"Portugal não falhará". E Pedro Passos Coelho?

Depois de um ano como líder da oposição, Pedro Passos Coelho ascende a primeiro-ministro em junho de 2011. Mostra-se convicto de que “Portugal não falhará” no mesmo discurso em que apresenta algumas das promessas que não conseguirá cumprir. Na hora da despedida da liderança social-democrata, as juventudes partidárias olham para o legado do ex-primeiro-ministro, com uma pergunta em mente: se Portugal não falhou, o que dizer de Pedro Passos Coelho?

| Política

As responsabilidades do meu Governo são enormes. Tenho bem consciência disso. E digo-vos que as assumo por inteiro com honra e entusiasmo. Não podemos aspirar a menos do que isto. Portugal não merece menos do que isto. Portugal não pode falhar. Eu sei que Portugal não falhará.


Convicção apresentada, discurso arrumado. Pedro Passos Coelho passa junto a Aníbal Cavaco Silva e retoma o seu lugar junto do novo elenco governativo de Portugal. No fim da cerimónia, recebe um longo aperto de mão de um bem disposto Presidente da República, lido como um sinal de que o Chefe de Estado gostou das palavras que o social-democrata levou até ao Palácio da Ajuda.

Estamos em 2011. Passos Coelho chega a São Bento depois de ter dado o seu contributo à queda de José Sócrates, por quem Cavaco Silva não morria de amores. A convicção de que “Portugal não falhará” é uma das frases que fica da tomada de posse.

Aferir da sua concretização apresenta-se como mais demorado, dependente do tempo, dos ciclos políticos e das convicções de cada um. Em 2015, é o próprio Pedro Passos Coelho que retoma o seu discurso num clima político bem diferente: o governo de “mudança” dá lugar a um executivo persuadido que será destronado dentro de poucos dias.

Sabíamos que estávamos a “navegar em mares nunca dantes navegados”, mas nunca deixei de ter a firme convicção de que o País que sempre conheci não falharia. E não falhou.


Por muito irónico que possa parecer, o discurso de início de um novo Governo marca o início do fim (ou interregno) político de Pedro Passos Coelho. Apesar de ser o líder da força política mais votada nas legislativas de 2015, Passos falha a maioria absoluta e torna-se o cimento que une as esquerdas pela primeira vez. Dois anos depois, as autárquicas de 2017 serão a machadada final no reinado passista por terras da São Caetano.
Rumo a São Bento
“Teimoso por teimar não. Mas sou obstinado. Quando tenho um objetivo luto por ele”. O aviso é deixado em 2011, em plena campanha para as eleições legislativas numa conversa intimista com Fátima Campos Ferreira. Há um ano na liderança dos social-democratas, Passos garante ainda não ser uma pessoa “dura” mas sim “pragmática”.

Durante a campanha, os portugueses habituam-se a vê-lo cantar com seus conhecidos dotes de barítono. Antes, Passos Coelho tinha dançado o “tango” com José Sócrates. A imagem é apresentada pelo próprio primeiro-ministro socialista numa referência à nova fase de relações com o Governo que Passos Coelho inicia com a sua chegada à liderança social-democrata. A dança traduz-se na viabilização parlamentar do Orçamento do Estado para 2011 e de dois Programas de Estabilidade e Crescimento mas depressa chega ao fim.



Em março de 2011, Pedro Passos Coelho regressa a São Bento para desfazer a aliança com José Sócrates. O líder social-democrata anuncia ao então primeiro-ministro que votará contra a quarta atualização do Programa de Estabilidade e Crescimento. A oposição social-democrata à “peça de teatro de vitimização” é justificada com a dureza de medidas que “põem o país a pão e água” e “falta de lealdade” do executivo.

Num artigo escrito no Wall Street Journal, Passos Coelho argumenta que o PEC IV não potenciaria o crescimento, traria sacrifícios “inaceitáveis” aos mais vulneráveis com demasiados impostos e uma insuficiente redução da despesa.

A rejeição do PEC IV leva José Sócrates a anunciar a demissão do Governo. Segue-se a convocação de eleições e dois meses de campanha eleitoral. É durante esta mesma campanha que Portugal pede ajuda externa e assina o Memorando de Entendimento com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia.

