Funchal vai cobrar taxa turística de 2 euros a partir de 1 de outubro

"A autarquia estima uma receita anual de 13 milhões de euros. Serão dois euros por noite, no máximo de sete noites, em que se inclui o que será pago pelos turistas dos paquetes, sendo que a taxa turística a cobrar aos passageiros dos paquetes só acontece a partir de 01 de janeiro de 2025", refere o município em comunicado.

O executivo municipal, presidido por Cristina Pedra, esclarece que a decisão foi tomada após uma reunião com a Associação Comercial e Industrial do Funchal -- Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (ACIF-CCIM), em 20 de fevereiro, na qual a entidade empresarial se manifestou favorável à introdução da taxa turística.

"A autarquia foi sensível aos argumentos apresentados então pela ACIF e decidiu ajustar a entrada em vigor da taxa turística [inicialmente prevista para 01 de julho], que acontecerá a 01 de outubro, garantindo, assim, que há tempo mais do que suficiente para notificar os agentes económicos", lê-se no comunicado.

O município informou, por outro lado, que decidiu instituir o Conselho Municipal de Turismo (CMT), no qual serão discutidas "matérias de interesse do `trade`".

"O CMT será também espaço privilegiado para reflexão, sem caráter vinculativo, dos projetos de interesse municipal que serão concretizados com as verbas resultantes da taxa turística", esclarece o executivo.

Em 10 de janeiro, a Associação de Municípios da Região Autónoma (AMRAM) anunciou que as 11 autarquias do arquipélago passariam a cobrar uma taxa turística de 2 euros a partir do segundo semestre deste ano.

"Foi aceite que devíamos ter uma aplicação de 2 euros por hóspede e por noite, num máximo de sete noites, isentando as crianças até aos 13 anos e também adultos por motivos de saúde", indicou a AMRAM na altura.

Atualmente, apenas o município de Santa Cruz, na zona leste da Madeira, liderado pelo JPP, cobra taxa turística.

DC // MLS

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