Política
"Recuperação longa". Montenegro reúne Conselho de Ministros para lançar PTRR
No debate quinzenal, o primeiro-ministro anteviu uma “recuperação longa, exigente, que não deve significar mera reparação”.
O Governo reúne-se esta sexta-feira em Conselho de Ministro para aprovar e apresentar as linhas gerais do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, anunciado na sequência das intempéries que fustigaram Portugal continental. Na próxima semana serão auscultados os partidos com representação parlamentar.
Durante o debate quinzenal realizado na quinta-feira, Luís Montenegro invocou o que descreveu como “impactos mais alargados” das recentes depressões Kristin, Leonardo e Marta para justificar a necessidade de implementar o PTRR.
Tratr-se, nas palavras do chefe do Executivo, de promover “uma recuperação longa, exigente, que não deve significar mera reparação”.
Foram três os pilares enunciados pelo primeiro-ministro para o programa: recuperação focada nas populações e empresas; resiliência para “preparar Portugal para a ocorrência futura de fenómenos extremos centrada nas infraestruturas e na capacidade de planeamento, prevenção e adaptação, incluindo nos planos hídrico, florestal, sísmico, energético, comunicacional e de cibersegurança”, o que passará pela reforma do INEM, da Proteção Civil e de infraestruturas consideradas críticas; transformação, tendo em vista “proceder à integração do processo reformista que está em curso no país nestes objetivos de resiliência e recuperação”.Montenegro propôs-se abranger no processo de implementação do PTRR as forças políticas, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente eleito, António José Seguro, parceiros sociais, governo regionais e autarquias, além da “academia” e da “sociedade em geral”.
“Queremos que todos colaborem neste esforço de termos um programa que dê, de facto, a Portugal mais capacidade e mais resiliência. Estamos todos convocados e este desafio coletivo, creio que representa uma responsabilidade partilhada”, propugnou o governante.
Telejornal | 19 de fevereiro de 2026
O PTRR, quis ainda assinalar Luís Montenegro, “não esgota nem substitui o Programa do Governo”. Contudo, ambos os instrumentos impõem, na sua ótica, “foco e empenho totais”.
Em causa está, ainda segundo o primeiro-ministro, “uma nova fase do ciclo político, com um horizonte de três anos e meio sem eleições nacionais e com um novo Presidente da República empossado”.
“Isto não pode ser um leilão”
O Portugal Recuperação, Transformação e Resiliência vai enquadrar a criação de um “fundo que possa estar disponível para acorrer a situações de calamidade”, de acordo com Montenegro, que deixou, ainda assim, uma ressalva: “Nós não temos meios ilimitados”.
“Temos saldos orçamentais com superavit, estamos preparados financeiramente para podermos ser financiados, se for o caso, a boas taxas de juro para não onerarmos as famílias e as empresas”, prosseguiu o primeiro-ministro, para acrescentar que “os financiamentos têm que ser pagos”.
“Nós temos de gerir bem aquilo que é de todos e, portanto, isto não pode ser um leilão agora para dizer que sim a tudo. Tem de ser um exercício maduro, de responsabilidade, de visão do futuro, para transformarmos o país e sairmos daqui melhores, mais capacitados para enfrentar estas adversidades, mas também para termos uma economia mais forte”, rematou.
Os efeitos das intempéries e a resposta do Executivo uniram, de resto, a oposição na Assembleia da República. Chega e PS acusaram o Governo de Luís Montenegro de ter falhado.
Telejornal | 19 de fevereiro de 2026
Ainda assim, o secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, mostrou-se disposto a viabilizar um eventual orçamento retificativo. Via por ora descartada por Luís Montenegro.No debate quinzenal, o primeiro-ministro remeteu para a próxima semana a divulgação do nome que vai substituir Maria Lúcia Amaral no Ministério da Administração Interna.
Na próxima quarta-feira, o PTRR volta a estar em discussão numa ronda de reuniões do Governo com os partidos representados no Parlamento – outro dos anúncios de Montenegro.
