19h33 – Presidente do Conselho Europeu diz que executivo de Costa "beneficia UE"

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, congratulou hoje o primeiro-ministro português, António Costa, no dia da tomada de posse do Governo, considerando que o seu executivo "beneficia" a União Europeia (UE).

"Parabéns ao querido amigo António Costa pela sua reeleição como primeiro-ministro de Portugal", escreve Charles Michel numa publicação na rede social Twitter.

Para o líder do Conselho Europeu, este é "um merecido aval da sua [de António Costa] convicção de que Portugal é um membro dedicado e ativo da UE".

"Tê-lo no centro da tomada de decisões na Europa beneficia-nos a todos", adianta Charles Michel.

Parabéns ao querido amigo @antoniocostapm pela sua reeleição como Primeiro Ministro de Portugal.

A well deserved endorsement of your belief that Portugal is a dedicated and active member of the EU.

Having you at the heart of decision making in Europe benefits us all. pic.twitter.com/7TkMpfsUMB

— Charles Michel (@eucopresident) March 30, 2022

19h24 – Ventura diz ser evidente que Costa "poderá querer sair a meio da legislatura"

André Ventura diz ser "evidente para todos" que "o facto de António Costa querer ficar com a pasta da Europa não é inocente", podendo significar que "poderá querer sair a meio da legislatura para a presidência do Conselho Europeu".

"Muito bem esteve Marcelo Rebelo de Sousa hoje, ao dizer que depois de uma eleição como esta não se compreenderia uma saída do primeiro-ministro, com uma maioria absoluta, a meio do mandato".

19h18 – PAN quer reformas "fundamentais" ao país

Inês de Sousa Real diz ser essencial para o PAN que seja feito um caminho de reformas "fundamentais" ao país, "do ponto de vista demográfico, da segurança social, mas acima de tudo para quebrarmos os ciclos de pobreza que têm marcado o país".

19h16 – "Primeiro-ministro não pode ter desculpas para não cumprir o seu mandato", diz BE

Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, considera que "o primeiro-ministro não pode ter desculpas para não cumprir o seu mandato e não pode ter desculpas para não o cumprir de forma a responder aos problemas essenciais do país".

"Tem uma maioria absoluta - aquilo que pediu - e aquilo que nós esperamos é que tenha a capacidade de responder ao que não respondeu até agora: reforço de serviços públicos (...), a melhoria dos salários, mas também os novos desafios que a guerra traz", disse o bloquista no final da sessão de tomada de posse.

19h02 – Rui Rio diz ser "sempre mais favorável à estabilidade"

Rui Rio diz partilhar "um bocadinho" da suspeita de que António Costa poderá querer interromper o mandato a meio da legislatura. Questionado sobre se, em caso de interrupção por parte de António Costa, o Parlamento deve ser dissolvido, o social-democrata disse ser sempre "mais favorável à estabilidade e a que não haja dissolução".

"O país não pode andar permanentemente em eleições, e tem andado em eleições", relembrou.

Rio disse ainda considerar que "toda a mentalidade do Partido Socialista vai no sentido da defesa do sistema que nós temos" e não "em fazer ruturas para rejuvenescer e revitalizar o sistema" que, a seu ver, "precisa de reformas".

18h51 – Marcelo avisa Costa que será difícil a sua substituição a meio da legislatura

O presidente da República avisou hoje o primeiro-ministro, António Costa, que será difícil a sua substituição a meio da legislatura, defendendo que os portugueses "deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem".

"É o preço das grandes vitórias, inevitavelmente pessoais e intencionalmente personalizadas. E é sobretudo o respeito da vontade inequivocamente expressa pelos portugueses para uma legislatura", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado considerou que a maioria absoluta do PS nas eleições legislativas de 30 de janeiro proporciona ao novo executivo "condições excecionais para, sem desculpas ou álibis, poder fazer o que tem de ser feito", mas realçou que em democracia não há lugar para "poder absoluto nem ditadura de maioria".

Dirigindo-se diretamente a António Costa, o presidente da República disse-lhe: "Deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem, vossa excelência, senhor primeiro-ministro, um homem que, aliás, fez questão de personalizar o voto, ao falar de duas pessoas para a chefia do Governo".

"Agora que ganhou, e ganhou por quatro anos e meio, tenho a certeza de que vossa excelência sabe que não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições possa ser substituída por outra a meio do caminho. Já não era fácil no dia 30 de janeiro, tornou-se ainda mais difícil depois do dia 24 de fevereiro", acrescentou, referindo-se à invasão russa da Ucrânia.

