A deputada Assunção Esteves foi eleita presidente da Assembleia da República, com 186 votos, 41 em branco e dois nulos. O nome da deputada foi apontado esta manhã pela comissão permanente do PSD, após os deputados terem recusado Fernando Nobre, ontem, em duas votações. "Presidir ao Parlamento constitui a maior honra da minha vida", disse Assunção Esteves aos deputados, "porque o Parlamento é a liberdade que se fez instituição".
Breve perfil de Assunção Esteves:
Maria Assunção Andrade Esteves, de 54 anos, foi juíza do Tribunal Constitucional.
É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e mestre em Ciências Jurídico-Políticas.
Foi eleita deputada pela primeira vez em 1987, pelo círculo de Vila Real, aquando da primeira maioria absoluta do PSD com Cavaco Silva.
Foi novamente eleita em 2002, já com Durão Barroso no Governo, tendo sido escolhida para presidir à Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Integrou a lista da coligação PSD/CDS-PP, em 2004, tendo sido eleita eurodeputada.
Assunção Esteves é apoiante de Pedro Passos Coelho desde o primeiro momento, tendo expresso o seu apoio em 2008, quando o atual líder correu contra Manuela Ferreira Leite e Pedro Santana Lopes.
Sobre Passos Coelho, Assunção Esteves dizia representar "o renascer de uma linha social liberal há muito esquecida" no PSD.
A deputada ocupava o 6.º lugar da lista de candidatos do PSD, pelo círculo de Lisboa, nas legislativas de 5 de junho.
"São tantos os projetos, as expetativas, as inquietações que connosco se sentam e que exigem de nós que cultivemos com os domínios da vida das pessoas concretas formas de comunicação contínua muito para além do tempo das eleições e do espaço dos partidos. Verdadeiramente, o que se nos exige é a reinvenção da democracia", declarou.
Invocando referências humanistas como Tocqueville, Kant e Goethe, Assunção Esteves defendeu uma visão da função parlamentar, com base no "projeto moral de uma ação partilhada".
Durante o discurso aos deputados, a nova presidente disse ter "orgulho" de viver numa sociedade dinâmica e de interação. No entanto, alertou que o momento atual se carateriza pela "perda do monopólio político do Estado".
Neste contexto, compete aos deputados que integram o Parlamento "fazer a sociedade, ela mesma, gerar o político".
A nova presidente da Assembleia da República também apelou à participação de novos atores (empresas, associações e organizações não-governamentais) no processo político.
A eleição e o discurso da nova presidente do Parlamento foram aplaudidos de pé pelos deputados.
Assunção Esteves foi eleita com 186 votos num total de 229 deputados. Esta é a quarta melhor votação de sempre, a seguir às eleições de Jaime Gama e à reeleição de Almeida Santos.
Parlamento longe da paridade
Assunção Esteves concluiu o seu discurso com o elogio "das mulheres anónimas e oprimidas" e a promessa de dedicar cada dia a fazer "a redenção histórica da sua circunstância".
Dos 230 deputados que foram eleitos para o Parlamento português, 62 são mulheres, o que correponde a 26,95 por cento.
Além de Assunção Esteves, também Maria de Belém Roseira foi escolhida esta terça-feira. A deputada será líder parlamentar socialista interina até à eleição do novo secretário-geral, tendo recolhido 59 votos favoráveis, 10 contra e quatro abstenções.
Após a eleição de Assunção Esteves, Maria de Belém dirigiu-se à nova presidente do Parlamento como "a primeira escolha" do PS e destacou a sua "longa carreira política e cívica".
Heloísa Apolónia continua a liderar o grupo parlamentar dos "Verdes", que é composta por um segundo elemento, José Luís Ferreira. Também o Bloco de Esquerda apresenta equilíbrio de género nas suas bancadas.
A bancada parlamentar do PSD é a que mais se aproxima do mínimo definido de um terço de deputados de cada género. A eleição de parlamentares femininas atingiu 29 por cento (31 mulheres e 77 homens).
No grupo parlamentar do PS, a participação feminina fica nos 25,67 por cento, uma vez que foram colocadas em lugares elegíveis 19 mulheres num total de 74 deputados.
Segue-se o CDS-PP, com cinco mulheres num total de 24 deputados. A bancada do PCP é composta por duas mulheres de 12 homens.
Eleição era esperada
A eleição de Assunção Esteves era esperada, após o líder da bancada parlamentar do CDS-PP ter anunciado que os seus deputados iriam votar a favor do novo nome apresentado pelo PSD.
"Face ao percurso da professora Assunção Esteves no Tribunal Constitucional e na Assembleia da República (...), como deputada e como eurodeputada, da minha parte merece a indicação de voto favorável aos restantes deputados do CDS-PP", comentou Nuno Magalhães.
Assunção Esteves acabou por recolher mais votos (186) do que os 132 deputados das bancadas do PSD e do CDS-PP juntas. Todos os grupos parlamentares saudaram a sua eleição.
Ontem, o PSD propôs Fernando Nobre para presidente da Assembleia da República por duas vezes, tendo conseguido na segunda ainda menos votos do que na primeira.
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