Negócio da Santa Casa e Montepio acende discussão partidária

por RTP
Pedro A. Pina - RTP

O PS acusou esta sexta-feira o PSD de "alarmismo e irresponsabilidade" na forma como se opõe à entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no Montepio, salientando que, com o anterior Governo, aquela instituição já participou em operações financeiras. Já o PSD vai pedir ao Governo num projeto de resolução que proíba a entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) no capital de Montepio Geral, reiterando a sua posição contra esta operação. Cristas veio exigir esclarecimentos à tutela.

Depois de meses de especulação, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa confirmou que vai entrar no capital da Caixa Económica Montepio Geral e as críticas não se fizeram esperar.

O deputado e porta-voz do PS João Galamba disse esta sexta-feira no parlamento que "o grupo parlamentar do PS queria repudiar veementemente as declarações irresponsáveis do deputado Adão Silva e o anúncio de um projeto que pretende proibir a Santa Casa de fazer investimentos financeiros. Não compreendemos esta posição, parece-nos alarmista e infundada”.

"A Santa Casa tem disponibilidades financeiras que investe há muitos anos: já o fez no passado em aplicações no setor financeiro, já o fez no imobiliário, já o fez nos seguros. Não há propriamente aqui nenhuma novidade, nem nenhuma linha vermelha que tenha sido ultrapassada pela primeira vez", salientou João Galamba, afirmando que o dinheiro que será aplicado no Montepio "não será retirado à ação social".

O porta-voz do PS apontou, como exemplo, que a SCML participou na abertura do capital dos CTT, numa altura em que era tutelada pelo anterior Governo PSD/CDS-PP.

"O alarmismo irresponsável criado hoje pelo PSD contraria toda a história da Santa Casa e a tutela que o PSD já teve sobre esta instituição", frisou.

Por outro lado, o deputado socialista salientou que a Santa Casa tem "autonomia, estatutos, órgãos e competências próprias" e ninguém apontou qualquer irregularidade ou violação dos estatutos neste processo.

"Dizer que o Governo deve proibir um investimento especifico, que está dentro das competências e da autonomia da SCML, parece-nos totalmente despropositado e uma irresponsabilidade do PSD", acusou.

O porta-voz do PS alertou ainda que estas posições do PSD "estigmatizam" o Montepio como "se fosse um bando de malfeitores".

"Um partido com a responsabilidade do PSD não pode ter este tipo de discurso", disse, acusando ainda os sociais-democratas de "lançarem cortinas de fumo e criarem o pânico".
PSD quer que Governo proíba entrada da Santa Casa no Montepio
Antes, o vice-presidente da bancada do PSD Adão Silva já tinha anunciado que o PSD ia entregar no parlamento um projeto de resolução que pede ao Governo que proíba a entrada da SCML no capital de Montepio Geral.

"O PSD é contra a possibilidade da SCML pôr dinheiro, comprar capital, do Montepio Geral, não entendemos esta obstinação do senhor provedor da SCML em entrar no capital do Montepio", criticou o vice-presidente da bancada do PSD, Adão Silva, em declarações aos jornalistas no parlamento.

O deputado do PSD salientou que o Governo "tem tido uma posição de concordância" quanto a esta operação, o que classificou como "inaceitável".

"Nós pensamos que o Governo está a andar mal quando autoriza que a Santa Casa possa entrar no capital do Montepio e, por isso, entregaremos hoje mesmo no parlamento um projeto de resolução que recomenda ao Governo que proíba a SCML de entrar no capital dos bancos e, no caso vertente, do Montepio Geral", anunciou Adão Silva.

Os projetos de resolução não têm força de lei, sendo apenas recomendações ao Governo.

Em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, o provedor da SCML, Edmundo Martinho, prevê um investimento máximo de 40 milhões de euros e afirma que a instituição não ficará com a totalidade dos dois por cento que a Associação Mutualista pretende alienar. Martinho fala de um investimento “muito seguro”, que não coloca outros projetos em causa e que deverá ficar fechado em duas semanas.
Cristas exige esclarecimentos a Costa
A presidente do CDS-PP reagiu com indignação à notícia da entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital do Montepio, sem que a sua "tutela política" preste esclarecimentos, exigindo-os ao primeiro-ministro.

"A nossa reação é de estupefação, de indignação, porque no local próprio, que é o parlamento, as perguntas são feitas e não são respondidas, e, de repente, as notícias dão os factos como consumados, como se a Santa Casa atuasse por sua conta própria, sem ter de prestar contas ao Governo ou receber indicações por parte do Governo numa matéria tão sensível quanto esta", defendeu Assunção Cristas.

À saída de uma iniciativa no Colégio Marista da Parede, concelho de Cascais, a líder centrista argumentou que "tem de haver uma responsabilidade política ao mais alto nível por parte do ministro Vieira da Silva, mas também por parte do primeiro-ministro nesta matéria".

c/Lusa
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