18h47 – Proposta de Orçamento está pronta, país dispõe de condições únicas, diz Costa

O primeiro-ministro afirmou hoje que tem pronta a proposta a proposta de Orçamento do Estado para 2022 e defendeu que o país dispõe de condições únicas para romper o modelo de baixo salários, aumentando o potencial produtivo.

"Temos pronta a proposta de Orçamento do Estado para este ano, honrando os compromissos assumidos, como o aumento extraordinário de pensões com efeitos retroativos, a redução do IRS para a classe média ou o início da gratuitidade das creches", declarou António Costa.

O líder do executivo sustentou que, "ao longo dos próximos anos, o país dispõe de condições únicas para romper definitivamente com um modelo de desenvolvimento assente em baixos salários, assegurando emprego digno e de qualidade, aumentando o potencial do seu tecido produtivo e eliminando barreiras ao progresso económico".

Um modelo que, de acordo com António Costa, terá como base a inovação, a modernização da administração e da justiça, a internacionalização, "sem deixar ninguém para trás".

"Esta é a nossa marca: modernização com solidariedade social", defendeu.

Neste ponto, António Costa referiu-se às metas inerentes ao Programa de Estabilidade.

"Aprovámos o Programa de Estabilidade que prossegue a trajetória de equilíbrio orçamental e redução sustentada da dívida pública, que temos compatibilizado com ambição económica, social e ambiental", apontou.

18h36 – António Costa insiste que maioria absoluta não significa poder absoluto

O primeiro-ministro garante que “a maioria absoluta que nos foi concedida não significa poder absoluto; pelo contrário, a maioria absoluta corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa”.

“Por isso, saberemos ser uma maioria de diálogo. De diálogo parlamentar, político e social. As eleições alteraram a composição da Assembleia da República, mas não alteraram a Constituição”, frisou António Costa.

O chefe de Governo afirmou ainda que “virámos a página da austeridade; estamos a virar a página da pandemia; vamos virar a página da guerra; e juntos e só juntos conseguiremos, também, escrever as páginas de um futuro que queremos radioso”.

“É com renovada energia, determinação e entusiasmo que iniciamos agora esta nova etapa, sempre com vontade de servir Portugal e de servir os portugueses. Juntos, seguimos e conseguimos”, concluiu.

18h26 – Costa promete "coragem e ambição" contra "tormentas e tempestades"

O primeiro-ministro prometeu hoje que o seu novo executivo terá uma atitude de "coragem e ambição" mesmo se confrontado com "tormentas e tempestades", adiantando que o programa do Governo "é conhecido" e será aprovado na quinta-feira.

"O programa do Governo é conhecido. É o programa eleitoral que apresentámos aos portugueses, e que já amanhã [quinta-feira] aprovaremos formalmente em Conselho de Ministros, para que na próxima semana o possamos discutir no local próprio, a Assembleia da República", declarou António Costa no seu discurso de posse como primeiro - ministro do XXIII Governo Constitucional.

Na sua intervenção, António Costa, assumiu que, desde 30 de janeiro, "as circunstâncias mudaram, a conjuntura é adversa", mas referiu depois que o Governo não desistiu dos seus objetivos.

"Os portugueses exigem que recuperemos o tempo perdido com uma crise política que não desejavam, continuando o caminho que temos vindo a percorrer e a avançar para um país mais justo, mais próspero e mais inovador. É essa coragem e ambição que este Governo garante. Foi nessa expectativa que os portugueses nos transmitiram um voto de confiança e é essa confiança que queremos honrar", afirmou.

18h22 – Costa dirige palavra de "gratidão" à equipa que cessa funções e "enfrentou tormenta"

António Costa iniciou hoje o seu discurso de posse como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional dirigindo palavras de "profunda gratidão" à equipa que cessou funções e que "enfrentou a tormenta" da pandemia da covid-19.

No Palácio Nacional da Ajuda, António Costa começou por recordar as palavras que proferiu em 26 de outubro de 2019, quando foi empossado pela segunda vez no cargo de primeiro-ministro.

"Este é um Governo para os bons e para os maus momentos. E quanto maior for a tormenta, maior será a nossa determinação em ultrapassá-la. Recordadas hoje, essas palavras parecem premonitórias do que iríamos ter de enfrentar com a terrível pandemia que dois meses depois começou a dominar o mundo e que também nos atingiu duramente", observou.

