Em declarações à jornalista da Antena 1 Marta Pacheco, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD Miguel Santos comenta as propostas da iniciativa de cidadãos “Pelo Direito a Nascer”, que vão ser analisadas pelo Parlamento a 3 de julho.

Uma das ideias do movimento é que se deixe de equiparar a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) à maternidade para efeitos de prestações sociais e aplicação de taxas moderadoras.

“Nós estamos disponíveis para fazer essa avaliação, aliás temo-la feito ao longo dos anos. Existem aqui matérias conexas que eu acho que são preocupantes e não devem levar o legislador a olhar para o lado”, reconhece.

Miguel Santos destaca que “um dos aspetos do relatório é o facto de a IVG ser utilizada por uma minoria como se se tratasse de um método contracetivo”.

“Nesse aspeto é muito possível que o PSD venha a tomar uma posição e venha a apresentar uma proposta para corrigir alguns aspetos”, decidindo de forma favorável à aplicação de taxas moderadoras à IVG.

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