As reuniões terão lugar na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e vão começar às 10h00 com o JPP. Continuarão por ordem crescente de representatividade. O Chega será o último partido auscultado, pelas 17h00.
O Governo vai estar representado pelo primeiro-ministro, pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e pelo ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
c/ Lusa
Durante o debate quinzenal realizado na quinta-feira, Luís Montenegro invocou o que descreveu como “impactos mais alargados” das recentes depressões Kristin, Leonardo e Marta para justificar a necessidade de implementar o PTRR.
Tratr-se, nas palavras do chefe do Executivo, de promover “uma recuperação longa, exigente, que não deve significar mera reparação”.
Foram três os pilares enunciados pelo primeiro-ministro para o programa: recuperação focada nas populações e empresas; resiliência para “preparar Portugal para a ocorrência futura de fenómenos extremos centrada nas infraestruturas e na capacidade de planeamento, prevenção e adaptação, incluindo nos planos hídrico, florestal, sísmico, energético, comunicacional e de cibersegurança”, o que passará pela reforma do INEM, da Proteção Civil e de infraestruturas consideradas críticas; transformação, tendo em vista “proceder à integração do processo reformista que está em curso no país nestes objetivos de resiliência e recuperação”.Montenegro propôs-se abranger no processo de implementação do PTRR as forças políticas, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente eleito, António José Seguro, parceiros sociais, governo regionais e autarquias, além da “academia” e da “sociedade em geral”.
“Queremos que todos colaborem neste esforço de termos um programa que dê, de facto, a Portugal mais capacidade e mais resiliência. Estamos todos convocados e este desafio coletivo, creio que representa uma responsabilidade partilhada”, propugnou o governante.
O PTRR, quis ainda assinalar Luís Montenegro, “não esgota nem substitui o Programa do Governo”. Contudo, ambos os instrumentos impõem, na sua ótica, “foco e empenho totais”.
Em causa está, ainda segundo o primeiro-ministro, “uma nova fase do ciclo político, com um horizonte de três anos e meio sem eleições nacionais e com um novo Presidente da República empossado”.
“Isto não pode ser um leilão”
O Portugal Recuperação, Transformação e Resiliência vai enquadrar a criação de um “fundo que possa estar disponível para acorrer a situações de calamidade”, de acordo com Montenegro, que deixou, ainda assim, uma ressalva: “Nós não temos meios ilimitados”.
“Temos saldos orçamentais com superavit, estamos preparados financeiramente para podermos ser financiados, se for o caso, a boas taxas de juro para não onerarmos as famílias e as empresas”, prosseguiu o primeiro-ministro, para acrescentar que “os financiamentos têm que ser pagos”.
“Nós temos de gerir bem aquilo que é de todos e, portanto, isto não pode ser um leilão agora para dizer que sim a tudo. Tem de ser um exercício maduro, de responsabilidade, de visão do futuro, para transformarmos o país e sairmos daqui melhores, mais capacitados para enfrentar estas adversidades, mas também para termos uma economia mais forte”, rematou.
Os efeitos das intempéries e a resposta do Executivo uniram, de resto, a oposição na Assembleia da República. Chega e PS acusaram o Governo de Luís Montenegro de ter falhado.
Ainda assim, o secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, mostrou-se disposto a viabilizar um eventual orçamento retificativo. Via por ora descartada por Luís Montenegro.No debate quinzenal, o primeiro-ministro remeteu para a próxima semana a divulgação do nome que vai substituir Maria Lúcia Amaral no Ministério da Administração Interna.
Na próxima quarta-feira, o PTRR volta a estar em discussão numa ronda de reuniões do Governo com os partidos representados no Parlamento – outro dos anúncios de Montenegro.
As reuniões terão lugar na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e vão começar às 10h00 com o JPP. Continuarão por ordem crescente de representatividade. O Chega será o último partido auscultado, pelas 17h00.
O Governo vai estar representado pelo primeiro-ministro, pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e pelo ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
c/ Lusa
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