Foto: Antena1
Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, o coordenador da UTAO deixa ficar um pedido a quem for Primeiro-ministro: "Por favor complete a reforma do enquadramento orçamental".
Segundo adianta, a reforma não acontece porque "não existe uma consciência suficientemente generalizada nos nossos políticos, e em particular naqueles que têm exercido responsabilidades na área das finanças," para a utilidade de uma reforma deste tipo, porque não dá dividendos políticos no dia das eleições. Ao contrário, esclarece, fazer cativações tem um efeito mais rápido e mais compensador.
Para o economista e coordenador da UTAO, a alternativa à política de cativações - que no seu entender resume-se a uma gestão de tesouraria - passa pela criação de um orçamento de médio prazo, com tetos de despesa para 4 anos e a atribuição a cada ministério de uma folga para imprevistos, que deve ser gerida por cada um, em vez de ficar apenas no ministério das Finanças. Para Rui Nuno Baleiras, as cativações são um exercício de ficção orçamental, um paradigma que está falido, que é mau e ineficiente.
Rui Nuno Baleiras considera que os números em termos de consolidação das finanças públicas são bons mas chama a atenção para o facto de só 18 por cento da redução substancial no saldo orçamental resultar de medidas de política com efeito permanente. Um "calcanhar de Aquiles" porque isso significa que a consolidação tem "vulnerabilidades e é reversível", se a conjuntura não for favorável.
Sobre as PPP afirma não ter uma visão "demonizada" e considera que devem ser encaradas como mais um instrumento útil e complementar para financiar despesa pública desde que haja "conta peso e medida na construção dos contratos com o sector privado" e o risco não fique todo do lado do Estado.
Sobre a forma como o governo vê entidades como a UTAO e a CFP, Rui Nuno Baleiras lembra que estas entidades" são o grilo da consciência democrática do regime" mas, ainda assim, considera que os benefícios da sua existência ainda não foram interiorizados pelos governos. Reconhece que as avaliações "podem criar uma dificuldade na narrativa política de quem é governo" e confessa que não gosta de ser objeto de críticas injustas, como aconteceu com o caso da avaliação do impacto da contagem do tempo dos professores, em que ficou surpreendido com a argumentação apresentada.
Pode ver aqui na íntegra esta entrevista de Rui Baleiras, coordenador da UTAO, a Rosário Lira (Antena1) e Celso Filipe (Jornal de Negócios):
