O PSD quer atrair para Portugal, nos próximos três anos, investimento estrangeiros que permitam criar "quatro a cinco grandes projetos industriais tipo Autoeuropa" e constituir um verdadeiro banco de fomento com um capital de mil milhões de euros.
As medidas constam do "programa de recuperação económica" do PSD, documento hoje apresentado pelo líder do partido, Rui Rio, e pelo presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN), Joaquim Miranda Sarmento, que é também o porta-voz social-democrata para a área das finanças públicas.
No capítulo de captação de grandes investimentos estrangeiros, o PSD aponta até as áreas preferenciais que o país deve atrair: farmacêutica, robótica, software, floresta e energias renováveis.
Além da captação de investimento estrangeiro, a capitalização das empresas portuguesa é outra das grandes linhas do programa, com o PSD a defender o reforço da capacidade da Instituição Financeira de Desenvolvimento, defendendo ser essencial "relançar e tornar definitivo o papel crítico do Banco de Fomento", com um capital de mil milhões de euros.
O PSD propõe ainda a criação de um fundo específico para apoio ao Comércio e Pequenos Negócios, que pode ir até 200 mil euros de investimento para criação de postos de trabalho, incentivos fiscais para a fusão de empresas e a obrigatoriedade de, no segundo semestre do ano, o pagamento a fornecedores da administração pública ser feito a trinta dias.
Os sociais-democratas defendem ainda o alargamento da aplicação da taxa reduzida de 17% de IRC entre 2020 e 2023, que passaria a abranger os lucros até 100 mil euros (em vez dos atuais 25 mil euros), e uma redução das rendas dos espaços comerciais enquanto a atividade económica não retomar, sendo os senhorios compensados por via fiscal.
O programa de recuperação económica do PSD propõe ainda que os contratos de arrendamento (de habitação e comerciais) que terminem este ano sejam estendidos por um ano, se for esse o desejo do inquilino.
Incentivos ao investimento no interior, alteração dos regimes dos vistos gold (que devem privilegiar essa zona do país), e a retoma do regime de residentes não habituais até 2023 e da isenção de IRS nas pensões dos não residentes são outras das medidas que constam do documento de 48 páginas do PSD para recuperar o país.
A proposta de recuperação económica do PSD inclui ainda um capítulo dedicado ao Serviço Nacional de Saúde, defendendo o seu reforço para "mitigar potenciais efeitos de uma 2ª vaga", e o fomento da produção de ventiladores e outros equipamentos médicos, bem como ações de promoção do turismo, aumentando a dedução do IVA dos hotéis e similares em sede de IRS.
"Este programa visa um objetivo estratégico único: recuperar a economia e tornar Portugal um país muito mais competitivo e no médio/longo prazo um dos países mais competitivos no quadro da zona Euro", apontam.
Para o atingir, os sociais-democratas pretendem aumentar as exportações para 50% do PIB até 2023 e para 60% do PIB até 2030, ter contas externas equilibradas a partir de 2022 e reduzir a dívida pública para valores em torno dos 70%-80% do PIB até ao final da década, com um aumento do investimento privado e público para um total de 20% do PIB até 2023 e 25% do PIB até 2030.
Segundo as contas do PSD, as medidas agora apresentadas têm um impacto no défice orçamental em torno de 0,5% do PIB e na dívida pública em torno de 1% PIB para o conjunto dos anos de 2020 e 2021.
"As iniciativas apresentadas neste documento podem ter financiamento europeu oriundo essencialmente de fundos Regionais (FEDER, FSE) e de outros fundos Europeus para a competitividade", dizem.
No entanto, "adicionalmente, para financiar este esforço o PSD não exclui algumas medidas fiscais que possam corrigir algumas assimetrias e injustiças ou tributar ganhos excessivos em alguns setores provocados por esta crise".