“Ainda hoje não é certo aquilo que teria acontecido se tivéssemos aprovado o PEC IV que era uma solução que tinha alguma dose de austeridade mas que estava negociada”, acredita o atual líder da Juventude Socialista, única juventude partidária à esquerda que aceitou conversar com a RTP sobre a governação de Pedro Passos Coelho.

Para Ivan Gonçalves, a rejeição destas medidas deve-se apenas ao facto de o PSD ter entendido “que estava em condições de ganhar eleições legislativas”. Sem surpresas, a visão contrária apresenta-se à direita: não havia alternativa ao chumbo do PEC.

“O engenheiro José Sócrates ia de PEC em PEC até ao afundar de Portugal por completo. Com ou sem chumbo, o resultado das políticas de José Sócrates seria o mesmo”, insiste Cristóvão Simão Ribeiro, líder da Juventude Social Democrata que também Passos Coelho liderou nos anos 90.

Durante a campanha eleitoral, Pedro Passos Coelho defende a privatização de empresas públicas como a ANA Aeroportos, Águas de Portugal, a RTP e a REN e abre mesmo a porta à entrada de capital privado na Caixa Geral de Depósitos. O social-democrata garante que evitará aumentar impostos mas que preferirá “mil vezes” aumentar o IVA do que reduzir as pensões mais baixas.

Passos “compromete-se integralmente a atingir” os objetivos definidos no memorando de entendimento, garantindo mesmo que o programa social-democrata “está muito para além do memorando”.

De forma propositada ou por erro de diagnóstico, o facto é que Pedro Passos Coelho muda rapidamente de discurso com a chegada ao Executivo, dos quais os cortes no 13.º mês e no subsídio de férias são exemplos paradigmáticos.

No discurso de tomada de posse, Pedro Passos Coelho insistiu que “Portugal não pode falhar”, prometeu repartir os sacrifícios e garantiu que não recorreria a “falsas promessas” mas o contrato eleitoral não demora a ser violado.

Mal chega ao Governo, Pedro Passos Coelho anuncia um imposto equivalente a 50 por cento no subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional. É o primeiro de muitos cortes e aumentos de impostos que serão anunciados nos anos seguintes.

“Na verdade, a receita em que ele e o PSD acreditavam era que era preciso empobrecer para sairmos da crise”, acusa o jovem deputado socialista. “Pedro Passos Coelho não foi além da troika. Cumpriu escrupulosamente aquilo que nos era exigido daqueles que confiaram em nós e nos estavam a ajudar”, contesta Cristóvão Simão Ribeiro.
Às voltas com o Excel
Pedro Passos Coelho apresenta a estabilização das finanças públicas e a redução da dívida como prioridades mas os números não vão ao encontro do esperado, multiplicando-se as previsões falhadas. Em 2012, o Executivo previa sair da recessão em 2013 mas só em 2014 a economia portuguesa voltou a crescer. O crescimento de dois por cento que as contas de Vítor Gaspar e Passos Coelho previam para 2014 já só foi alcançado em 2017.

Apesar do aumento da receita fiscal e da austeridade, os números da dívida pública continuam a aumentar acima do esperado. O Governo esperava inverter a tendência em 2014 mas só em 2015 a dívida desce, antes de voltar a subir em 2016. A dívida chega mesmo a ultrapassar os 130 por cento, valor bem superior ao máximo de 115 por cento previsto pelo Executivo em 2012.

O controlo do défice é apontado como um dos êxitos de Passos Coelho pelos seus apoiantes. O défice das Administrações Públicas passa de 11,2 em 2010 a 4,4 por cento em 2015. Mesmo assim, faz-se a um ritmo muito abaixo do previsto. Em 2012, o executivo previa que o défice cumprisse a mítica meta dos três por cento em 2013, facto que só se viria a concretizar já depois da sua saída da liderança do Governo, em 2016.

“A dívida pública aumentou durante os anos de governação de Pedro Passos Coelho. É verdade que o défice foi diminuído mas nunca nos valores em que era suposto ter sido. Não houve nenhum ano em que as previsões fossem atingidas, ficaram sempre aquém”, critica o líder da Juventude Socialista.

