Abecedário para as Legislativas

A abstenção é uma das questões que fraturam a opinião, sendo vista por uns como “voto” de protesto e criticada por outros como sinal de desinteresse pela causa comum. Quando os actos eleitorais se aproximam é expectável ouvir dos agentes políticos uma retórica de mobilização do eleitorado em nome do que afirmam ser a essência da democracia. O voto em branco também está nessa categoria ameaçadora para a chamada legitimação em urna. Em 2004, José Saramago publicou “O Ensaio Sobre a Lucidez”, relançando um tema que causou, como já causava, incómodo nas esferas do poder.

A taxa de abstenção nas últimas legislativas (2019) foi a maior de sempre em democracia, alcançando os 51,43%. Votaram, no total, mais de cinco milhões de portugueses (5.251.064), quando estavam inscritos quase 11 milhões (10.810.240). Foi a terceira vez consecutiva que as eleições legislativas bateram recordes: em 2015 a abstenção situou-se nos 44,14%, em 2011 nos 41,93% e em 2009 nos 40,26%.

Esta terminologia esteve afastada do léxico político durante décadas, mas volta agora em força. A única vez que o Bloco Central se impôs de forma plena aconteceu há três décadas e meia, em 1983, quando o IX Governo Constitucional tomou posse a 9 de Junho. O executivo liderado por Mário Soares, formado através de um acordo entre PS e PSD, sobreviveu dois anos e meio, vindo a desmoronar-se devido a desentendimentos entre os dois partidos. Os partidos conseguiriam, nas décadas posteriores, formar governos mais ou menos estáveis, com o mecanismo de Bloco Central a funcionar apenas circunstancialmente, num modelo quase informal, em questões pontuais. Agora, com o aparente divórcio na esquerda parlamentar, a política portuguesa vê recuperado o conceito. Rui Rio, o líder do PSD, já manifestou disponibilidade para viabilizar um governo minoritário PS, esperando ao mesmo tempo que os socialistas estejam disponíveis para viabilizar um seu executivo que saia vencedor das legislativas de janeiro sem maioria absoluta. Este posicionamento valeu-lhe o epíteto de “muleta do PS” durante as diretas que disputou com Paulo Rangel.

Nesta senda, Arco da Governação é outra designação interessante. A expressão aponta os partidos políticos que alternam no exercício da função governativa: PS e PSD, com participações esporádicas do CDS nos executivos de direita. E agora temos também a Geringonça, solução que permitiu aos socialistas – apesar do segundo lugar nas eleições – governar entre 2011 e 2015, graças ao apoio parlamentar da esquerda (PCP, Verdes e BE). Diziam as más-línguas que a geringonça tinha matado o Bloco Central. Mas, face à inexistência de um acordo formalizado de PCP, Verdes e BE ao PS, em Outubro o Executivo de António Costa viu chumbado o seu Orçamento do Estado para 2022, inviabilizando as condições para continuar a governar.

Diz-se que a campanha de qualquer eleição começa no dia a seguir às eleições anteriores. Nem sempre será assim,mas a proximidade com o eleitorado é uma prioridade que nenhum candidato descura com o aproximar do escrutínio. A retórica presencial ou através dos meios de comunicação ajuda muitas das vezes a impor uma mensagem face a outras,uma imagem face a outras, ainda que exista uma base fiel com que cada partido pode contar.

Por vezes,o carisma de um candidato vale por si só aqueles milímetros vitais que desviam a ponta da caneta para o seu pequeno quadrado no boletim de voto. Já a entrevista é um pau de dois bicos: correndo bem,pode granjear apoiantes; falhando, arrisca afastar os que já tinha e mantém à distância os que pretendia ter. A equipa de Jair Bolsonaro parecia sabê-lo melhor do que ninguém.O presidente brasileiro ganhou a corrida ao Palácio do Planalto sem uma única entrevista. Sem nenhum debate.

Os representantes do povo. Idealmente,dos interesses do povo. O Parlamento português é constituído por 230 deputados e a maioria absoluta é atingida com a eleição de 115+1:116. Tratando-se de um total par, o número deixa em aberto a possibilidade de empate no hemiciclo.A solução parece simples: o acrescento ou retirada de um parlamentar à câmara.

No entanto, e apesar da possibilidade de empate, esse cenário apenas uma vez se concretizou no período democrático pós-25 de Abril. Aconteceu com o executivo de António Guterres, o que daria origem aos chamados Orçamentos Limianos (2001 e 2002), quando Daniel Campelo, um deputado fugido da bancada democrata-cristã, votou o documento ao lado dos socialistas. Em troca terá recebido investimentos públicos para Viana do Castelo, região do queijo Limiano e pela qual se fez eleger. Chegaria a seguir – nas palavras do próprio Guterres – “o pântano”, demissão do Governo e convocação de eleições antecipadas.

Eventualmente, a principal característica dos sistemas democráticos. Sem dúvida, a sua base. As eleições permitem aos cidadãos exercer o direito de escolha dos seus representantes no principal órgão legislativo do país e ter, consequentemente, uma palavra a dizer sobre o governo e a constituição dos tribunais superiores e demais estruturas nomeadas pelo Parlamento.

Todos os cidadãos e cidadãs nacionais são potenciais eleitores no nosso sistema de sufrágio universal,mas o direito de voto está reservado aos maiores de 18 anos (em Portugal coincide com a maioridade,idade que permite praticar actos com efeitos jurídicos).

