Consultório Jurídico - Diario
Mensagens de email da AIMA|Ep. 6916 mai. 2024
Cidadãos estrangeiros que aguardam pela concessão de autorização de residência através de manifestação de interesse, estão a receber emails da AIMA
Mensagens de email da AIMA|Ep. 6916 mai. 2024
Cidadãos estrangeiros que aguardam pela concessão de autorização de residência através de manifestação de interesse, estão a receber emails da AIMA
Ep. 69
Duração: 3min
Género: Informação
RDP África
Contrato de crédito
Ep. 137 31 out. 2024Cada tipo de crédito tem associado uma taxa de juro nominal, que é usada na maior parte das operações que envolvem pagamento de juros,
Contrato de telecomunicações
Ep. 136 30 out. 2024Prazos dos contratos com operadoras de telecomunicações
Contrato de Arrendamento
Ep. 135 29 out. 2024Em caso de morte do senhorio, o Contrato de Arrendamento transmite-se, com todos os seus direitos e obrigações, para os herdeiros legais do senhorio que aceitem a herança.
Lei da Nacionalidade
Ep. 134 28 out. 2024Requisitos para nacionalidade portuguesa pelo avô
Orçamento Geral do Estado para o ano de 2025-3
Ep. 133 25 out. 2024A despesa prevista pelo governo acresce em 5,7 mil milhões de despesa adicional.
Orçamento Geral do Estado para o ano de 2025-2
Ep. 132 24 out. 2024Analise do IRC e IRS, no Orçamento Geral do Estado
Orçamento Geral do Estado para o ano de 2025-1
Ep. 131 23 out. 2024Os pontos essenciais da Proposta do Governo do Orçamento Geral do Estado
Direito ao divorcio
Ep. 130 22 out. 2024O direito ao divorcio e um direito potestativo, motivado por que qualquer dos conjuges pode usa-lo, independentemente da vontade do outro.
Registo de nascimento
Ep. 129 21 out. 2024Transcrição do nascimento de uma criança
Acidente de trabalho
Ep. 128 18 out. 2024Baixa médica em caso de acidente de trabalho
Rendimento Social de Inserção
Ep. 127 17 out. 2024Requisitos para receber o Rendimento Social de Inserção
Transcrição do divorcio para Portugal
Ep. 126 16 out. 2024O que fazer para a transcrição do divorcio para Portugal