Conflitos de interesses e questões éticas na chegada de Trump à Casa Branca

| Presidenciais nos EUA

Donald Trump venceu as eleições de 8 de novembro e será o próximo Presidente dos Estados Unidos
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O magnata norte-americano alcança a Presidência dos Estados Unidos com um longo percurso no ramo imobiliário e uma vastidão de propriedades espalhadas pelo mundo. Depois de uma vitória surpreendente nas eleições de terça-feira, Donald Trump deverá agora representar um enorme desafio para a política em Washington, muito pelas ligações económicas e financeiras que detém ou deteve no passado.

No discurso de vitória após as eleições, Trump falou como Presidente mas também como empresário. Prometeu investir nos Estados Unidos, duplicar o crescimento económico e reconheceu o “potencial” de investimento de um país, cujo destino estará nas suas mãos a partir de 20 de janeiro de 2017.

Há, no entanto, um historial como negociador que Donald Trump acumulou ao longo de quase cinco décadas e que poderá, segundo os especialistas, colocar em causa a sua imparcialidade enquanto Presidente. Desde os investimentos privados, dívidas ao Governo Federal ou mesmo alegadas fugas aos impostos, a vitória surpreendente de Donald Trump opõe-se como nunca à vida e às escolhas profissionais que um Presidente fez ainda antes de ser eleito.

Na verdade, não existe nenhuma lei que impeça Trump de se envolver em negócios empresariais da Trump Organization enquanto estiver na Casa Branca. Tradicionalmente, o candidato vencedor prescinde dos seus negócios, entregando os mesmos a um gestor independente ou mesmo a uma fundação, pelo menos durante o tempo em que ocupa a Presidência. Mas nunca um Presidente eleito esteve envolvido em tantos empreendimentos.

Segundo a Lei da Ética no Governo (Ethics in Government Act, 1978), aprovada após o escândalo do Watergate, os membros do Congresso estão impedidos de legislar sobre quaisquer assuntos que envolvam os próprios negócios e interesses financeiros. E que potencialmente poderiam impossibilitar uma atuação imparcial.

No entanto, os presidentes estão isentos desta obrigação. No entendimento dos deputados, a sua inclusão poderia influenciar o processo de decisão e minar o superior interesse do país. Segundo este argumento, os presidentes temeriam constantemente que qualquer ação executiva a tomar pudesse ser criticada por potencial conflitualidade. O Washington Post conta, no total, mais de 500 empresas, nacionais e internacionais, que contam com a intervenção económica e financeira de Donald Trump.

“Várias questões geopolíticas e de segurança nacional poderiam cruzar-se com os interesses empresariais no estrangeiro de Donald Trump. O seu património e rede de negócios nos Estados Unidos seria afetado por mudanças nas taxas de juros e nas políticas tributárias, e as suas empresas devem algumas centenas de milhões de dólares aos bancos que a sua administração ficaria a cargo de regular”, avisava um artigo da Bloomberg, cinco meses antes das eleições.

Em grande parte, quase todos os presidentes norte-americanos chegaram à Casa Branca após uma carreira de serviço público enquanto senadores, deputados ou governadores, ainda que investissem em negócios paralelos de pequena ou média dimensão. Veja-se os exemplos recentes de Bill Clinton e de Bush pai e filho, que se desfizeram dos seus ativos, entregando-os a terceiros por uma de questão ética, assim que deram entrada na Casa Branca.
Um “campo minado” de conflutualidade
Donald Trump não passou por nenhum destes cargos políticos e os negócios que liderou ao longo dos anos não se inserem na classificação “pequena e média dimensão”. O magnata acumulou um império de hotéis de luxo, casinos, campos de golfe, tendo muitos deles beneficiado de isenções fiscais ou de subsídios.

No início de outubro, a revista Forbes avaliava o património líquido do então candidato em 3,7 mil milhões de dólares, colocando-o no topo da lista dos Presidentes eleitos com maior fortuna.

No entanto, agora que chega ao lugar cimeiro da política norte-americana e mundial, os negócios e as polémicas antigas podem tornar-se um problema. Os analistas políticos referem mesmo que se trata de um “campo minado para a ética” do Presidente, não só ao nível económico e orçamental, mas também ao nível das relações externas. Não podemos esquecer que muitos dos negócios de Donald Trump extravasam as fronteiras dos Estados Unidos, e chegam a países onde a diplomacia é altamente sensível, nomeadamente a Arábia Saudita e a China.

No caso do gigante asiático, que o candidato presidencial atacou constantemente durante a campanha, o Banco da China é um dos principais credores dos negócios da empresa em Manhattan.

Mas o maior credor nos negócios de Donald Trump é mesmo o Deutsche Bank, atualmente em conflito com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O gigante alemão enfrenta uma potencial multa por parte do Governo norte-americano de 14 mil milhões de dólares, por investigações às hipotecas “tóxicas” emitidas pelo banco durante a crise imobiliária nos EUA.

Ao Wall Street Journal, o banco alemão recusou para já fazer qualquer comentário à eleição de um dos seus clientes.
Império familiar
Ken Gross, antigo conselheiro de ex-presidentes, dizia na quarta-feira ao Washington Post que este emaranhado de negócios é “preocupante”.

“[Donald Trump] tem investimentos e negócios em países hostis e esses negócios estão em grande parte ligados aos Governos desses países. A resolução óbvia seria vender esses interesses”, considera o ex-conselheiro e advogado.

Mas o Presidente eleito já refutou essa ideia e demonstrou em diversas ocasiões estar retinente em desfazer-se do seu império, após alcançar o mais alto cargo público dos Estados Unidos. Trump prometeu apenas que passaria os seus negócios aos filhos e aos empresários da sua esfera de influência.


O negócio de Donald Trump deverá ser entregue aos três filhos mais velhos de Donald Trump: Donald Jr, Ivanka (na fotografia) e Eric. Carlo Allegri - Reuters

“Se for eleito Presidente, não vou querer saber da minha empresa. São peanuts. Liderem vocês a empresa, miúdos. Divirtam-se”, disse o então candidato durante um debate entre republicanos, em janeiro deste ano.

Mas a delegação dos negócios aos herdeiros diretos não seria isenta de preocupações acrescidas, até porque o nome forte do negócio seria o mesmo nome que vai ocupar, a partir do próximo ano, a Sala Oval, o que só por si representaria um conflito de interesses.

O que também preocupa especialistas e analises é o facto de haver um profundo desconhecimento sobre a real rede de influências e extensão dos negócios daquele que será o 45.º Presidente dos Estados Unidos. É que, enquanto inquilino da Casa Branca, Donald Trump não é obrigado a revelar publicamente as suas declarações fiscais.

Joe Thorndike, historiador especialista em impostos, lembra que, apesar de não haver qualquer tipo de obrigação, todos os presidentes norte-americanos desde Richard Nixon revelaram os seus dados “como parte de uma tradição de transparência financeira”.

Durante a campanha, Donald Trump recusou por várias vezes revelar as declarações fiscais, uma informação que seria preciosa para ajudar a mapear as participações financeiras e contas externas do magnata, ou seja, os possíveis conflitos de interesses económicos e diplomáticos do próximo Presidente dos Estados Unidos.

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