O antigo líder político dos sérvios Radovan Karadzic acaba de ser condenado pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) a 40 anos de prisão por crimes de genocídio, crimes contra a Humanidade e crimes de guerra cometidos na Bósnia. É a primeira grande figura de proa da Sérvia condenada pela justiça internacional; Ratko Mladic foi detido há cinco anos, depois de 15 em fuga, e o seu caso não está concluído; Slobodan Milosevic morreu de enfarte do miocárdio antes do final de um julgamento em que assegurava a sua própria defesa.
Radovan Karadzic, primeiro presidente da Republika Srpska, é o primeiro indiciado do TPIJ a ser condenado por genocídio durante as guerras jugoslavas.
Slobodan Milosevic
A 11 de Março de 2006 o julgamento de Slobodan Milosevic é definitivamente interrompido com a sua morte numa cela do TPI. Milosevic, Presidente da Sérvia entre 1997 e 2000, tinha 64 anos e estava acusado de crimes de guerra, crimes contra a Humanidade e genocídio pelo seu papel nas guerras na Croácia e Bósnia (1991-1995) e no Kosovo (1998-1999).
A guerra na ex-Jugoslávia decorreu entre 1992 e 1995, opôs as populações sérvias e bósnias e fez 100 mil mortos e mais de dois milhões de deslocados.
Slobodan Milosevic, cujo julgamento começou a 12 de Fevereiro de 2002, estava já condenado, aguardando-se que o colectivo proferisse a sentença, o que não chegou a acontecer face ao “súbito agravamento” do seu estado de saúde e consequente morte.
O tribunal rejeitara em finais de Fevereiro de 2006 um pedido de concessão de liberdade condicional apresentado pela defesa, sob o pretexto de Milosevic iniciar tratamentos na Rússia.
Os problemas de saúde do líder sérvio serviram muitas vezes o propósito de adiar sessões de julgamento perante um tribunal que nunca foi reconhecido pelos sucessivos líderes sérvios que ali seriam apresentados.
Milosevic enfrentava uma acusação que incluía mais de 60 crimes de guerra e contra a Humanidade pela sua alegada responsabilidade nos três maiores conflitos ocorridos nos anos 90 na ex-Jugoslávia. Foi acusado de genocídio pelo massacre de mais de 200.000 pessoas no conflito da Bósnia.
Slobodan Milosevic, conduziu a sua própria defesa. Num dos casos, o ex-Presidente acusou o TPI de “manipulação” ao apresentar um vídeo relativo à participação de paramilitares sérvios no massacre de Srebrenica: “É uma gravação muito duvidosa”.
Tratava-se de um vídeo apresentado durante o testemunho em tribunal do general Obrad Stevanovic, vice-ministro do Interior do governo de Milosevic e por conseguinte responsável máximo das unidades especiais da polícia sérvia.
No vídeo podem ver-se elementos dos “Escorpiões, unidade paramilitar sérvia, executando seis prisioneiros muçulmanos bósnios próximo de Srebrenica dias antes do massacre que é visto como o mais grave perpetrado na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.
“Exibe-se um vídeo, filmado a 160 quilómetros de Srebrenica, e a seguir promete-se que, através de testemunhas, se vai demonstrar a ligação”, lamentava Milosevic.
Mladic, o carniceiro da Bósnia
O caso do general Mladic envolve circunstâncias que ultrapassam a sua própria dimensão. Durante anos a integração da Sérvia na União Europeia esteve dependente da sua captura e apresentação perante o Tribunal da Haia.
Finalmente, em Maio de 2011, após quinze anos em fuga, “o carniceiro da Bósnia” era detido numa aldeia no Norte da Sérvia. Era na altura o mais procurado criminoso de guerra da Europa. As informações iam no sentido de que o general foi preso na localidade de Vojvodina, aldeia próxima da cidade do norte da Sérvia Zrenjanin, e que na origem da detenção teria estado uma informação de fonte anónima que chegou às autoridades.
Ratko Mladic era o comandante das forças sérvias durante a guerra da Bósnia (1992-1995). Está indiciado pelo genocídio de oito mil muçulmanos bósnios.
