Em resposta ao “plano de transformação” apresentado na sexta-feira pelo Santander Totta, a Comissão Nacional de Trabalhadores (CNT) do banco emitiu esta segunda-feira um comunicado onde se mostra contra as propostas de rescisão por mútuo acordo que têm sido apresentadas. Para a comissão, a administração do Santander “insiste num tom de ameaça a um conjunto de trabalhadores, e de promoção de uma situação de conflito, particularmente para os que não sejam ‘elegíveis’ para situação de reforma”.
Na nota enviada na sexta-feira, a Administração do Banco anunciou que aprovou “dois planos de adesão voluntária” para a saída de colaboradores. O primeiro plano estará aberto a partir desta segunda-feira e consiste na apresentação de uma proposta de reforma e/ou de rescisão por mútuo acordo (RMA) aos trabalhadores com 55 ou mais anos. Já o segundo plano visa o “redimensionamento da rede de balcões” e baseia-se na apresentação de propostas de RMA’s aos funcionários de balcões que foram alvo de fusões ou de “alteração de layout”.
A CNT recebeu de bom grado o primeiro plano de reformas voluntárias antecipadas, que vai ao encontro de uma das suas reivindicações, mas rejeita as restantes propostas de rescisão, argumentando que “o resto do ‘Plano’ mantém a situação inicial de abordagem sem critérios e de forma unilateral, vedando a possibilidade de uma contraproposta”.
Desde setembro que o Santander tem vindo a propor rescisões por mútuo acordo a alguns trabalhadores, nomeadamente da rede de balcões. No comunicado, o banco explica que "tem vindo a implementar o redimensionamento parcial da sua rede de balcões, através de fusões e alteração do layout de diversos balcões, o que tem provocado uma redundância inevitável de postos de trabalho, que levou o banco a desencadear contactos com os titulares daqueles postos de trabalho".
A gestão de Pedro Castro e Almeida acrescenta, porém, que “subsistem situações de colaboradores naquelas condições com os quais não foi ainda possível chegar a acordo, tendo o Banco decidido apresentar-lhes um derradeiro plano consensual”. Neste sentido, até 26 de março, “o banco permitirá a título excecional que os colaboradores que receberam propostas de saída do banco desde setembro de 2020 e até esta data possam vir ainda a aceitar a proposta que lhes foi feita, nas mesmas condições da proposta original".
“Ultimato e ameaça”
Para a CNT, algumas destas frases constituem “posições de ultimato e ameaça”, defendendo que “os colegas a quem foi proposta uma RMA e que legitimamente consideraram não terem condições para a aceitar não podem continuar a ser confrontados a essa proposta, nem podem sofrer ameaças sobre as ‘consequências da sua recusa’ como continua a acontecer”.
A comissão volta a sublinhar que “tem conhecimento de um conjunto de situações de discriminações de trabalhadores que por não concordarem legitimamente com uma RMA, foram compulsivamente afastados do seu local de trabalho”, reiterando que “esta é uma prática que pode configurar assédio laboral”.
“O comunicado da Comissão Executiva da Administração insiste num tom de ameaça a um conjunto de trabalhadores, e de promoção de uma situação de conflito, particularmente para os que não sejam ‘elegíveis’ para situação de reforma”, contesta a comissão de trabalhadores.
“Todos os colegas colocados em teletrabalho compulsivo e sem condições deverão ser, imediatamente, recolocados nos Balcões de que fazem parte ou nos Balcões recetores, em caso de fusão do Balcão de origem”, exige a CNT no comunicado. O Santander “tem dever legal de proporcionar uma ocupação efetiva de todos os trabalhadores e proceder à sua recolocação em funções compatíveis e postos de trabalho dignos”, acrescenta.
“Um ultimato inaceitável”
Estas eram algumas das exigências presentes no comunicado histórico da CNT, emitido a 17 de fevereiro, em conjunto com quatro sindicatos do setor bancário. A comissão de trabalhadores acusa o banco Santander de não ter atendido às propostas deste comunicado: “os encerramentos por fusão continuaram, como também continuaram (e continuam) as centenas de propostas de RMA’s (já recusadas pelos colegas) agora com insistência no ‘Plano’ apresentado. Como um ultimato inaceitável”.
A comissão de trabalhadores lamenta que a política de encerramento de balcões continue, afirmando que apesar de o Santander ter anunciado à comunicação social o encerramento de 30 balcões no primeiro trimestre, “acabou por confrontar a CNT com 40 encerramentos até dia 19 de março”.
O Santander não revelou quais as metas do seu “plano de transformação”. Sabe-se que em 2020, o banco terminou com 5.980 colaboradores, menos 208 do que no ano anterior, e um total de 443 agências, menos 62 face a 2019.
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