Foto: Georges Boulougouris
Marianne Thyssen é uma das comissárias europeias mais poderosas. É a responsável pela pasta do Emprego e dos Assuntos Sociais. Com taxas de desemprego na Europa em níveis históricos e apesar dos desafios, a política conservadora belga consegue fazer um balanço positivo do trabalho feito até agora. Em entrevista à Antena 1, a comissária admite que as políticas de Bruxelas não criam postos de trabalho, mas são uma pré-condição para melhorar o emprego.
O dado mais positivo é que, nos últimos três anos, vemos uma diferença de 1,4 milhões de jovens nos números do emprego, o que significa que temos menos 1,4 milhões de jovens sem emprego. Isso é extraordinário. O desemprego jovem tinha atingido os 5,7 milhões de pessoas, e agora temos 4,1 milhões. Ainda é demasiado elevado, o problema ainda não está resolvido, mas temos essa noção. Mas ao analisarmos a evolução apenas podemos dizer que as reformas que desejamos estão em marcha nos Estados-membros e estão realmente a ajudar os jovens a encontrar um emprego. E não é só arranjar um emprego. Também vemos que registamos 40 milhões de jovens, com as suas qualificações, quem são, onde estão, etc. Destes, nove milhões receberam uma oferta de trabalho.
Qual a avaliação mais recente que tem para Portugal?
O que vamos é que a Garantia Jovem chegou, em Portugal, a 300 mil jovens até aos 30 anos. E deixe-me dizer que vemos que os serviços públicos de emprego agarraram o desafio e estão realmente ativos a resolver este problema. Vemos que foi criada em Portugal uma extensa rede de parceiros, não só de entidades públicas, mas também com outros parceiros empenhados em implementar a Garantia Jovem. Foi também lançada uma plataforma onde os jovens se podem registar, e isto é muito importante, porque precisamos de saber quem são, onde estão, para fazer alguma coisa por estas pessoas. Em Portugal o desafio foi agarrado e as estruturas já existem.
Ainda assim, o desemprego jovem em Portugal está acima dos 30%, em Espanha e na Grécia acima dos 50%. Ainda é preciso criar milhões de empregos nos próximos anos para regressar ao nível pré-crise. A estratégia europeia está a criar novos empregos, mas não parece suficiente…
Temos consciência de que ainda não atingimos os objetivos. Mas se olharmos para a evolução do número das pessoas que estavam desempregadas, de todos os grupos etários, e depois olharmos apenas para o número de jovens desempregados vemos que aqui houve uma grande melhoria. Isso não aconteceu apenas porque existem empregos disponíveis, mas porque há pessoas com capacidade para os integrar e um mercado de trabalho que funciona. As reformas estruturais que pedimos aos Estados-membros estão também a ajudar e vemos o efeito nos números: em 2013 tínhamos 5,7 milhões de jovens desempregados e agora temos 4,2 milhões. É um milhão e meio a menos. É uma taxa de 23% ou de 15%. Vemos mesmo uma enorme diferença. Mas claro, se olharmos para os números e virmos que temos quatro milhões de desempregados não ficamos nada satisfeitos, porque o problema continua lá. E por isso o nosso esforço mantém-se. Por isso pedimos aos países reformas estruturais para saberem quem são estes jovens, para registar…
Que reformas são essas que foram pedidas aos Estados-membros?
Que haja uma oferta para os jovens, que saibam onde estão. Em muitos Estados-membros temos jovens que nem estão a estudar, nem em estágio, nem a trabalhar, nem mesmo registados. Descobrimos que em muitos países não se sabe onde estão estes jovens. Por isso, a primeira coisa a fazer é saber onde estão, para que saibam que há ofertas para eles e apresentar-lhes um projeto que os coloque no caminho para o mercado de trabalho.
A missão de criar emprego parece difícil em países com restrições económicas como Portugal, Espanha, Grécia. Não podem desvalorizar a moeda para criar mais emprego e exportar mais, os investidores privados estão contraídos pelo medo de investir e o Estado também não pode investir por causa das regras impostas por Bruxelas. Qual é a solução?
