Vinte e quatro enfermeiros foram dispensados, através de uma mensagem de correio electrónico, de oito centros de saúde de Lisboa. A nota de dispensa refere que a decisão surge na sequência da "sustentabilidade das contas públicas assumidas no memorando com a troika" e que é "um desígnio nacional a que todos devemos atender". A bastonária da Ordem dos Enfermeiros considera que é uma decisão "absolutamente incompreensível".
Os enfermeiros foram “surpreendidos pelo despedimento embora soubessem que isso podia acontecer dado estarem numa situação de subcontratação", contou à Lusa o dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). "Estavam numa situação de extrema precariedade mas como sabiam que os centros de saúde precisavam muito dos seus serviços para assegurarem determinado programas de saúde não contavam com isto", afirmou Pedro Frias.
O sindicalista alerta que só na ARS de Lisboa e Vale do Tejo estão mais de 200 enfermeiros em condição idêntica. "Estes são os primeiros a ser despedidos e como trabalhavam em centros de saúde com população envelhecida vai ser problemática a sua saída", acrescentou Pedro Frias.
Os profissionais prestavam serviço nos centros de saúde da Alameda, Ajuda, Alcântara, Coração de Jesus, Lapa, Luz Soriano, Santo Condestável e São Mamede/Santa Isabel.
Ordem dos Enfermeiros não compreende decisão
A bastonária da Ordem dos Enfermeiros já considerou esta decisão "absolutamente incompreensível". “Estamos a falar de centros de saúde que têm a ver com um estatuto que não é um estatuto empresarial. Foi anunciado que era a esse nível que haveria que racionalizar hospitais e unidades locais de saúde", afirmou Maria Augusta Sousa à agência Lusa.
A bastonária destaca que são os cidadãos quem vai sofrer por esta opção e lamenta que o “número elevado de enfermeiros” que exercem a sua profissão sem vínculo ao Ministério da Saúde se deva a um “subterfúgio” encontrado pelo Governo. "Como estavam congeladas as admissões e a Administração Regional de Saúde (ARS) encontrou esta forma para cobrir uma necessidade objetiva", detalhou. A prestação de serviços é também uma forma de colmatar a falta pontual de profissionais, como quando é o caso de baixas, licenças de maternidade ou mobilidade.
Maria Augusta Sousa também considera estranho que “ao abrigo daquilo que são os compromissos da 'troika' se venha reduzir o número de enfermeiros numa área geográfica onde está comprovado que é onde existe uma carência acentuada".
O Ministério da Saúde decidiu que os hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no setor empresarial do Estado devem reduzir em 11 por cento os custos operacionais para 2012. Esta redução de 200 milhões de euros deverá contemplar a redução de cargos dirigentes, em resultado da concentração e da racionalização nos hospitais públicos e nos centros de saúde.
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