Por isso, António Costa disse que as suas primeiras palavras teriam de ser "de reconhecimento e profunda gratidão à equipa que hoje cessa funções pela determinação com que enfrentou a tormenta: Assegurando capacidade de resposta ao Serviço Nacional de Saúde e sucesso na vacinação; e garantindo, através de uma mobilização excecional de medidas de apoio às empresas, ao emprego e aos rendimentos, que a economia tenha retomado o crescimento, que o investimento das empresas e o emprego estejam em máximos históricos, que a dívida pública já esteja de novo a reduzir e que o défice esteja abaixo dos três por cento".

18h13 – “Na maioria absoluta cabem todos os diálogos de interesse nacional, com todos”, lembra Marcelo

“São muitas missões para tão pouco tempo”, realçou o chefe de Estado português, frisando que, para cumprir essas missões, “os portugueses elegeram a maioria absoluta que suporta o Governo”.

“Poderiam ter escolhido manter o que estava, ou mudar para uma maioria formada pelas áreas políticas correspondentes ao Governo de 2011 a 2015, ou mudar para uma solução de equilíbrio e tendencial negociação entre os mais votados partidos portugueses. Escolheram outro caminho, diferente de todos estes. Escolheram não manter o que havia, mas mudar”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

“E, na maioria absoluta, cabem todos os diálogos de interesse nacional, com todos: partidos, parceiros, setores sociais, económicos, culturais, políticos”, acrescentou.

“Que tenha sucesso é o meu voto sincero, a pensar nos dez milhões cá dentro, e nos muitos milhões lá fora, que não desistiram, não desistem, nunca desistirão de Portugal”, terminou o presidente.

18h02 – Portugueses esperam “segurança, estabilidade, unidade”, diz Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa frisa que “é neste parcialmente outro mundo, desde já a buscar a paz, que começamos um novo ciclo em que o mandato do Governo empossado vai praticamente coincidir com o mandato dos autarcas eleitos em outubro e o meu mandato, que termina daqui a muito pouco, daqui a menos de quatro anos”.

O presidente declarou ainda que, como em todos os tempos de guerra – a da pandemia e a da Ucrânia -, os portugueses esperam “segurança, estabilidade, unidade”.

17h55 – Marcelo diz que “tempo dirá” se a Rússia fez suposições erradas sobre resistência da Ucrânia, da UE e da NATO

O presidente da República dedicou a primeira parte do seu discurso na tomada de posse à guerra na Ucrânia.

“Foi na madruga de 24 de fevereiro que todos nos vimos ao espelho e a imagem já não era a mesma. Forças armadas russas entravam em território ucraniano por ar, terra e mar, depois de ensaiada a justificação de provocações contra regiões separatistas convertidas em Estados que pediam assistência militar”, recordou Marcelo Rebelo de Sousa.

“E, de repente, todos descobrimos como tínhamos mudado”, continuou. “A Rússia parecia tudo fazer para reafirmar o seu estatuto de potência global. O tempo dirá se na hora errada, do modo errado, com suposições erradas sobre a resistência ucraniana, a resposta da União Europeia e da NATO, e a reação da comunidade internacional”.

17h50 - Von der Leyen felicita Costa por novo mandato e promete trabalho conjunto

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, congratulou hoje o primeiro-ministro português, António Costa, pelo novo mandato, no dia da tomada de posse do Governo, garantindo trabalho em conjunto "pela recuperação de Portugal e da Europa".

"Caro António Costa, as maiores felicidades para este novo mandato", escreve Ursula von der Leyen, numa publicação feita em português na rede social Twitter.

"Vamos continuar a trabalhar juntos, pela recuperação de Portugal e da Europa", adianta.

🇵🇹 Caro @antoniocostapm, as maiores felicidades para este novo mandato!

Vamos continuar a trabalhar juntos, pela recuperação de Portugal e da Europa.

— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) March 30, 2022

17h43 – Já tomaram posse todos os secretários de Estado

Os 38 secretários de Estado escolhidos por António Costa já tomaram posse, no Palácio Nacional da Ajuda.

17h30 – Já tomaram posse todos os ministros

Já tomaram posse todos os 17 ministros nomeados por António Costa para o XXIII Governo Constitucional.

17h27 – Maria do Céu Antunes já tomou posse como ministra da Agricultura e Alimentação

Mantém-se na liderança do Ministério da Agricultura, que agrega agora as pescas, numa altura em que o setor reclama apoios para mitigar o impacto da seca e do aumento dos custos de produção.