“Pedro Passos Coelho não tinha margem para fazer diferente. Aquela ideia de irmos para além da troika é um mito que está exorcizado por aqueles que provocaram uma bancarrota em Portugal”, contrapõe Francisco Rodrigues dos Santos, líder da Juventude Popular.

Os anos de Pedro Passos Coelho à frente do Governo ficam marcados por um forte aumento de impostos. Em 2012, o próprio ministro das Finanças anuncia o “enorme aumento” do IRS, apenas uma das medidas de austeridade que aprovou. De 2012 para 2013, as receitas fiscais passam de 34,4 por cento do PIB para 37,1 por cento. Mesmo em 2016, já com o Governo de António Costa, as receitas fiscais mantêm-se bem acima dos valores registados antes da crise (36,7 por cento).

À medida que o Estado aumenta receitas, a população vê o seu rendimento disponível diminuir, atingindo o valor mais baixo em 2014. O Governo sofre a pressão das ruas com grandes manifestações, a oposição viva dos partidos à esquerda e até os recados de Cavaco Silva, que tinha acolhido Passos Coelho de braços abertos. Passos governa numa “situação de emergência”, reconhece o líder da Juventude Socialista, condicionado pelo memorando de entendimento anteriormente negociado por PS, PSD e CDS-PP. Mas a acusação ouve-se na fileira da esquerda: Passos é condicionado pelo memorando ou seu seguidor?

Na luta das juventudes partidárias, as mesmas divergências que no duelo do Parlamento. “O programa do PSD não era muito diferente daquele que era o programa da troika”, lê Ivan Gonçalves. “Qual é o ser humano, por muito perverso e maquiavélico que seja, que tenha prazer em impor sofrimento às pessoas?”, contrapõe Cristóvão Simão Ribeiro.

O líder da JSD admite que há medidas com as quais o PSD concorda, nomeadamente a flexibilização da legislação laboral – que o próprio Governo de António Costa manteve até ao momento. “Mas diria que 95 por cento das medidas duras que tiveram de ser tomadas foram por obrigação do memorando que foi assinado e negociado pelo PS que hoje governa como se não tivesse tido responsabilidade nenhuma nessa fase do país”, não se cansa de referir Simão Ribeiro.
A doença e o medicamento
Apesar de reconhecer que a governação da coligação entre centristas e social-democratas “abriu muitas feridas no país”, Francisco Rodrigues dos Santos acredita que foi feito o que era preciso. “Comparo Pedro Passos Coelho a um medicamento que se dá a uma criança: estranha-se mas depois entranha-se. Não gosta mas acaba por curar”, afirma aquele que lidera os jovens do CDS-PP desde 2015.

Ao contrário de Francisco, o líder da Juventude Socialista coloca a tónica no diagnóstico da doença e não no medicamento que foi aplicado. “Ele acreditava que os desequilíbrios que o país tinha se deviam ao facto de os portugueses viveram acima das suas possibilidades”, analisa o deputado de 30 anos.

Variando no diagnóstico e nas soluções para o problema, ninguém nega que Portugal apresentava um forte problema em 2011. “Um país de rastos”, aos olhos de Cristóvão Simão Ribeiro que não deixava alternativas. “Pergunto o que não teria sido Passos Coelho como primeiro-ministro se tivesse tido as condições favoráveis que hoje tem António Costa”, questiona-se.

Em Portugal, como na Grécia, Espanha, Itália e um pouco por toda a Europa, a crise fez regressar o discurso da TINA: There is no alternative, princípio celebrizado na Inglaterra neoliberal de Margaret Thatcher. Em 2017, os socialistas veem nos recentes resultados económicos a prova de que havia alternativa. Mas que teria feito o PS de diferente se tivesse permanecido no Governo em 2011?

