PS e Bloco de Esquerda apresentaram um plano para reduzir, quase de imediato, a dívida pública portuguesa de 130 para 92%.
O documento prevê uma nova estratégia de gestão interna da dívida, e sugestões de negociação com as instituições europeias.
O Governo aceita a primeira, não subscreve o documento pela segunda, ainda que António Costa se tenha comprometido a refletir sobre a solução, que agrada a Marcelo Rebelo de Sousa.
No Jornal 2 Manuel Pizarro do PS fala num documento "moderado", Nuno Camilo, do PSD numa proposta que desestabiliza os mercados porque contradiz o que era a posição oficial do país no inicio do ano: A dívida era para assumir tal como está, e não para renegociar.
O Presidente da República diz que esta é uma das propostas interessantes do documento, Pedro Passos Coelho avisa que essa é uma estratégia de devedor com pior qualidade. Exatamente o que o país tentou em 2011 antes de os credores terem fechado o acesso do país ao financiamento em condições de mercado.
Fruto do resgate que Portugal pediu nessa altura o país gasta hoje em juros mais do que investe em educação ou saúde: 8 mil milhões de euros por ano.
Para cortar a esse número 430 milhões já em 2017 um dos caminhos agora propostos passa por reduzir as provisões que o Banco de Portugal reserva para fazer face a imprevistos.
João Galamba recorda que não deveria ser possível o BdP reter lucros sem justificação técnica, limitando as transferências que faz para o Tesouro.
Pedro Passos Coelho acusa a maioria de tentar "meter a mão no bolso" do Banco de Portugal e garante que esta é a verdadeira razão para o clima de conflito institucional dos últimos meses entre António Costa e Carlos Costa. O líder do PSD afirma mesmo que "este ponto é o mais perigoso de todo o plano".
No Jornal 2 Manuel Pizarro, do PS, lembra que o que se pretende é apenas colocar a instituição liderada por Carlos Costa a seguir as mesmas regras que os outros bancos centrais na Europa seguem nesta matéria.
Onde todos os partidos estão de acordo com a proposta do grupo de trabalho para a sustentabilidade da dívida é na necessidade de manter as amortizações antecipadas ao FMI. A instituição cobra ao país juros mais altos do que o mercado pede hoje em dia ao país.
Marcelo Rebelo de Sousa salienta que esta é uma política que vem já do anterior executivo e que mantê-la ajuda às contas e dá um sinal de estabilidade nas decisões estratégicas do estado português.
Ainda assim o governo não se compromete com o documento. João Leão, o secretário de estado do orçamento, que acompanhou os trabalhos da comissão, lembra que "o governo não assina o documento" porque este apresentar soluções diferentes das que o executivo defende para a gestão da dívida.
Em causa o principio de que Portugal deveria tomar a iniciativa de renegociar em Bruxelas e Frankfurt maturidades e taxas de juro. António Costa declarou que não está nos objetivos do governo despoletar uma discussão que a acontecer terá que partir de uma iniciativa dos órgãos da União Europeia.
O PCP critica tanto este principio, como o que diz ser a brandura do documento conjunto dos parceiros da "Geringonça".
A solução para ter dinheiro para investir no país: Não pagar. Pelo menos não a totalidade dos 243 mil milhões que estamos a dever.
O que o grupo de trabalho propõem: pagar tudo, mas pagar com um juro três vezes mais pequeno e durante um período quatro vezes maior do que estava contratualizado. 1% e 60 anos, respetivamente.
Noutra vertente o grupo de economistas que trabalhou a proposta avança que o país deve garantir que a dívida que o BCE comprou nos últimos três anos, não terá, nunca, que ser amortizada. Apenas gerida. Recorde-se o BCE, através do seu programa extraordinário de compra de dívida (que deve manter-se até dezembro deste ano) passou a deter cerca de 28 mil milhões de euros de dívida soberana portuguesa.
Pedro Passos Coelho antecipa que nem Draghi, nem Juncker, alguma vez concordarão com esta vertente do plano, o Paulo Sá do PCP recorda que se não houver vontade de negociar o país deveria unilateralmente assumir o que considera ser melhor para os interesses nacionais.
De lembrar que o PCP quer que o tema Dívida seja tratado por todos os partidos em sede de um grupo de trabalho permanente no seio da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República. Os comunistas avançam que o PS já terá dado o seu acordo à proposta.
