo. Além disso, em março foi criado um mecanismo de compensação que reduz a taxa do ISP no valor da receita adicional do IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis.
Para a composição do preço de venda ao público do litro de combustível contribui o preço do produto propriamente dito, onde o Governo não intervém, o ISP (de montante fixo) e o IVA, que incide sobre a soma destes dois e cujo valor aumenta quando a base sobe.
11h50 - Banco de Fomento precisa de `chairman` com visão estratégica
O ministro da Economia e do Mar disse hoje que o Banco de Fomento está "operacional" e "no terreno", mas precisa de um presidente do Conselho de Administração (`chairman`) com "visão estratégica" e "ligação ao mundo empresarial".
"O Banco de Fomento está operacional, está agora no terreno. [...] Precisamos de dotá-lo com um `chairman` que tenha visão estratégica e ligação ao mundo empresarial", afirmou António Costa Silva em resposta a uma questão do deputado Jorge Paulo Oliveira, do Partido Social Democrata (PSD).
Em julho de 2021, o Governo anunciou a suspensão da nomeação de Vítor Fernandes para a presidência do Conselho de Administração do Banco do Fomento para evitar "controvérsia" na instituição, disse o então ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.
O ex-administrador do Novo Banco terá sido mencionado em documentos do Ministério Público (MP) referentes à operação Cartão Vermelho, na qual o presidente da Promovalor e ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira é arguido.
Luís Filipe Vieira foi um dos quatro detidos numa investigação que envolve negócios e financiamentos superiores a 100 milhões de euros, com prejuízos para o Estado, SAD do clube e Novo Banco.
"O Banco de Fomento tem instrumentos de capital e de quase capital, como a questão dos empréstimos participativos, que podem ajudar a capitalização das empresas", apontou o novo ministro da Economia.
Para o governante, é preciso "mudar o paradigma" de recurso excessivo das empresas ao endividamento.
Questionado por Jorge Paulo Oliveira se o programa de Governo é "espelho" das afirmações passadas, quando disse, em entrevista à Lusa, que integrar o Governo não fazia parte do seu ADN, Costa Silva disse que mantinha "integralmente" aquelas afirmações. "É a minha leitura da realidade", apontou.
O ministro da Economia e do Mar disse hoje que o Banco de Fomento está "operacional" e "no terreno", mas precisa de um presidente do Conselho de Administração (`chairman`) com "visão estratégica" e "ligação ao mundo empresarial".
"O Banco de Fomento está operacional, está agora no terreno. [...] Precisamos de dotá-lo com um `chairman` que tenha visão estratégica e ligação ao mundo empresarial", afirmou António Costa Silva em resposta a uma questão do deputado Jorge Paulo Oliveira, do Partido Social Democrata (PSD).
Em julho de 2021, o Governo anunciou a suspensão da nomeação de Vítor Fernandes para a presidência do Conselho de Administração do Banco do Fomento para evitar "controvérsia" na instituição, disse o então ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.
O ex-administrador do Novo Banco terá sido mencionado em documentos do Ministério Público (MP) referentes à operação Cartão Vermelho, na qual o presidente da Promovalor e ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira é arguido.
Luís Filipe Vieira foi um dos quatro detidos numa investigação que envolve negócios e financiamentos superiores a 100 milhões de euros, com prejuízos para o Estado, SAD do clube e Novo Banco.
"O Banco de Fomento tem instrumentos de capital e de quase capital, como a questão dos empréstimos participativos, que podem ajudar a capitalização das empresas", apontou o novo ministro da Economia.
Para o governante, é preciso "mudar o paradigma" de recurso excessivo das empresas ao endividamento.
Questionado por Jorge Paulo Oliveira se o programa de Governo é "espelho" das afirmações passadas, quando disse, em entrevista à Lusa, que integrar o Governo não fazia parte do seu ADN, Costa Silva disse que mantinha "integralmente" aquelas afirmações. "É a minha leitura da realidade", apontou.
11h33 - Numa segunda ronda, respondendo às questões do deputado Jorge Mendes, António Costa Silva esclareceu que vai haver um programa de apoio ao Turismo, que “é um dos grandes setores da nossa atividade”.
“Há um plano Turismo 20/27 para reinventar o setor, dar-lhe abertura para diversas áreas, cobrir o território nacional com turismo da natureza, o turismo oceânico, o turismo do património, o turismo cultural”, detalhou. “Vamos criar uma agenda para a competitividade”.
“Há um plano Turismo 20/27 para reinventar o setor, dar-lhe abertura para diversas áreas, cobrir o território nacional com turismo da natureza, o turismo oceânico, o turismo do património, o turismo cultural”, detalhou. “Vamos criar uma agenda para a competitividade”.
