Foi deferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé a providência interposta pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) contra o furo de prospeção que deveria ser levado a cabo, a partir de setembro, em Aljezur. “Valeu apena o esforço de tantos cidadãos e entidades”, clamou esta segunda-feira a estrutura.
“Vamos continuar a trabalhar para que a exploração de petróleo em Portugal não venha a acontecer”, acrescentou a PALP, criada para mobilizar a oposição à prospeção ao largo de Aljezur, na costa vicentina.
Em declarações à agência Lusa, o dirigente da PALP Manuel Vieira considerou “uma vitória” a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, que, sublinhou, “impede o início de qualquer trabalho de prospeção”.
“Estamos bastantes felizes pela decisão do tribunal, que mostra também que não estamos aqui a fazer barulho para nada”, reagiu, para indicar que a PALP vai “agora analisar em detalhe a decisão” e “apresentar depois uma ação principal” com o objetivo de pôr um ponto final a quaisquer planos de prospeção e exploração de petróleo no Algarve.
Manuel Vieira agradeceu ainda a ajuda financeira de anónimos, o trabalho por parte de voluntários e deixou antever a possibilidade de “voltar a fazer esse pedido” de apoio para a ação principal.
“O mais esperado é que venham a recorrer e vamos agora colocar o processo principal em tribunal, que deverá dar entrada no próximo mês”, afirmou, aludindo ao consórcio ENI-GALP.
“Muitos dados de toda a ordem”
A Plataforma Algarve Livre de Petróleo e o Movimento Algarve Livre de Petróleo foram ouvidas no sábado, em Almancil, pelo Presidente da República.
“Recolhi muitos dados de toda a ordem e vou agora naturalmente confrontar com outros dados, ponderá-los e tomar em consideração na apreciação desta matéria”, sintetizou então Marcelo Rebelo de Sousa, enumerando argumentos “jurídicos, económicos, financeiros, ambientais, de curto, médio e longo prazo, e também políticos”.
Questionado sobre o “ peso” dos argumentos que recolhei, o Presidente redarguiu que, “para demorar tanto tempo, era porque valia a pena ouvir os argumentos”.
“Vou agora analisar esses argumentos com atenção”, enfatizou, antes de assinalar “a originalidade” de a audiência ter decorrido na Junta de Freguesia de Almancil: “Não ocorreu em Belém, ocorreu aqui, num dia muito cheio pelos motivos que conhecem”.
c/ Lusa
