A oito meses das eleições legislativas, António Costa operou esta segunda-feira a quarta remodelação no Governo desde novembro de 2015, na sequência da formação de listas do PS para as eleições europeias, em maio. No total, tomaram posse três novos ministros e quatro secretários de Estado. O primeiro-ministro explicou que não quer que haja qualquer "confusão" entre a atividade governativa e o período eleitoral que se aproxima.
Maria Manuel Leitão Marques estará na lista do PS às eleições europeias, confirmou António Costa em resposta aos jornalistas. Os novos ministros – anteriormente secretários de Estado – subiram ao nível ministerial depois da escolha de Pedro Marques - até agora ministro do Planeamento - como cabeça de lista para as eleições europeias, que se realizam a 26 de maio.
António Costa anunciou esta decisão no último sábado, durante a Convenção Europeia do Partido Socialista, a pouco mais de quatro meses das eleições europeias.
Em resposta aos jornalistas após a cerimónia de tomada de posse, o primeiro-ministro justificou a remodelação precisamente com o desafio eleitoral que se aproxima, com a indicação que pretende "separar águas" entre o Governo e as eleições para o Parlamento Europeu.
“Esta era uma remodelação que se impunha para que não haja qualquer confusão entre a atividade governativa e o período eleitoral para o Parlamento europeu”, procurando garantir que Portugal tem “uma representação qualificada” em Estrasburgo, explicou António Costa.
Quatro novos secretários de Estado
Nas secretarias de Estado, destaque para a entrada em funções de Duarte Cordeiro – até aqui vice-presidente da Câmara de Lisboa -, que passa a ser secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares, em substituição de Pedro Nuno Santos, ministro que foi decisivo no entendimento parlamentar com Bloco de Esquerda e PCP. Tomaram também posse Maria do Céu Albuquerque, como secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Jorge Moreno Delgado, que fica com a secretaria de Estado das Infraestruturas, e ainda Alberto Souto de Miranda, o novo secretário Adjunto e das Comunicações.
Sérgio Vicente, Miguel Teixeira, Rafael Pina - RTP
Esta mudança interna no Governo no mesmo ano em que se realizam eleições legislativas – marcadas para 6 de outubro - já motivou críticas à direita, tanto da parte de PSD como CDS-PP, é a quarta remodelação do Governo. A última tinha acontecido em outubro, desencadeada pela demissão do antigo ministro da Defesa, Azeredo Lopes.
Sobre as críticas apontadas a estas mudanças pela direita parlamentar - que apresenta esta semana uma moção de censura contra ao Governo -, António Costa sublinha que quis, com esta remodelação, assegurar a continuidade das atividades governativas, tendo “o mesmo Governo a executar o mesmo programa de Governo”.
"Este é o mesmo Governo"
O primeiro-ministro frisou ainda que esta remodelação demonstra que o PS “conta com uma nova geração” e que “não precisa de repetir as mesmas eleições, mandatos após mandatos”, considerando ainda "saudável" que haja elementos do Governo disponíveis para servir no Parlamento Europeu.
“Felizmente, temos bons recursos que nos permitem assegurar um rejuvenescimento nesta continuidade”, referiu o chefe de Governo, elogiando o que designa por “nova geração de pessoas muito qualificadas”.
Natália Carvalho - Antena 1
Questionado sobre se estes novos ministros para um novo futuro Governo, caso o Partido Socialista vença as eleições de outubro, António Costa não quis “especular”.
Ainda em resposta aos jornalistas, o primeiro-ministro disse que há um programa pronto a ser cumprido no longo prazo, contando com duas governações seguidas.
Sobre se o Governo fica “mais à esquerda”, António Costa diz que o “executivo está onde esteve sempre desde o início”.
“Este é o mesmo Governo que está em funções desde novembro de 2015 e que continuadamente tem vindo a executar o seu programa. Há uma alteração, fruto do facto de dois dos nossos ministros serem candidatos ao Parlamento Europeu”, sublinhou o primeiro-ministro, em referência a Pedro Marques mas também Maria Manuel Leitão Marques, que até aqui tinha a pasta da Presidência.
António Costa consideoru que o Parlamento Europeu "não pode ser só um local de diletância política ou de sound-bites".
"Para aumentar o peso de Portugal na Europa, considero essencial que tenhamos não só boa representação no Conselho e na Comissão, mas, igualmente, no Parlamento Europeu, tendo pessoas que têm já provas dadas ao serviço do país", completou.
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