Presidente da República promulga nova lei da paridade

Presidente da República promulga nova lei da paridade

O presidente promulgou a nova lei da paridade. A partir de agora, as listas para cargos políticos na Assembleia da República, no Parlamento Europeu ou nas autarquias têm que ter uma quota mínima de 40 por cento de mulheres.

RTP /
A lei ainda não se aplica às europeias de maio. Marcelo Rebelo de Sousa criticou o momento em que o diploma chegou a Belém, por acontecer a poucos meses das eleições e por excluir as listas apresentadas em eleições regionais.

O presidente promulgou também o documento que estabelece o regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública.
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