PCP diz que taxas moderadoras para aborto seria retrocesso

Os comunistas rejeitam a proposta da iniciativa de cidadãos “Pelo Direito a Nascer” que o PSD admite vir a apoiar.

Sandra Henriques – Antena 1 /

Foto: Luong Thai Linh/EPA

A aplicação de taxas moderadoras à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) é classificada pela deputada do PCP Paula Santos como “um retrocesso no acesso aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”.

“A aprovação destas propostas cria um conjunto de obstáculos que impedem um acesso que até ao momento era universal a todas as mulheres que tomassem a decisão de efetuar uma interrupção voluntária da gravidez”, argumenta.

Entre as propostas da iniciativa de cidadãos “Pelo Direito a Nascer” que vão ser analisadas pelo Parlamento a 3 de julho está ainda o fim da equiparação da IVG à maternidade para efeitos de prestações sociais.

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