Limpeza étnica
No momento da detenção, o antigo comandante do exército sérvio da República Srpska durante a Guerra da Bósnia identificou-se como Milorad Komadic. O general Ratko Mladic era procurado desde 1995 por crimes de guerra, crimes contra a Humanidade e genocídio.
Sobre Mladic recai a acusação de ter comandado o Massacre de Srebrenica, durante o qual seriam chacinados 8.373 muçulmanos bósnios, e outros crimes cometidos pelas tropas sob seu comando durante a guerra de 1992-1995.
Com a União Europeia a exercer uma forte pressão para a extradição para a Holanda, o Tribunal de Belgrado recusaria o pedido de recurso interposto pelo advogado de Ratko Mladic: “Ao entregar Mladic a Haia, a Sérvia está a cumprir as suas obrigações morais e internacionais”, justificou o Governo sérvio. Na verdade estava a abrir a porta da União Europeia.
Os juízes do Supremo Tribunal sérvio ainda rejeitariam novo recurso do ex-comandante militar contra a sua transferência para Haia, sob o pretexto de que Mladic, aos 69 anos e já com dois ataques de coração, não estava física e mentalmente capaz de enfrentar julgamento no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia.
Ratko Mladic é considerado, enquanto líder militar sérvio, como principal responsável da tentativa de limpeza étnica da Bósnia juntamente com o seu contraponto político, Radovan Karadzic, primeiro Presidente da Sérvia (1992-1996), agora condenado a 40 anos de prisão.
Em Janeiro de 2014, chamado pelo seu antigo chefe político, Radovan Karadzic, para depor em seu favor, Mladic recusaria testemunhar invocando o seu próprio interesse: “Não quero testemunhar e recuso testemunhar, por razões de saúde e porque poderia prejudicar-me no meu próprio processo”.
Considerada histórica por reunir os dois homens na mesma sala pela primeira vez desde o final da guerra, a sessão não duraria mais de uma hora. Daquele momento ficou o pedido de Mladic para que lhe levassem a dentadura e o seu repúdio por um “tribunal satânico”.
Perpétua para braço direito de Mladic
No início de Fevereiro último morreu o antigo general sérvio-bósnio Zdravko Tolimir, que estava a cumprir prisão perpétua na Haia. Tinha 67 anos.
Em 2015, o TPI para a ex-Jugoslávia confirmou a condenação a prisão perpétua de Tolimir por genocídio no massacre de Srebrenica, em 1995. Considerado o braço-direito de Ratko Mladic, foi condenado a prisão perpétua em 2012 pelo papel que desempenhou em crimes cometidos a "uma escala maciça" durante os três anos de guerra civil na Bósnia.
Detido em 2007, também ele invocou um estado enfermo para ir adiando as sessões do julgamento.
Os juízes esclareceram alguns incidentes em Srebrenica, incluindo os acontecimentos num armazém a poucos quilómetros do enclave, para onde foram transportados mil rapazes e homens muçulmanos depois de capturados pelo exército sérvio-bósnio. Quando o armazém ficou cheio, os soldados sérvios abriram fogo com metralhadoras e atiraram granadas de mão para o interior.
“Dispararam durante horas, só parando de vez em quando para fazer um intervalo”, afirmaram os juízes do TPIJ. Tolimir seria ainda condenado por outros seis crimes, incluindo extermínio, homicídio, perseguição e deslocação forçada durante a guerra.
Holanda condenada por Srebrenica
O objectivo destes líderes era transformar os enclaves de Srebrenica e Zepa, no leste da Bósnia, em zonas sérvias etnicamente puras.
Em julho de 2014, um tribunal da Haia condenou o próprio país por responsabilidades dos “capacetes azuis” holandeses no massacre de Srebrenica, um veredicto que abriu caminho ao pagamento de indemnizações às famílias das vítimas.
Responsável pelo enclave bósnio de maioria muçulmana, o contingente de militares holandeses sob as ordens da ONU não hesitou em entregá-lo ao general Mladic.
Estávamos a 7 de Julho de 1995. O momento ficou registado com uma fotografia do comandante dos capacetes azuis holandeses a brindar com Ratko Mladic. Seguiu-se a selecção e embarque dos homens em idade de combater. Mais de oito mil seriam executados.
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