Frente Comum marca greve da função pública para 27 de outubro

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A coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila, anunciou uma greve nacional para 27 de outubro.

O anúncio foi feito esta sexta-feira aos jornalistas à saída de uma reunião no Ministério das Finanças sobre as matérias para a administração pública que irão constar na Lei do Orçamento do Estado para 2018.


Em causa está a falta de respostas às reivindicações da Frente Comum, como o aumento dos salários, o descongelamento imediato das progressões na carreira, a reposição do pagamento das horas extraordinárias e as 35 horas para todos os trabalhadores, explicou Ana Avoila.

A dirigente sindical considera que as rondas negociais com a equipa do Ministério das Finanças resultaram em "nada".

"Fez-se um esforço mas isto não é nada e defrauda as expectativas dos trabalhadores", disse a sindicalista, acrescentando que "esta greve é para ser feita, só não será feita se o Governo quiser. Está nas mãos do Governo", frisou Ana Avoila.

Esta será a terceira greve convocada pela Frente Comum desde a tomada de posse do atual Governo. Na próxima quinta-feira, em véspera de entrega do Orçamento do Estado, o Governo volta a reunir com os sindicatos.

Antes do anúncio desta greve, a coordenadora da Frente Comum tinha dito à RTP que a proposta do Governo era "uma mão cheia de nada".

"É uma proposta que faz o faseamento de progressões das carreiras que deviam estar feitas há muito tempo, algumas estão congeladas desde 2002. É uma proposta que não serve, que vai frustrar as expectativas dos trabalhadores", referiu a responsável.

Da mesma forma, a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) sublinharam, em declarações à RTP, que as propostas do Governo não são satisfatórias.

José Abraão, da FESAP, considerou que o próximo ano "é altura de virar a página", enquanto Helena Rodrigues, já à saída da reunião desta tarde com o executivo, acusou o Ministério de não acabar de ver com a austeridade na função pública.
Governo quer "quadro orçamental de rigor"
Em comunicado, o Ministério das Finanças explicou esta sexta-feira que as medidas previstas no OE2018 devem ser adequadas "num quadro orçamental de rigor e credível".

"O período de ajustamento caracterizou-se pela tomada de medidas de caráter temporário e não-estrutural que impedem o desenvolvimento e a qualidade dos serviços públicos. Estas medidas devem ser agora adequadas, num quadro orçamental de rigor e credível", pode ler-se no documento.

O Ministério liderado por Mário Centeno sublinha ainda que a proposta apresentada esta sexta-feira aos sindicatos estão incluídas medidas "que garantem que os trabalhadores terão um aumento de rendimento já a partir do próximo ano".

Destaca também que o descongelamento das progressões e a redução dos cortes nas horas extraordinárias, entre outras medidas, está prevista pelo documento orçamental. Sobre o descongelamento das progressões, o Ministério das Finanças garante que "todos os trabalhadores, em todas as carreiras, verão as respetivas carreiras desbloqueadas".

Mas tendo em conta o "elevado impacto orçamental", de 600 milhões de euros, "os acréscimos remuneratórios daí decorrentes serão pagos de forma faseada", reafirmam as Finanças.

c/ Lusa

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