Em primeiro lugar deixe-me dizer que as políticas de emprego, porque temos esse lado, temos recomendações para os diferentes países. Há muita coisa que tem que mudar nas políticas ativas do mercado de trabalho, no sistema de segurança social, por exemplo, para tornar as pessoas mais ativas. Isto são tudo reformas estruturais. Tudo isto está incluído nas reformas estruturais que foram pedidas. É preciso juntar a oferta laboral e os jovens e assegurar que encaixam, avaliar se os jovens têm as competências necessárias para arranjar trabalho. Esse é um lado e aí vemos melhorias, mesmo aí vemos que as políticas funcionam, que os Estados-membros estão a fazer o que devem fazer, mas ainda não chegamos à meta, é preciso continuar, acima de tudo. Temos um fundo destinado a financiar projetos dos Estados-membros e vamos ter novamente mil milhões de euros nos próximos sete anos. Nós aplicámos todo o dinheiro disponível para combater o desemprego jovem nos dois primeiros anos e fizemos a avaliação desse esforço, cujo relatório sai este mês. Vamos sentar-nos com esse relatório e ver Estado a Estado o que foi feito e qual é a situação atual, e analisar se no geral o nosso sistema está a funcionar. Mas mesmo antes disso, fizemos já uma reserva para os próximos anos de mil milhões de euros extra – e nós habitualmente não temos dinheiro extra na União Europeia, temos de trabalhar com o que temos.
Por outro lado temos de criar empregos.
Como? O setor privado não investe por ter receio devido à crise económica e financeira e à retração da procura provocada pela austeridade e, ao mesmo tempo, o Estado também não pode investir e, por exemplo, Portugal está obrigado pela Comissão Europeia mesmo a reduzir o número de funcionários públicos. Como é então possível criar emprego?
Nós não dizemos que têm de despedir funcionários públicos, dizemos que a Função Pública tem de ser eficiente.
A Comissão Europeia pediu a Portugal para reduzir dez mil funcionários públicos este ano.
Num país com o défice e divida altos, como Portugal, a primeira coisa que é necessária para ser atrativo para os investidores é ter estabilidade financeira e a crise esteve relacionada com isso. Ainda sentimos as consequências. O Plano de Estabilidade e Crescimento não é apenas de disseminar a austeridade como muitos disseram. O que interessa agora é perceber como podemos trazer de novo para os países a estabilidade financeira que os torna atractivos para os investidores e evitar os riscos que nos colocaram no passado em crise financeira e económica.
Em Portugal e noutros Estados – e acontece o mesmo no meu país, a Bélgica –, o défice está demasiado elevado, mas ainda assim é preciso honrar os compromissos a que se comprometeram quando se juntaram à UE.
Mas isso não cria empregos e essa é que é a sua área de responsabilidade.
Não, não. Sim, pode dizer que estas políticas por si não criam emprego, mas sem estabilidade financeira não é possível ter uma base estável para uma política sustentada de emprego no futuro. É como uma pré-condição para continuar. Mas não fazemos só isso. Ao mesmo tempo que a União Europeia impõe essas medidas vai também ajudando a realizar reformas estruturais. As recomendações são feitas para cada Estado tendo em conta as melhores práticas nos vários países. Vemos o que pode ser feito de forma mais eficaz, temos debates e depois fazemos recomendações específicas para cada país.
Também, e claro que a criação de emprego é uma parte integrante do nosso objectivo, mas para isso é preciso investimento. E nós sabemos que as entidades públicas da maioria dos Estados não têm muita margem de manobra para dizer “nós vamos investir outra vez em todo o tipo de infraestruturas” porque a dívida pública é elevada e o financiamento público é limitado. Mas o que vemos é que há muito dinheiro privado “a dormir”, e foi por essa razão que no início desta Comissão – e esta foi uma das primeiras decisões que tomámos – lançámos um plano de investimento com um fundo que elimina os primeiros riscos daqueles que arriscam investir em projetos estratégicos importantes. E isto está a funcionar.
Fizemos um plano para mobilizar 350 mil milhões de euros na Europa e passado um ano e dois meses já contratualizámos 150 mil milhões na economia real. No discurso do Estado da União o presidente Juncker disse que ia elevar esta ambição porque está a funcionar e vamos acrescentar mais dinheiro para ser atrativo para ainda mais dinheiro privado, que é o que precisamos: investidores que invistam na Europa. E quando há investimento há inovação, competitividade, crescimento e há empregos. E para ocupar esses empregos precisamos das pessoas com as competências certas. E por isso temos a agenda das competências, onde se aprende o que se deve fazer e como se deve fazer.
Mas só com a “Garantia Jovem” e com a “Iniciativa para o Emprego Jovem”, e o fundo que as suporta, não será possível aumentar o emprego. Também temos que criar emprego. São precisos os dois lados. E não é só um e outro lado, tem de haver uma alimentação mútua.
Vai apresentar novos investimentos em Portugal?
