A Cooperativa de Produtores de Peixe do Norte promoveu esta terça-feira uma ação de protesto diante do Ministério do Mar, em Lisboa, contra as quotas de pesca da sardinha e do biqueirão. O objetivo foi advertir a tutela “para grandes problemas que se estão a colocar ao sector”.
Os pescadores consideram que a quota de pesca de biqueirão reservada em 2020 a Portugal está em “total contradição” com a quantidade observada nas águas, pelo que se dizem “particularmente descontentes”. Quanto à sardinha, na mesma linha, consideram “preocupante a grande contradição entre a abundância” verificada no ano passado e “miseráveis” recomendações científicas, que terão como resultado a “destruição deste sector da pesca”.
“As organizações de produtores compreendem e estão solidárias. Sentimo-nos impotentes e estamos fartos de tentar passar a mensagem e não conseguimos”, afirmou o presidente da ANOP Cerco. Humberto Jorge, presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOP Cerco), assinala tratar-se de um “movimento espontâneo de pescadores” com origem nas regiões norte e centro.
“É uma situação caricata. Os dirigentes associativos estão cansados de reuniões com os cientistas nacionais e internacionais, com a tutela portuguesa e com Bruxelas. Está a assumir proporções inaceitáveis e insuportáveis”, enfatiza Humberto Jorge.
Abordagem precaucionáriaNo final de 2019, o Governo adiantou que não estariam ainda “reunidas as condições” para estabelecer possibilidades de pesca da sardinha para o ano seguinte. Juntamente com Espanha, optou pela apreciação de uma regra de exploração dita precaucionária.
Assim, para este ano, foi estabelecido com a Comissão Europeia um limite de pesca de 10.799 toneladas para os dois países ibéricos; destas, 7181 cabem a Portugal. A frota portuguesa está autorizada a pescar até nove mil toneladas de sardinha.
Levando em linha de conta os dados recolhidos pelo chamado cruzeiro de primavera, a abordagem precaucionária da exploração, o impacto social da Política Comum de Pescas e a própria evolução do recurso, decidiu-se aumentar as possibilidades de pesca da sardinha em 1800 toneladas na segunda metade do ano.
O Executivo indicou em novembro que os pescadores de biqueirão atingidos pela interdição de pesca deverão ter direito a uma verba de compensação de 960 a 1020 euros.
c/ Lusa