11h21 - Ministro da Economia admite imposto sobre lucros inesperados das empresas devido aos aumentos dos preços
"Em primeiro lugar, não podemos hostilizar as empresas, mas o que vamos fazer é falar com elas e provavelmente considerar um imposto, um `windfall tax` [taxa de imposto sobre lucros que resultam de ganhos inesperados de empresas ou setores específicos], para os lucros aleatórios e inesperados que estão a ter", disse António Costa Silva.
O ministro da Economia e do Mar respondia às questões de Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, sobre se o Governo iria agir relativamente às margens das empresas de energia e das "empresas de retalho que estão a aumentar os preços".
"Estamos a acompanhar [os preços da energia] evidentemente com muita preocupação. Já passámos por muitas outras crises como a dos anos 70. Temos aqui quase uma reprodução dessa crise com tudo o que ela tem de impacto na vida das pessoas", afirmou.
O ministro da Economia e do Mar respondia às questões de Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, sobre se o Governo iria agir relativamente às margens das empresas de energia e das "empresas de retalho que estão a aumentar os preços".
"Estamos a acompanhar [os preços da energia] evidentemente com muita preocupação. Já passámos por muitas outras crises como a dos anos 70. Temos aqui quase uma reprodução dessa crise com tudo o que ela tem de impacto na vida das pessoas", afirmou.
11h10 - Rui Afonso, do Chega, aponta problemas do SNS
O deputado pergunta por medidas concretas para pôr cobro à situação que diz viver-se no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente a verbas perdidas com fraudes que poderiam reverter para o setor com uma "melhor. gestão do Estado".
11h06 - Paula Santos, nova líder parlamentar do PCP, quer saber o que medidas tem o Governo para combater o encarecimento da energia.
A deputada comunista aponta a dificuldade de continuar a atividade de algumas PME. Quer saber da possibilidade de medidas de apoio à tesouraria destas empresas.
10h59 - Dirigindo-se à deputada Patrícia Gil Vaz, António Costa Silva afirmou partilhar “a mesma preocupação relativamente aos jovens”, e à forma de garantir que se estabelecem no país e usam as suas qualificações.
O ministro do Mar e da Economia disse que é preciso “dar um caminho aos jovens”, e permitir que os jovens trabalhem “nas áreas da inovação” e tenham competência “cruciais para o futuro”.
“Temos muito caminho para os jovens ficarem no país”, disse.
O ministro do Mar e da Economia disse que é preciso “dar um caminho aos jovens”, e permitir que os jovens trabalhem “nas áreas da inovação” e tenham competência “cruciais para o futuro”.
“Temos muito caminho para os jovens ficarem no país”, disse.
Sobre a produtividade do país, questão do deputado Carlos Pereira, o ministro afirmou que os fatores que explicam o desenvolvimento e a recuperação “são cruciais para aumentar a resiliência do tecido produtivo do país e que tem a ver com as qualificações e as competências dos trabalhadores”, com a formação profissional e o investimento na inovação.
“Vamos continuar a desenvolver as nossas exportações, sobretudo de bens e produtos de alto valor acrescentado, firmar bem isso e alargar o potencial que temos em vários mercados”, afirmou. “Mas nunca esquecendo o mapa das exportações”, garantindo que os produtos são competitivos à escala global.
“Vamos continuar a desenvolver as nossas exportações, sobretudo de bens e produtos de alto valor acrescentado, firmar bem isso e alargar o potencial que temos em vários mercados”, afirmou. “Mas nunca esquecendo o mapa das exportações”, garantindo que os produtos são competitivos à escala global.
10h52 - O ministro do Mar e da Economia considera que para o país recuperar do impacto da pandemia e agora do conflito da Ucrânia, é necessário apostar no que “temos de melhor no país”.
A responder à questão de Mariana Mortágua, António Costa Silva começou por dizer que a “economia é extremamente complexa” e, por isso, “estaremos sempre prontos a debater as ideias que tem” mas sem esquecer “que a economia tem as empresas, que são propulsoras do crescimento e desenvolvimento económico”.
“Temos que ter um mercado que funcione”, articulando as empresas e as pessoas que nelas trabalham.
“Quando se preocupa com a questão dos impostos”, continuou, dirigindo-se à deputada do Bloco de Esquerda, “sobretudo os impostos aleatórios que as empresas têm, não podemos hostilizar as empresas”.
Respondendo a Afonso Oliveira, o ministro afirmou “que podemos sempre sonhar e temos um país que permite sonhar”.
