Desconfiança sobre esboço do Orçamento contagia três agências

por Sandra Salvado - RTP
Lucas Jackson - Reuters

Primeiro foi a Moody’s, depois a Fitch e agora a Standard & Poor’s. Também esta agência de rating tem dúvidas sobre o esboço do Orçamento do Estado para 2016, considerando as previsões do Governo português demasiado otimistas. Uma situação, advertem os analistas, que pode obrigar a medidas adicionais e pôr em causa a estabilidade do Executivo.

A Standard and Poor's estima que podem ser necessárias medidas adicionais para conter o défice. E que, consequentemente, essas medidas vão colocar em causa a estabilidade governativa.

“A nossa expectativa é que o Governo continue empenhado nas políticas que favoreçam a consolidação orçamental, ainda que a um ritmo mais lento do que anteriormente, o que fica demonstrado no objetivo de défice de 2,6 por cento do PIB, contra os 1,8 por cento previstos pelo anterior governo”, indicou a S&P, citada pelo Jornal de Negócios.
"O lado otimista"
A agência reconhece o esforço do Executivo para consolidar as contas públicas.

“Contudo, a projeção de crescimento assumida para o PIB parece pender para o lado otimista. O que implica que se o crescimento económico tiver um desempenho abaixo do previsto pelo governo, serão necessárias medidas de redução do défice adicionais, para cumprir o objetivo. Aí, acreditamos que a estabilidade do Governo seria colocada em causa”, refere a S&P.

Além disso, a agência de notação financeira acrescenta que "desvios ou reversões significativas à política económica levarão a uma divergência face às métricas de crédito atualmente previstas".

A consequência é que este facto iria "pesar negativamente na atividade de investimento da economia portuguesa", considera a mesma agência.Esta agência de rating conclui ainda que as consequências não ficariam por aqui, já que "a trajetória económica e orçamental de longo prazo do Estado" também seria afetada.

Além da Standard and Poor's, outras duas agências de notação mostraram-se cautelosas sobre o esboço de Orçamento do Estado disponibilizado pelo Governo.

A Fitch ameaçou mesmo cortar o rating de Portugal se o Executivo falhar a redução do défice e a Moody's avisa que Portugal não pode voltar a cometer erros do passado.
"Previsões duvidosas"
As duas agências referem ainda que a redução do défice para 2,6 por cento é "um desafio difícil" e que as previsões de crescimento da economia são duvidosas.

Às várias agências que desconfiam das estimativas do esboço de Orçamento junta-se a União Europeia, que também revelou na quarta-feira as várias reservas e exige mais explicações e pormenores a António Costa e Mário Centeno, numa carta enviada a Lisboa.

Numa primeira resposta, o PS defendeu que a Fitch ignorou as medidas de estímulo à economia incluídas no Orçamento para 2016. João Galamba, porta-voz do PS, acusa a agência de comparar "alhos com bugalhos”.

Filipe Pinto, Paulo Nobre, Marcelo Sá Carvalho - RTP

Apesar de ainda não haver um parecer oficial, há já partes do esboço de Centeno que geram dúvida em Bruxelas.

Numa carta assinada pelo vice-presidente para o Euro e o Diálogo Social e pelo comissário dos Assuntos Económicos, Bruxelas pede esclarecimentos.
"Bastante aquém"
Ricardo Arroja, comentador da RTP para assuntos de economia, refere que o pedido de explicações da Comissão Europeia quanto ao esboço de Orçamento não deve ser desvalorizado.

O especialista diz que os planos do Governo estão "bastante aquém" das regras definidas por Bruxelas. Refere que estes receios de Bruxelas não partem de questões ideológicas mas antes de "regras firmadas".

Ricardo Arroja salienta que, até hoje, a Comissão Europeia nunca vetou nenhum esboço de Orçamento, mas que poderá haver menor margem de tolerância, em particular com países pequenos, face a um conjuntura internacional "muito deteriorada".
Números não convencem
Em causa está a meta para o défice estrutural colocada no esboço. O Executivo de António Costa pretende chegar ao fim de 2016 com um défice estrutural de 1,1 por cento do PIB.

Apesar de a carta da Comissão Europeia fazer apenas referência ao défice estrutural, outros números que estão no esboço de Centeno não têm convencido entidades nacionais e estrangeiras.

Teodora Cardoso, do Conselho de Finanças Públicas (CFP), também apresentou algumas críticas e desconfianças relativamente ao crescimento da procura externa previsto pelo Executivo.

“O Ministério das Finanças assume a aceleração da procura externa em 2016 de 3,9 por cento para 4,9 por cento, o que não parece ter em conta os mais recentes sinais de abrandamento de parceiros económicos relevantes”, escreveu o CFP, para sublinhar que as previsões macroeconómicas de Centeno apresentam “riscos relevantes”.
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