A governante, natural de Abrantes, terá agora que continuar a apresentar soluções para o setor, que reclama apoios que mitiguem o impacto da seca e da escalada dos custos de produção, agravada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

17h25 – Ana Abrunhosa já tomou posse como ministra da Coesão Territorial

O Ministério da Coesão Territorial continuará a ter à frente Ana Abrunhosa, que na legislatura que agora termina disse ter o papel de "uma costureira" que cose várias áreas de intervenção governativa em prol das pessoas e do território.

Licenciada em Economia, mestre em Economia e doutorada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, foi docente nesta faculdade entre 1995 e a ida para o Governo, em 2019.

17h24 – Pedro Nuno Santos já tomou posse como ministro das Infraestruturas e Habitação

Antigo deputado e com vários cargos no PS, Duarte Cordeiro já tinha sido secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no anterior executivo, e entre 2005 e 2006 fora adjunto do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

Nas últimas eleições legislativas foi o diretor de campanha do PS e na noite eleitoral o primeiro-ministro, António Costa, destacou-o ao agradecer-lhe de forma "muito especial" os resultados que deram a segunda maioria absoluta do PS.

17h22 – Duarte Cordeiro já tomou posse como ministro do Ambiente e Ação Climática

Licenciado em Economia e pós-graduado em Direção Empresarial, além de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares entre 2019 e 2021, desempenhou as funções de vereador da Câmara de Lisboa a partir de 2013, tendo passado a ser vice-presidente desta autarquia em 2015.

Até agora secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, vai ser ministro do Ambiente e da Ação Climática no novo Governo chefiado por António Costa.

17h21 – Marta Temido já tomou posse como ministra da Saúde

Tem uma carreira profissional ligada à gestão no setor, mas foi o combate à pandemia que lhe garantiu notoriedade nos últimos dois anos.

Reconduzida no cargo pelo primeiro-ministro António Costa, a ministra da Saúde vai integrar um executivo pela terceira vez, depois de se ter estreado no Governo em outubro de 2018, na sequência da saída de Adalberto Campos Fernandes.

17h20 – Ana Mendes Godinho já tomou posse como ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Assumiu a pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na anterior legislatura, em outubro de 2019, sucedendo então a Vieira da Silva, depois de ter sido secretária de Estado do Turismo, entre 2015 e 2019.

O seu mandato foi marcado pela resposta à pandemia covid-19, com a criação de vários apoios às empresas, trabalhadores e famílias, como o 'lay-off' simplificado ou o apoio à retoma.

17h18 – João Costa já tomou posse como ministro da Educação

Doutorado em linguística em 1998, na Universidade de Leiden, na Holanda, João Costa desempenhou as funções de secretário de Estado da Educação nos XXI e XXII Governos Constitucionais, os dois primeiros executivos liderados por António Costa.

É professor catedrático de linguística na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e foi diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa até novembro de 2015.

17h16 – Elvira Fortunato já tomou posse como ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Com licenciatura em Física e Engenharia de Materiais e doutoramento em Engenharia de Materiais, é atualmente vice-reitora da Universidade Nova de Lisboa.

Integra desde 2010 a Chancelaria das Ordens Honorificas de Portugal, a funcionar junto da Presidência da República, e é pioneira na investigação europeia sobre eletrónica transparente utilizando materiais sustentáveis e tecnologias amigas do ambiente.

17h15 – Pedro Adão e Silva já tomou posse como ministro da Cultura

Atualmente comissário executivo das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, licenciou-se em Sociologia e tem doutoramento em Ciências Sociais e Políticas pelo Instituto Universitário Europeu, em Florença.

É professor auxiliar na Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE-IUL, onde foi, também, diretor do programa de doutoramento em políticas públicas, até setembro de 2021.

É comentador e colunista em vários órgãos de comunicação social.

17h14 – António Costa e Silva já tomou posse como ministro da Economia e Mar

O gestor António Costa Silva vai assumir as funções de ministro da Economia e do Mar, pastas até agora separadas e em que sucede a Pedro Siza Vieira e Ricardo Serrão Santos, respetivamente.

Engenheiro e professor universitário, António Costa Silva foi designado pelo anterior Governo em julho de 2020 para elaborar o documento "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030", que surgiu como resposta à crise económica, social e sanitária provocada pela covid-19.

Segundo o Governo, este documento serviu de base para desenhar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal e que no fim desse ano foi submetido a aprovação pela Comissão Europeia.