“É preciso compreender que os compromissos de um país não são apenas com os credores. São também com as suas pessoas, funcionários públicos e pensionistas”, afirma Ivan Gonçalves, sem antes insistir que tudo poderia ter sido diferente se o PEC IV não tivesse sido chumbado.
Irrevogavelmente juntos
Com Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, um governo de coligação chegou pela primeira vez ao fim da legislatura. “Uma coligação que funcionou globalmente bem”, analisa Francisco Rodrigues dos Santos mas que não deixou de sofrer as suas crises. A maior dá-se em 2013, com a demissão “irrevogável” que Paulo Portas acaba por revogar.

Cristóvão Simão Ribeiro recorda um dos “momentos mais impactantes e extasiantes” da sua carreira política. Já na altura caminhava pelos corredores do Parlamento, onde se sentia “uma tristeza enorme”. “Havia pessoas em estado de pré-depressão porque achavam que todo o esforço tinha sido inglório”, recorda.

A novela do verão político de 2013 arranca a 1 de julho com o anúncio da saída de Vítor Gaspar. Contra a sua substituição por Maria Luís Albuquerque, Portas anuncia a saída “irrevogável”. Passos não aceita e também recusa demitir-se. “Não me demito. Não abandono o meu país. Abraço como sempre abracei o serviço ao meu país com a mesma dedicação e a mesma esperança”, anuncia num discurso a partir do Palácio de São Bento.



“Foi absolutamente arrepiante e admirável a forma como Passos Coelho reagiu a tudo isso. Quando tudo estava a desabar, ele mais uma vez revelou características de liderança ímpares que me farão sempre recordá-lo como um dos melhores de sempre, se não o melhor de sempre”, recorda Simão Ribeiro com admiração para com o ainda líder social-democrata.

Do lado da JS, Ivan Gonçalves admite que ficou surpreendido pelo facto de o executivo não ter caído. O deputado socialista acredita que esta crise contribuiu para que “o Governo seguisse até ao fim”, porque a “posição do CDS-PP ficou bastante fragilizada”. Pelo Largo Adelino Amaro da Costa, Francisco também acredita que esta crise foi “um cimento da união e unidade entre os dois partidos”. Mas seria necessário?

“Nada é líquido. As coisas não devem ser vistas numa aceção muito purista e pacífica. A política é também uma disputa de ego, sensibilidades, opiniões e programas políticos”, reflete o líder popular.

Nesta luta de vontades, o PS de António José Seguro pede eleições legislativas imediatas. Defendendo a sua, Cavaco Silva oferece eleições mas só depois de concluído o resgate e em troca de uma união PS, PSD e CDS-PP em torno de um “compromisso de salvação nacional”. As negociações acontecem mas nenhum acordo é alcançado. “Não fazia sentido que o PS incorporasse uma solução que a maioria social do país rejeitava”, analisa Ivan.

A coligação prosseguiu. Não só cumpriu a legislatura como ainda se uniu numa nova aliança, desta feita pré-eleitoral, candidata às legislativas de 2015. A saída limpa do programa de resgate, ocorrida em 2014, é argumento de campanha e dá alento aos que acreditam na outrora impensável vitória nas urnas.

No entanto, os problemas não acabam de todo com a saída do limpa do programa de assistência financeira. O caso do sistema financeiro é o mais paradigmático: só depois da troika sair é que o Banco Espírito Santo colapsou. A queda do maior banco privado nacional relança as suspeitas sobre a solidez de Portugal e faz disparar o défice de 2014 para os 7,2 por cento.

Funciona como um símbolo de que nem tudo ficou resolvido mas é também usado para elogiar Passos Coelho. “Não cedeu a pressões nem a lóbis enormes dos chamados Donos Disto Tudo”, afirma o presidente da JSD. À queda do BES seguiram-se ainda o colapso do Banif e a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. Ainda hoje permanecem as dúvidas sobre o Montepio Geral.
Vencedor vencido
A recuperação nas sondagens e a coligação pré-eleitoral fazem de Pedro Passos Coelho o líder da força política mais votada em outubro de 2015. Com 38,5 por cento dos votos, a coligação Portugal à Frente lidera mas fica aquém da maioria absoluta. Em comparação com 2011, a direita perde perto de 80 mil votos e 25 dos 132 lugares de deputado que tinha anteriormente.