“Somos um país de lutadores, de resistentes. Um país que se mobiliza e se galvaniza quando enfrenta dificuldades. E é isso que vamos fazer”, acrescentou Costa Silva.
Viver, continuou, “é tornar possível” e falando do desconhecimento da realidade, o ministro garantiu que conhece bem todo o país e que o quer “puxar para cima”.
Antes da pandemia o país estava a crescer, recordou ainda, mas agora é preciso “recuperar do impacto e desta crise da guerra da Ucrânia”. E para isso, segundo o ministro da Economia, é preciso “apostar naquilo que o país tem de melhor”.
A responder à questão de Mariana Mortágua, António Costa Silva começou por dizer que a “economia é extremamente complexa” e, por isso, “estaremos sempre prontos a debater as ideias que tem” mas sem esquecer “que a economia tem as empresas, que são propulsoras do crescimento e desenvolvimento económico”.
“Temos que ter um mercado que funcione”, articulando as empresas e as pessoas que nelas trabalham.
“Quando se preocupa com a questão dos impostos”, continuou, dirigindo-se à deputada do Bloco de Esquerda, “sobretudo os impostos aleatórios que as empresas têm, não podemos hostilizar as empresas”.
Respondendo a Afonso Oliveira, o ministro afirmou “que podemos sempre sonhar e temos um país que permite sonhar”.
“Somos um país de lutadores, de resistentes. Um país que se mobiliza e se galvaniza quando enfrenta dificuldades. E é isso que vamos fazer”, acrescentou Costa Silva.
Viver, continuou, “é tornar possível” e falando do desconhecimento da realidade, o ministro garantiu que conhece bem todo o país e que o quer “puxar para cima”.
Antes da pandemia o país estava a crescer, recordou ainda, mas agora é preciso “recuperar do impacto e desta crise da guerra da Ucrânia”. E para isso, segundo o ministro da Economia, é preciso “apostar naquilo que o país tem de melhor”.
10h46 - Carlos Guimarães Pinto, da IL, confronta ministro da Economia com "convergência de Portugal" com os países mais pobres da União Europeia.
10h41 - Bruno Dias questiona o ministro da Economia sobre o que o PCP considera o baixo investimento público.
Sublinhando a necessidade de dar atenção à produção nacional e deixando um apelo a uma reindustrialização, o deputado comunista questionou António Costa Silva se vai manter "baixos níveis de investimento público".
10h37 - "Podemos ter em Sines não uma mas duas 'Autoeuropas'"
O ministro da Economia e do Mar defendeu que o porto de Sines pode vir a ser um dos grandes polos de desenvolvimento do país para o futuro, representando "não uma, mas duas Autoeuropas".
"Sines pode ser um dos grandes polos de desenvolvimento do país para o futuro, podemos ter em Sines não uma, mas duas 'Autoreuropas' no futuro", realçou António Costa Silva.
Para o governante, o porto de Sines pode tornar-se um centro de tecnologias 'verdes' e biocombustíveis para "a marinha e todas as forças que se movimentam no mar", bem como um centro de importação de gás natural liquefeito (GNL).
"Sines pode ser um dos grandes polos de desenvolvimento do país para o futuro, podemos ter em Sines não uma, mas duas 'Autoreuropas' no futuro", realçou António Costa Silva.
Para o governante, o porto de Sines pode tornar-se um centro de tecnologias 'verdes' e biocombustíveis para "a marinha e todas as forças que se movimentam no mar", bem como um centro de importação de gás natural liquefeito (GNL).
10h35 - Reveja aqui a intervenção inicial do ministro da Economia
10h27 - Afonso Oliveira lança que "a realidade transformou-se e nada mudou"
O deputado do PSD quer saber que políticas tem o Governo para inverter o ciclo de empobrecimento.
10h21 - Mariana Mortágua questiona o ministro da Economia
A deputada bloquista pergunta sobre os lucros do setor da energia e a manutenção das margens de lucro para as empresas do setor quando os consumidores têm faturas cada vez mais inflacionadas.
10h14 - António Costa Silva fala da necessidade de capitalizar as empresa e fomentar um crescimento baseado na inovação tecnológica.
10h12 - "Temos apoios à produção"
A estratégia económica do Governo assenta em seis pilares fundamentais, afirma o ministro da Economia e do Mar, anunciando que o Governo tem "medidas para apoiar os setores da produção".
10h10 - António Costa Silva, ministro da Economia, dá início aos trabalhos.
O programa do Governo começou ontem a ser debatido no Parlamento. O seu conteúdo é, essencialmente, uma versão revista e atualizada da proposta orçamental chumbada em outubro e do programa eleitoral com que o PS concorreu às legislativas de janeiro, que venceu com maioria absoluta.