Não vou apresentar investimentos. É o setor privado que, quando quer investir em conjunto com o Estado-membro, pode ir ao Banco Europeu de Investimentos. Mas é uma seleção independente, não cabe à União Europeia decidir o tipo de investimentos de que Portugal precisa. Cabe às autoridades portuguesas decidir que tipo de projetos de investidores privados e estrangeiros necessita. Mas sabem se forem bons projetos estruturais podem ir ao BEI no Luxemburgo e ver se o projeto respeita as condições para beneficiar do fundo.
A emigração de jovens licenciados, que já não regressam, é um problema em Portugal. O que pode ser feito para que regressem?
Percebo, mas em primeiro lugar a mobilidade laboral é um das quatro liberdades do tratado. Os jovens europeus e todos os europeus têm a liberdade de trabalhar onde quiserem e é muito importante que tenham esta possibilidade. É sempre melhor que alguém que vá trabalhar para outro Estado-membro o faça sem pressão e por livre vontade. Mas se não encontrar um emprego no seu país que se adeque às suas pretensões e encontre opção noutro lado da Europa essa é uma oportunidade a considerar, porque é assim que se cria um maior mercado laboral europeu e com mais possibilidades de concordâncias entre procura e oferta. Porque apesar de termos 21 milhões de desempregados temos também, de forma permanente, dois milhões de vagas que não são preenchidas. Mas claro que percebo o vosso problema quando partem demasiadas pessoas, quando as pessoas mais qualificadas partem, quando os mais jovens partem. A melhor forma de evitar que isso aconteça é tornar o país novamente atrativo, com desenvolvimento. E foi isso que aconteceu na Irlanda. No pico da crise muitos jovens partiram mas quando a Irlanda começou a recuperar muitos voltaram.
Os dados mostram que os países mais pobres têm taxas de desemprego mais altas e isto provoca também pressões adicionais nas contas públicas com mais apoios sociais. Defende a existência de um subsídio ou seguro de desemprego europeu?
Defendo que é preciso, previsto no relatório dos cinco presidentes, um mecanismo que absorva crises assimétricas e que seja ativado quando há um choque, mas não poderá haver transferências permanentes. Quando existe um problema estrutural num Estado-membro que não existe nos outros e se estabelecem transferências permanentes… há mesmo quem diga que seria contra o Tratado Europeu. Não defendemos isso até porque nunca seria aceite. No fim de contas seriam os contribuintes a pagar esse mecanismo. Podemos ter mecanismo de absorção de choques, mas a transferência nunca pode ser permanente.
Até podemos usar o dinheiro dos fundos para o apoio ao desemprego europeu, mas antes disso precisamos de mais convergência para os cidadãos de outros países aceitarem a medida. Precisam de mais convergências nas políticas ativas de emprego, etc.
Como é que podemos ter mais convergência sem um orçamento europeu maior e sem transferências de dinheiro dos países ricos para os mais pobres?
Claro, mas nós temos os fundos...
Mas não são suficientes.
Não, mas os países têm de fazer a sua parte. A solução não está no dinheiro dos fundos europeus mas nas reformas estruturais que deixarão os países em melhor forma para atrair investidores, para ter trabalhadores com mais competências. Nós não somos o Big Brother que está sempre ali a ver como é que os filhos se estão a portar e que tira algum dinheiro daqui e o põe ali. Nós podemos aconselhar os Estados, mas não podemos dizer “tu agora vais fazer isto”. Nós temos as nossas competências.
Só podemos, por exemplo, impor o cumprimento de certas regras fiscais, que constam do Pacto de Estabilidade e Crescimento e porque estamos numa união monetária.
Temos algum poder legislativo. Por exemplo no caso dos trabalhadores destacados [trabalhadores que são destacados para outro país, por exemplo, os portugueses que vão para as obras na Holanda ou na Suíça] temos uma proposta em que se estabelece que sejam tratados com maior justiça, uma vez que atualmente recebem menos e isso não é aceitável. Precisam da mesma proteção que os trabalhadores locais e estamos a lutar por isso. Neste caso fazemos a proposta legislativa e vemos o que o conselho e o parlamento decidem.
Mas não somos o Big Brother europeu que pode fazer tudo. Onde não temos o poder para legislar, onde não temos o poder para pagar isto e aquilo, apostamos na partilha das melhores práticas, fazemos recomendações individuais a cada país. Toda a gente diz que a União Europeia (EU) é muito rica, e a verdade é que o orçamento da UE é um soma elevada, mas é 1% do PIB comunitário, não podemos tirar o dinheiro de um Estado-membro e dar a outro. Temos os nossos fundos estruturais, sociais, regionais, mas apenas podemos dar o dinheiro que temos.
