Depois de a Fitch ter alertado, na quarta-feira, para uma possível redução do rating de Portugal, na sequência da estimava de um défice das contas públicas portuguesas de 9,3 por cento em 2009, outras duas agências de notação financeira vieram deixar notas de cepticismo perante o Orçamento do Estado para 2010.

A Moody's sustenta que é necessário proceder a cortes mais ambiciosos até 2013, se o Executivo de José Sócrates quiser reduzir o défice orçamental para os três por cento preconizados por Bruxelas. A mesma agência que há duas semanas afirmava que Portugal e Grécia estavam em risco de "morte lenta" advoga agora que a consolidação das contas públicas depende de dois factores: cortes pronunciados na despesa ou o aumento da carga fiscal.

Já a Standard&Poor's prefere aguardar pela apresentação do Programa de Estabilidade e Crescimento antes de adoptar uma decisão sobre uma eventual redução da classificação da dívida portuguesa, embora se mostre desde já inquieta com o quadro orçamental do país. Na sequência das posições das agências de rating, as taxas de juro suportadas pelo Estado para se financiar ascenderam ao valor mais elevado dos últimos seis meses.

Teixeira dos Santos aponta culpas às agências de notação

Para o ministro das Finanças, as agências de notação de crédito também têm responsabilidades nas dificuldades enfrentadas pelas economias. "Muitos dos problemas", afirmou esta quinta-feira Teixeira dos Santos, "tiveram a ver com erros na avaliação do risco, em parte erros cometidos pelas agências de rating".

"Não podemos ignorar que há um ano todos nos pediam e clamavam por uma intervenção forte dos Estados nas economias para evitar o colapso. Portanto, eu acho que é preciso ter um bocadinho de moderação em avaliar a forma como estamos a tentar sair desta situação, que foi criada por uma situação ímpar que tivemos que enfrentar", argumentou o governante, que falava durante uma conferência sobre o Orçamento do Estado organizado pelo Fórum de Administradores de Empresas.

Teixeira dos Santos considerou ainda "paradoxal" que as mesmas agências que "há um ano clamavam pela intervenção" dos Estados nas economias queiram agora que o poder político saia "rapidamente de cena": "Vamos sair de cena, mas temos de sair de uma forma ordenada, de uma forma que não provoque mais problemas à economia. Temos que saber conciliar estas duas frentes com determinação e não podemos estar sujeitos, muitas vezes, àquilo que podem ser interesses de estratégia comercial de agências que procuram reforçar as suas quotas de mercado".

Aumento de "spreads" de dívida pública "tem a ver" com a Grécia

No mesmo evento, o ministro das Finanças garantiu que as medidas de estímulo à economia são para manter, sem no entanto esquecer a consolidação das contas do Estado.

"Quando estamos, no momento presente, a procurar manter esse conjunto de estímulos e apoios que ainda são necessários, dada a conjuntura de crise, à nossa economia e fazer com que a recuperação iniciada não se interrompa e se possa manter e, ao mesmo tempo, estamos já a sinalizar uma vontade firme de correcção do desequilíbrio das contas públicas, nós queremos contribuir para que a recuperação económica no curto prazo se mantenha, mas que tenha condições que, a médio prazo e no longo prazo, possam ser ou traduzir-se num crescimento sustentado. Daí não haver, no meu entender, uma contradição necessária entre uma e outra frente", defendeu Teixeira dos Santos.

O ministro considerou, por fim, "uma interpretação abusiva" ligar a subida dos spreads da dívida pública à proposta de Orçamento do Estado para 2010. O aumento, disse Teixeira dos Santos, "tem a ver com a situação grega".

"Entendo que é uma interpretação abusiva, que de forma alguma é fundamentada no comportamento dos mercados, o querer estabelecer qualquer relação entre a evolução dos spreads dos mercados nos últimos dias com as propostas orçamentais", disse Teixeira dos Santos.

"Assistimos ao longo desta semana a um agravamento dos spreads, em particular da Grécia, que aumentaram 70 pontos base e que arrastaram um conjunto de países, entre os quais Portugal, mas também a Espanha, a Itália e a Irlanda. Estamos perante um movimento generalizado, que tem a ver com a situação grega e que arrastou este conjunto de países", prosseguiu.

No entender do ministro, não há razões para ver Portugal como "um foco de atenção especial neste contexto": "Antes da crise, tínhamos a nossa dívida pública, o rácio do PIB estava ligeiramente abaixo da média da Zona Euro. Em 2009, a dívida já apurada e que consta do relatório é de 76,6 por cento do PIB. A média estimada há dois ou três meses para a Zona Euro é de 78 por cento e eu peço-vos para aguardarem pelos números que vão ser reportados. Vão ser, estou certo, maiores do que isto".