Eram 11h00 quando o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa chegou a São Bento. A viatura que levou Júlio Pereira à residência oficial do primeiro-ministro deixaria o local uma hora mais tarde. Não houve quaisquer declarações. Todavia, uma fonte do gabinete de Pedro Passos Coelho, citada pela Lusa, revelou que o governante pediu “a maior celeridade e profundidade” na condução do inquérito sobre o segundo caso a envolver o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) no espaço de um mês.

“O primeiro-ministro quis fazer a avaliação da situação e manifestar empenho em ver o inquérito ser levado a cabo com a maior celeridade e profundidade”, indicou a fonte ouvida pela agência de notícias, depois de assinalar que Passos Coelho entendeu ouvir pessoalmente o secretário-geral do SIRP por considerar que está em causa “um assunto importante e grave”.

Quanto a saber se o cenário de exoneração de Júlio Pereira foi discutido no encontro desta segunda-feira, a mesma fonte limitou-se a afirmar que cargos como o de secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa “estão sempre à disposição do primeiro-ministro”.

“Lista de compras”
O Expresso noticiou no sábado que o SIED terá espiado, há um ano, o telemóvel do jornalista Nuno Simas, então ao serviço do jornal Público. “Descobrir eventuais fontes” foi, segundo o semanário, o objetivo do escrutínio de chamadas e mensagens do atual diretor adjunto de Informação da agência Lusa. A notícia levou o primeiro-ministro a ordenar ao secretário-geral do SIRP a instauração de um inquérito interno.

A ordem terá tido origem em Jorge Silva Carvalho, à data diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e agora assessor do Grupo Ongoing. Os registos do telemóvel do jornalista preencheram seis folhas A4 que foram rotuladas de “lista de compras”. Na sequência da divulgação deste caso, a Procuradoria-Geral da República decidiu abrir um inquérito do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Um dos cenários em perspetiva é o de que o pedido de inquérito interno e o processo de averiguações acionado pela Procuradoria-Geral acabem por ser considerados inconclusivos e o acesso aos seus resultados interditado. O que já se verificou, de resto, com o “procedimento interno” sobre alegadas fugas de informação confidencial para a Ongoing. Embora a brecha tenha sido confirmada, o inquérito não foi remetido à Assembleia da República, tendo o primeiro-ministro invocado segredo de Estado.

“Irregularidades”
A 5 de agosto, o Governo anunciava em comunicado que Júlio Pereira pedira à Procuradoria-Geral da República a abertura de um inquérito criminal sobre alegadas fugas de informação nos serviços secretos. O gabinete do primeiro-ministro admitia, então, que estava em causa a “possibilidade de ter existido violação do segredo de Estado ou do dever de sigilo” por parte de Jorge Silva Carvalho em prol do Grupo Ongoing. O secretário-geral do SIRP foi já ouvido como testemunha no DIAP de Lisboa.

Este primeiro caso foi igualmente revelado pelo Expresso. De acordo com o jornal, Silva Carvalho teria passado à Ongoing dados relativos a dois empresários russos e a metais estratégicos antes de deixar o cargo de diretor do SIED, em novembro de 2010.

O comunicado do início de agosto lembrava ainda que Passos Coelho recebera o relatório interno sobre as fugas solicitado ao secretário-geral do SIRP, no qual se concluía “pela existência de irregularidades na preservação do sigilo de matérias classificadas”. Nos temos do documento, porém, as matérias em causa não seriam “suscetíveis de colocar em causa a segurança interna e a defesa dos interesses nacionais”. Ainda assim, sublinhava então o Executivo, não se excluía “por completo a possibilidade de ter existido violação do segredo de Estado ou o dever de sigilo, que, a ter existido”, configuraria a prática de crime nos termos da lei.