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Expandir uma empresa para o estrangeiro|Ep. 5902 mai. 2024
Requisitos para expandir uma empresa para o estrangeiro
Expandir uma empresa para o estrangeiro|Ep. 5902 mai. 2024
Requisitos para expandir uma empresa para o estrangeiro
Ep. 59
Duração: 3min
Género: Informação
RDP África
Expandir uma empresa para o estrangeiro
Requisitos para expandir uma empresa para o estrangeiro
Reagrupamento familiar e reunião familiar
Cidadãos que estão em Portugal e querem trazer os seus familiares
Demora nos processos de nacionalidade
Atraso nos prazos para a tramitação dos pedidos de nacionalidade que, apesar de estarem expressamente previstos na lei, são largamente ultrapassados.
Lei das autarquias locais
Juntas de freguesia que se recusam a emitir atestados de residência a cidadãos estrangeiros, que deles necessitam para efeito de regularização da sua situação de residência junto à AIMA.
Inicio da actividade
Inicio da actividade com dividas
Direito ao titulo de residência comunitária
Titulo de residência comunitária a cidadãos estrangeiros casados com cidadãos portugueses
Antigo combatente
Direitos de antigo combatente
Contrato de arrendamento
Prazo minimo de validade de um contrato de arrendamento a termo
Pedido de nacionalidade
Pedido de nacionalidade portuguesa de cidadão estrangeiro a viver em união de facto
Lei da Nacionalidade
Naturalização de cidadãos guineenses
Renúncia do cônjuge à condição de herdeiro
O cônjuge pode optar se quer ser herdeiro ou não
Pena acessória de expulsão,
Quem não pode ser expulso de portugal