A história é conhecida. Passos Coelho é indigitado e lidera durante 11 dias o mais curto governo da história da democracia portuguesa. Segue-se António Costa, chefe de um executivo PS com o inédito apoio parlamentar do Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Partido Ecologista “Os Verdes”.

Pedro Passos Coelho sai da tribuna do Governo e regressa ao outro lado do hemiciclo. O pin que permanece na lapela torna-se símbolo das suas dificuldades em despir o fato de primeiro-ministro. “Não conseguiu porque animicamente sentia-se primeiro-ministro”, acredita o líder da Juventude Popular, para quem Passos “manteve o discurso” e “não soube ajustá-lo a líder da oposição”.

“Passos Coelho não é diferente consoante a época, consoante o sabor da moda política que se impõe. Ele é aquilo que é. Honesto, direto, diz as verdades de forma crua”, analisa o líder dos jovens social-democratas. Para o socialista Ivan Gonçalves, nunca é fácil passar do Governo para a oposição, muito menos quando a “alternativa” traz “melhores resultados”.

“O PSD ficou sem discurso e Passos Coelho não teve forma de fazer uma oposição que fosse minimamente construtiva”, explica Ivan, acusando a oposição de variar entre o discurso da “irresponsabilidade” do PS e o da “austeridade revestida”.



A luta na política sénior é muito parecida à vivida na júnior. Também nas juventudes partidárias se reclamam os louros pelos melhores resultados económicos de Portugal. “Não conseguimos fazer aumentar o emprego de um dia para o outro. Isso resulta de um trabalho de fundo que foi custoso. A maior parte da sociedade não atribui esse mérito a Passos Coelho mas acredito que a história lhe fará justiça”, confia Simão Ribeiro.

Também Francisco Rodrigues dos Santos lamenta que se tente “rotular que António Costa é o rosto das coisas boas e que Passos Coelho é o símbolo de tudo quanto foi mau e mais doloroso”. É com base nesta visão, que os dois jovens da direita portuguesa partilham a mesma crença: Passos Coelho entra no lote dos melhores primeiros-ministros e a história dar-lhe-á razão.
Insensibilidade e frieza
Na história pressentida por Ivan Gonçalves, Pedro Passos Coelho será “recordado pela sua enorme insensibilidade social”. “Pela forma como não soube mobilizar os portugueses”, pela visão “errada” que tem do país. O secretário-geral da Juventude Socialista vê em Passos o rosto “de um período do nosso país que felizmente ficou no passado”.

À direita, Cristóvão Simão Ribeiro reconhece que Passos foi acusado, até dentro do partido de ser um “político frio e distante”. Nota alguma falta de preocupação com a comunicação e o recurso a uma linguagem “pouco percetível” para os portugueses. “Muitas vezes, Passos Coelho falava um bocadinho em tecniquês”, admite.

Vinda do atual líder da Juventude Social Democrata, a crítica à linguagem passista mostra a história a repetir-se. Em 1990, Passos Coelho afirmava que não aceitaria que “a construção da nossa vida dependa de alguns frios tecnocratas”.

Era então líder da Juventude Social Democrata, envolvido numa luta para que o primeiro-ministro apostasse no ensino superior e no bem-estar dos cidadãos e não apenas no desenvolvimento económico. Esse primeiro-ministro era Aníbal Cavaco Silva, o mesmo homem com que Passos conviveu durante a sua passagem por São Bento.

Cavaco foi primeiro-ministro durante uma década, ausentou-se outros dez anos e regressou em 2006 para passar dez primaveras em Belém. É agora Passos Coelho que sai de cena. “Tem qualidade para ser o que ele quiser na vida pública”, garante Cristóvão Simão Ribeiro. Francisco Rodrigues Santos frisa que o seu “fim de linha” ainda não chegou.

À esquerda, Ivan Gonçalves acredita que Passos não vai desaparecer, mas insiste que representa uma “visão ultrapassada e sem aplicabilidade prática”. Não lhe traça um “futuro muito promissor” mas foca-se no presente para deixar o futuro em aberto. Afinal, “a direita portuguesa é pródiga em trazer algumas surpresas".

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