O Ministério Público deduziu acusação contra sete arguidos pela prática de crimes de corrupção ativa com prejuízo no comércio internacional, branqueamento e falsificação de documentos. Quatro dos arguidos estavam ligados à TAP à data da prática dos factos, um deles era membro do Conselho de Administração. Em causa um esquema de falsa prestação de serviços entre a Sonair, da petrolífera angolana Sonangol, e a TAP que permitiu a entrada em Portugal de 25 milhões de euros. Dinheiro que foi usado num esquema de branqueamento de capitais.
De acordo com a investigação, foram 25 milhões pagos pela Sonair à TAP sem que tenha havido a prestação de serviços aparentemente contratados.
Dinheiro que foi depois branqueado com a mediação de uma outra empresa, a Worldair. Uma empresa que recebeu “comissões incompreensivelmente elevadas (cerca de 2/3 do valor do negócio), que permitia girar o dinheiro para contas fora de Portugal”, lê-se na nota.
Os montantes circulavam por offshores antes de regressar a contas portuguesas e foi usado, em alguns casos, para a compra de imóveis de luxo em território nacional.
Dos sete arguidos, três são advogados e os restantes estavam ligados à TAP naquela altura, um deles como membro do Conselho de Administração.
Neste processo, o Ministério Público apreendeu nove imóveis, todos registados em nome de sociedades envolvidas no esquema de branqueamento. Foram apreendidos os saldos de 21 contas bancárias, igualmente em nome de empresas de fachada. O Ministério Público pediu a sua perda a favor do Estado.
A acusação data de 14 de julho.