Em Portugal, o Plano Juncker apenas assegurou até agora a criação de 500 postos de trabalho. Nós precisamos de 500 mil para regressar ao nível em que estávamos antes da crise. Uma em quatro crianças é pobre e temos uma das maiores taxas de trabalhadores pobres. Mas a União Europeia aparece mais associada a sanções, à suspensão de fundos estruturais, a regras europeias. Por que razão a Europa não dá mais importância à luta contra a pobreza, por exemplo?
Esse é um dos objetivos da estratégia 2020, para o crescimento inclusivo, inteligente e sustentado.
E Portugal está longe desses objetivos.
Estão todos. E isso não é verdade para todos os objetivos. A taxa de emprego está a melhorar em todo o lado, o abandono escolar precoce está muito melhor e aí quase que já atingimos o objectivo. Em relação aos objetivos na área do clima e energia estamos na direção certa. Onde não progredimos o suficiente foi no investimento em inovação – era para atingir 3% do PIB investido em inovação e investigação. E temos a luta contra a pobreza em que estabelecemos uma redução de 20 milhões de pobres e depois da crise juntaram-se mais 5/6 milhões – continuamos a lutar.
Portugal tem de criar 500 mil empregos nos próximos anos. Se a UE tem 9% de desemprego e os EUA 4%, há algo que está a falhar...
Sim, claro, mas não sei se os europeus querem viver no sistema norte-americano. Os números de lá são baixos, mas muitas pessoas são excluídas das estatísticas se não estiverem à procura de emprego.
O Eurostat tem as mesmas regras.
Sim, ok. Mas pode ver que não se podem comparar números, também têm problemas nos estados unidos. Se olharmos para os ordenados deles também vemos problemas. Eu acredito sempre que é melhor ter emprego do que não ter, mas nós também queremos empregos decentes na Europa.
Para além do emprego, temos muita precariedade. Como se combate o trabalho precário ou o subemprego? Há toda uma geração perdida em Portugal sem esperança no futuro.
Temos de solucionar o problema juntos. A União Europeia não tem a fórmula para resolver tudo. Está no cerne das nossas políticas dar melhores oportunidades às pessoas. Vemos que estamos a melhorar, mas ainda não estamos onde queremos. Nós não queremos uma geração perdida, porque não é só o futuro deles, é o nosso futuro. Queremos que os jovens tenham esperança, que tenham perspetivas para o futuro. Continuamos a trabalhar nisso, mas não podemos só trabalhar isto, temos de trabalhar a montante e assegurar a estabilidade fiscal. Porque sem isso até podemos sonhar, mas daqui a uns anos voltamos à mesma situação, ou mesmo pior.
Trabalhamos em conjunto e vemos que nuns países estão melhor do que noutros. Temos de ver o que podemos aprender uns com os outros. Desenvolvemos em conjunto esse comités administrativos e fazemos revisões pelos pares para vermos o que se deve aprofundar.
Onde é que Portugal tem de trabalhar mais?
Sinceramente, não tenho isso presente, são 28 países, tenho de consultar os relatórios. Em geral, no que diz respeito ao emprego jovem temos de continuar a trabalhar, antes de mais, em reformas no mercado de trabalho que se traduzam em melhores oportunidades para os jovens. Primeiro com a “Iniciativa para o Emprego Jovem” que apoia projetos específicos para jovens. Segundo temos de continuar com o Fundo de Investimento para atrair mais investimento privado para criar emprego. Depois temos a “Agenda para novas competências” – porque não temos apenas os problemas trazidos pela crise, temos toda uma sociedade e economia em transição porque vivemos num mundo globalizado e cada vez mais digital. É quase como uma revolução industrial: temos de perceber como sobreviver e dar às pessoas as melhores oportunidades possíveis. Que tipo de nova rede social de referência precisamos para analisar as políticas de emprego europeias e dos Estados-membros? E então perceberemos realmente o que precisamos de mudar para apoiar as pessoas nesta transição difícil. No passado, acabava-se a universidade, arranjava-se emprego, talvez se mudasse uma vez ao longo da vida, tinha-se uma família estável, duas crianças, tudo feliz e assim era a vida. Agora as pessoas vivem em circunstâncias diferentes, os empregos sã o diferentes, os contratos não são permanentes, temos muitas situações precárias. O que temos de fazer? Podemos melhorar a legislação, mas não podemos matar a inovação, nem certa flexibilidade que é precisa nesta nova era digital. Mas mesmo assim temos de assegurar que as pessoas estão protegidas, porque terão muito mais momentos de transição nas suas vidas e isso torna-as vulneráveis.
