Rui Rio considera "inadmissível" a "pressão" da procuradora-geral da República

| Política

O presidente do PSD, Rui Rio, voltou hoje a considerar "inadmissível" a "pressão" da procuradora-geral da República, Lucília Gago, para com o parlamento, em relação às alterações na composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

"Quando a senhora procuradora diz ou deixa transparecer que se demite no caso de a Assembleia da República aprovar uma qualquer norma que livre e democraticamente pode aprovar é uma pressão que eu considero inadmissível", disse.

"E para as pessoas entenderem bem o que estou a dizer, imagine-se o contrário, que era, por exemplo, o presidente da Assembleia da República pressionar a Procuradoria-Geral da República para, num processo qualquer, forçar o arquivamento. Ninguém toleraria uma coisa dessas no quadro de separação de poderes, portanto eu acho que isto democraticamente não é naturalmente saudável", considerou.

Rui Rio, que falava aos jornalistas em Portalegre, à margem de um encontro com militantes do partido, considera que esta situação "não é aceitável".

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, recusou hoje que o parlamento esteja a ser alvo de pressões para impedir alterações na composição do Conselho Superior do Ministério Público, frisando que este órgão de soberania "não é condicionável".

Instado pelos jornalistas a comentar a intervenção de Ferro Rodrigues, Rui Rio, considerou que o presidente da Assembleia da República respondeu "quando entendeu que devia responder".

"Para mim parece-me evidente que a Assembleia da República deveria dizer mais ou menos aquilo que disse o senhor presidente Ferro Rodrigues, porque não é aceitável", acrescentou.

Hoje, o presidente do PSD, Rui Rio, considerou que "a pressão da senhora procuradora-geral da República para tentar condicionar um parlamento livre e democraticamente eleito é inaceitável".

"O que, por aí, não se diria se fosse ao contrário: por exemplo, o presidente da Assembleia da República a pressionar a PGR para arquivar um dado processo", escreveu Rui Rio numa publicação na sua conta da rede social Twitter.

Uma posição de Riu Rio na sequência de declarações proferidas na segunda-feira, em Coimbra, por Lucília Gago, em que defendeu que qualquer alteração à composição do Conselho Superior do Ministério Público seria uma "grave violação do princípio da autonomia".

A procuradora-geral da República salientou também que a sua permanência no cargo poderia ficar em causa, se avançassem as alterações.

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