9 de fevereiro de 2015. Os resultados de cerca de um ano de investigação são revelados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação. O projeto conta com mais de 150 jornalistas de mais de 60 órgãos de comunicação de 47 países que mergulham nas profundezas do segredo bancário. Em causa, um gigantesco esquema de fuga em fisco que tem como centro a filial suíça do banco HSBC.
No caso que fica conhecido como Swissleaks, o banco HSBC é acusado de, entre novembro de 2006 e março de 2007, ter feito transitar mais de 180 mil milhões de euros por contas da sua filial suíça, dissimuladas em estruturas offshore.
Magda Rocha, José Luis Carvalho - RTP (11 de fevereiro)
Os montantes pertencem a mais de 100 mil clientes e 20 entidades coletivas a quem o HSBC, de acordo com a investigação, garantira que nunca seria relevado qualquer detalhe sobre as contas bancárias aos respetivos países, mesmo que houvesse indícios de fuga fiscal.
A investigação jornalística avança mesmo que o banco teria conhecimento de práticas ilícitas de alguns dos seus clientes. Na lista de clientes encontram-se sauditas sobre os quais recaem suspeitas de financiarem a Al Qaeda e ataques terroristas promovidos por Osama Bin Laden. O banco é ainda acusado de facilitar o financiamento do tráfico de armas.
O Esquema
Os primórdios deste caso remontam a 2008, quando Hervé Falciani, um ex-trabalhador do HSBC, denunciou o caso. Em 2014, o jornal Le Monde teve acesso aos dados divulgados por Falciani.
Partilhou-os com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, dando lugar a esta investigação jornalística de grandes proporções. Este consórcio tinha sido já responsável pela denúncia do chamado caso Luxleaks em 2014. Agora fica-se a conhecer o esquema promovido pelo HSBC.
O HSBC dava a possibilidade aos seus clientes de manterem somas avultadas no estrangeiro, escondidas das administrações fiscais. Um paraíso para quem pretendia fugir a impostos ou ocultar montantes provenientes de negócios obscuros.
Tudo era permitido através da filial suíça do HSBC, com sede em Genebra. O cliente abria uma conta no banco, sendo que o nome do titular é imediatamente substituído pelo de uma empresa offshore. De seguida, nova troca de nomes: a identificação da empresa é trocada por um código com números e letras.
Mas havia mais. Para manter a conta afastada de qualquer registo informático, toda a correspondência era enviada por correio. Nunca por correio eletrónico. A gestão da conta é feita diretamente entre o cliente e o gerente ou um intermediário.
O cliente consegue ter acesso à conta a partir de casa mas não o deve fazer. O levantamento ou a gestão dos fundos deve ser feita diretamente na Suíça, o que obriga o cliente a deslocar-se.
Também cidadãos portugueses beneficiaram deste esquema. A lista contém referência a 611 pessoas com ligação a Portugal, sendo que cerca de 220 têm passaporte português.
Portugueses envolvidos
Portugal surge em 45.º lugar na lista de países que constam da informação divulgada pelo consórcio. Em causa, mais de 855 milhões de euros, depositados em 778 contas bancárias do HSBC Private Bank, pertencentes a 611 clientes.
Pedro Valador - RTP (27 de fevereiro)
Conhecida a investigação, a Autoridade Tributária e Aduaneira solicita ao consórcio de jornalistas a lista dos portugueses que terão aberto conta no HSBC para fugir ao fisco. O objetivo é cruzar esta informação com a que as autoridades já têm.
Portugal recebe a lista no fim do mês de fevereiro, mas o sindicato aponta à Lusa como tudo “ficou em águas de bacalhau”. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, aponta que faltam meios, mas também que “houve pouca vontade política para investigar”.