A dívida pública portuguesa obriga a uma política orçamental dificilmente sustentável a médio e longo prazo. A conclusão consta do relatório do grupo de trabalho criado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda sobre a dívida pública. Para responder ao elevado peso dos encargos com a dívida, o relatório propõe medidas de otimização da despesa pública e aponta ideias que Lisboa deve defender num processo europeu de reestruturação de dívidas públicas excessivas.
O grupo de trabalho criado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda concluiu que a política para conseguir estes saldos seria dificilmente sustentável. Assim, propõe duas vias para reduzir o peso da dívida nas contas públicas, que em 2016 foi de 8.500 milhões de euros.
A primeira é otimizar a despesa pública. Para isso seriam reduzidas as provisões do Banco de Portugal, ou seja as reservas para riscos. Depois, seriam reduzidos os prazos médios da dívida, passando de 6,6 para 4,9 anos
O país deveria ainda aumentar os reembolsos antecipados ao Fundo Monetário Internacional e, por fim, melhorar a gestão da liquidez, ou seja do dinheiro corrente que a administração movimenta, incentivando o depósito no IGCP e no Banco de Portugal.
No total, estas medidas permitiram uma poupança, já em 2017, de 450 milhões de euros, que subiriam até 1.200 milhões de euros em 2023.
Reestruturar dívida do MEE
Ainda assim, o grupo de trabalho considera que isto teria um efeito modesto na sustentabilidade da dívida pública portuguesa. Por isso, aparecem algumas ideias que Lisboa deverá defender num eventual processo europeu de reestruturação de dívidas excessivas.
Entre elas, restruturar a dívida ao Mecanismo Europeu de Estabilidade, baixando a taxa de juro para um por cento e aumentando o prazo de 15 para 60 anos. O relatório refere que não haveria alteração do valor em divida e não seria considerado incumprimento, por haver acordo com os parceiros europeus
Outra ideia seria a manutenção indefinida da dívida pública adquirida pelo BCE e Banco de Portugal no programa de compra de ativos no valor de 28 mil milhões de euros.
No total, este conjunto de medidas retiraria 51.600 milhões de euros à dívida portuguesa, contribuindo para uma significativa redução da despesa com juros, conclui o grupo de trabalho.
Apesar da participação do secretário de Estado do Orçamento, João Leão, o Governo não subscreve as conclusões deste estudo elaborado pelo Partido Socialista e pelo Bloco de Esquerda. O relatório é apresentado esta sexta-feira na Assembleia da República.