17h12 – Ana Catarina Mendes já tomou posse como ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Cabeça de lista por Setúbal nas últimas eleições legislativas, Ana Catarina Mendes assumiu as funções de presidente do Grupo Parlamentar do PS em outubro de 2019, o início da XIV Legislatura.

Apontada como uma das potenciais sucessoras de António Costa na liderança do PS, Ana Catarina Mendes foi secretário-geral Adjunta dos socialistas a partir de 2016, até ao final dessa legislatura.

A ainda líder da bancada socialista é deputada desde 1998 e é vice-presidente na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

17h11 – Fernando Medina já tomou posse como ministro das Finanças

O antigo secretário de Estado dos governos de José Sócrates e presidente da Câmara de Lisboa entre 2015 e setembro de 2021, altura em que perdeu as eleições autárquicas para o social-democrata Carlos Moedas, sucede a João Leão na pasta das Finanças.

Membro do Secretariado Nacional do PS e apontado como um potencial sucessor de António Costa na liderança dos socialistas, Fernando Medina foi eleito deputado em quinto lugar pelo círculo eleitoral de Lisboa nas últimas eleições legislativas.

17h10 – Catarina Sarmento e Castro já tomou posse como ministra da Justiça

Até agora secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, é doutorada, mestre e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Ex-juíza do Tribunal Constitucional, é docente da Faculdade de Direito de Coimbra desde 1994, sendo, atualmente, professora auxiliar.

Tem exercido, ao longo dos anos, atividade de docência nas licenciaturas, pós-graduações, mestrados e doutoramentos organizados na sua e noutras universidades, nas áreas de Direito constitucional, Direito administrativo e Direito administrativo da polícia, Direito das novas tecnologias, incluindo Administração eletrónica, e proteção de dados pessoais.

17h09 – José Luís Carneiro já tomou posse como ministro da Administração Interna

Licenciado em Relações Internacionais e mestre em Estudos Africanos, o "número dois" da atual direção do PS desde 2019 e ex-presidente da Câmara de Baião, desempenhou as funções de secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no primeiro Governo liderado por António Costa.

Após tomar posse como ministro da Administração Interna, o antigo líder da Federação do Porto dos socialistas vai abandonar as funções de secretário-geral adjunto do PS, já que este lugar partidário deve ser ocupado por um dirigente que não exerce funções governativas.

17h08 – Maria Helena Carreiras já tomou posse como ministra da Defesa Nacional

Entra para a História como primeira mulher a liderar a Defesa Nacional em Portugal.

Licenciada em Sociologia e autora de 14 livros, ao longo da sua carreira desempenhou diversos cargos de direção. É desde 2019 diretora do Instituto da Defesa Nacional.

Foi membro do Conselho do Ensino Superior Militar, do Conselho Geral do ISCTE e do Conselho Geral do Instituto Universitário Militar. Desenvolveu extensa pesquisa sobre o relacionamento entre Forças Armadas e sociedade.

17h07 – João Gomes Cravinho já tomou posse como ministro dos Negócios Estrangeiros

Doutorado em Ciência Política, pela Universidade de Oxford, foi embaixador da União Europeia no Brasil e, anteriormente, na Índia.

Entre 2005 e 2011 foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. Desde 2018 ocupava o cargo de ministro da Defesa, passando agora para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

17h06 – Mariana Vieira da Silva já tomou posse como ministra da Presidência

Licenciada em Sociologia, foi investigadora na área das políticas públicas, políticas de saúde, políticas de educação e políticas de justiça, com diversas publicações nestas áreas.

Exerceu no XXII Governo Constitucional as funções de ministra de Estado e da Presidência, desde outubro de 2019, passando agora a ser apenas ministra da Presidência, depois de António Costa ter decidido acabar com os ministros de Estado.

17h04 – António Costa toma posse como primeiro-ministro

António Costa tomou posse como primeiro-ministro de Portugal, afirmando “solenemente” que cumprirá com “lealdade” as funções que lhe são confiadas.

Começa o seu terceiro mandato aos 60 anos.

16h50 – Programa do Governo deverá estar pronto antes do OE2022

Eurico Brilhante Dias, novo líder parlamentar do PS, disse à RTP acreditar que o Governo terá o seu programa preparado ainda antes do Orçamento do Estado.

16h40 – Clima de incerteza paira sobre novo Governo

O arranque do novo Governo será bastante mais difícil do que se imaginava há dois meses, na data das eleições legislativas antecipadas. A pandemia abrandou, mas uma guerra na Europa veio criar nova agitação. António José Teixeira explica o clima de incerteza que paira sobre o novo Executivo.