É a Comissária responsável pelos assuntos sociais. Acha que o aumento do salário mínimo em Portugal é uma política acertada, mesmo sendo um país em instabilidade financeira?
Temos sempre de procurar o equilíbrio. Defendo que deve haver um salário mínimo, até um rendimento mínimo, mas deve ser desenvolvido de acordo com as possibilidades dos Estados-membros. Porque a decisão pode ser tomada mas se não for sustentável não durará e não criará um futuro melhor. Tem sempre que se analisar o que é possível, até onde se pode ir. O que fazemos é tomar conta da parte social.
Por exemplo, na Grécia, para falar do Estado-membro mais difícil, que tem os problemas mais profundos e todo o tipo de problemas. Não se pode comparar com Portugal porque a situação é totalmente diferente. Portugal é um Estado funcional - eu não comparo os dois. O que fizemos lá com o último memorando de entendimento foi estabelecer as condições em que podem contrair empréstimos através de um mecanismo de solidariedade e fazer uma avaliação social, olhar para ela e determinar o que é preciso fazer para assegurar que as pessoas com rendimentos mais baixos não sofram.
Mas ao mesmo tempo vemos que mais de metade das pessoas que estão desempregadas na Grécia e em Portugal não têm apoios sociais porque a Comissão diz que tem de ser respeitada a meta do défice. Não se pode aumentar a despesa senão falha-se o défice. Mas ao mesmo tempo, a Comissária, responsável pela área social, mostra muita preocupação. Como é que se conjugam as duas metas?
Sim, e estou, mas é preciso encontrar um equilíbrio. Podemos sonhar com uma situação ideal, mas temos de trabalhar com o que temos. Arrancar da situação em que os Estados-membros se encontram, mostrar solidariedade com fundos específicos, fundos sociais e com o nosso orçamento anual (que é menos de 1% do PIB comunitário). Este é o dinheiro que os Estados querem dar à União. Depois temos que jogar com isso e com as competências que temos. Se estamos numa união monetária e queremos uma política sustentável não podemos ser demasiado flexíveis no lado fiscal, na situação do orçamento e da dívida. No momento em que o mercado financeiro começar novamente a levantar questões e deixar de confiar num Estado-membro, não vai querer dar dinheiro a esses Estados porque está sempre a recorrer aos mercados. E depois vão ter de pagar outra vez sei lá que percentagem de juros para contrair empréstimos. Teremos outra vez o mesmo problema. Por isso temos de ser cautelosos e trabalhar em prol da estabilidade. E isto é o que continuamos a fazer. Mas tenho de dizer que esta Comissão é claro que a pior parte já ficou para trás e que queremos ser "mais sociais" e mais flexíveis.
O Pacto de Estabilidade e Crescimento permitia alguma flexibilidade que nós usámos para certos investimentos, abrimos exceções com as despesas extra com refugiados e despesas extra quando há grandes desastres naturais em estados membros. Por exemplo, agora quando discutimos as sanções para Portugal e Espanha, dois estados membros que não cumpriram os compromissos, tivemos de propor uma sanção como manda a lei mas também pudemos dizer ao conselho para estabelecer uma "sanção zero", ou seja que abrisse uma exceção. Fizemos isso por Portugal e por Espanha porque sabemos que muito dos esforços estruturais já foram feitos. Aí tentámos ser flexíveis - "estas são as regras, isto é o que têm de fazer, mas nós entendemos que vocês fizeram um esforço e que num ano há uma pequena diferença entre o que alcançaram e o que deviam ter alcançado, mas tentámos ser flexíveis".
Quanto tempo vai ser preciso para voltar aos níveis de emprego pré-crise?
É difícil... Um dia gostava de poder dizer "chegámos lá". Desejava mesmo, por todos os jovens na Europa. Claro que é isso que queremos: um emprego para todos, que permita viver. Mas não são só as entidades públicas que têm de tratar disso, é a sociedade como um todo. A confiança ficou mesmo em baixo e agora precisamos de investimento e de fazer a economia florescer. É disso que precisamos, caso contrário não teremos...
Vai levar muito tempo...
Sim. Mas entretanto fazemos o que podemos para estimular o emprego e cuidar dos jovens. Não podemos dizer-lhes que dentro de cinco anos vamos ver os resultados ou a solução para o seu caso. Não aceitamos isso. Vamos continuar a nossa luta em conjunto com os Estados-membros e em conjunto chegaremos à melhor solução possível.