Além do poder legislativo (aprovação de leis), uma das funções dos deputados é a fiscalização da atividade do Governo. Um momento-chave desse escrutínio dos executivos marcou o Parlamento entre janeiro de 2008 e junho de 2020: durante esses 12 anos os debates quinzenais levaram os primeiros-ministros ao hemiciclo para serem confrontados pelas perguntas dos deputados. Primeiro José Sócrates, depois Passos Coelho e ultimamente António Costa, até que PS e PSD votaram o fim deste modelo para regressar a obrigatoriedade de comparência do chefe do Executivo perante a câmara apenas de dois em dois meses.

São modelos herdados da governação de António Guterres, em cujo Governo se cimentou o debate mensal com o primeiro-ministro.

As Comissões Parlamentares de Inquérito são outro fórum de controlo da atividade do Executivo. No Inquérito Parlamentar é averiguado o cumprimento da Constituição e do quadro legislativo, bem como a apreciação dos atos do Governo e da Administração, podendo o Inquérito Parlamentar surgir por iniciativa dos grupos parlamentares, Comissões, Governo (através do primeiro-ministro) ou deputados (um décimo do número de deputados com deliberação expressa do plenário; requerimento de um quinto dos parlamentares em funções).

As CPI gozam dos poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e demais poderes e direitos previstos na lei e na Constituição.

São as fileiras correspondentes a cada uma das forças políticas que elegem deputados à Assembleia da República. O Parlamento explica que “os deputados eleitos por cada partido ou coligação de partidos podem constituir-se em grupos parlamentares”. O processo é oficializado através de uma comunicação ao presidente da Assembleia da República, com as assinaturas dos deputados que formam o grupo, a respetiva designação e os nomes do presidente e dos vice-presidentes – “se os houver”. Quaisquer alterações à composição têm igualmente de ser reportadas à segunda figura na hierarquia do Estado.

Em Portugal, por contraste com o que acontece em assembleias de outros países, não há um número mínimo para a formação de um grupo parlamentar. Dispor desta faculdade dá direitos, desde logo em matéria de agenda e de constituição de comissões, mas também financeiros, sob a forma de subvenções do orçamento do Parlamento. Na legislatura terminada de forma abrupta pelo chumbo do Orçamento do Estado para 2022, nove grupos parlamentes, dois de deputado único, e duas deputadas não inscritas preencheram o hemiciclo: PS (108), PSD (79), BE (19), PCP (10), PEV (2), CDS-PP (5), PAN (3), Chega (1), IL (1), Cristina Rodrigues (saiu do PAN) e Joacine Katar Moreira (saiu do Livre).

Diz a Wikipédia que é “também conhecido como método dos quocientes ou método da média mais alta D'Hondt (…) um método para alocar a distribuição de deputados e outros representantes eleitos na composição de órgãos de natureza colegial”. É o método usado nas legislativas e leva “o nome do jurista belga que o inventou, Victor D'Hondt”. Neste vídeo descreve-se como é calculada a eleição dos deputados portugueses.

Os inquéritos parlamentares (que têm por objeto atos do Governo ou da Administração) há muito que deixaram o recato das salas da Assembleia da República. Fruto dos directos e das transmissões televisivas a partir do Parlamento, o trabalho destas comissões constituídas por deputados mais ou menos conhecidos dos eleitores ajudou recentemente a acompanhar em pormenor os processos das“dívidas à CGD”, do “financiamento da banca” e do “furto de armas em Tancos”.

O Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares explica que as Comissões Parlamentares de Inquérito “gozam dos poderes de investigação das autoridades judiciais que a estas não estejam constitucionalmente reservados” e também que “têm direito à coadjuvação das autoridades judiciárias, dos órgãos da polícia criminal e das autoridades administrativas nos mesmos termos que os tribunais”.

São verdadeiros carregadores de piano. As juventudes partidárias assumem muitas das vezes as funções logísticas das campanhas, desde a colagem de cartazes até à animação dos comícios. São actividades que poderiam ser asseguradas por empresas que se movem nesta área de negócio, mas a verdade é que existem envolventes da campanha eleitoral que ganham em autenticidade se forem garantidas pelo sangue novo, os herdeiros do ADN do partido.

O escrutínio em que os portugueses fazem a escolha para um mandato de quatro anos dos representantes no Parlamento, também designado por Assembleia da República. Caberá a esses deputados a “escolha” do primeiro-ministro.

As eleições legislativas antecipadas pelo chumbo do Orçamento para 2022 estão marcadas para 30 de Janeiro. Vão ser eleitos 230 deputados distribuídos por vários círculos: Aveiro (16), Beja (3), Braga (19), Bragança (3), Castelo Branco (4), Coimbra (9), Évora (3), Faro (9), Guarda (3), Leiria (10), Lisboa (48), Portalegre (2), Porto (40), Santarém (9), Setúbal (18), Viana do Castelo (6), Vila Real (5), Viseu (8), Açores (5), Madeira (6), Europa (2) e Fora da Europa (2).

Nas críticas apontadas aos cidadãos na sua relação com a vida pública é muitas vezes invocado o carácter intermitente desse envolvimento. É um facto que a discussão da vida pública–como a participação nas decisões para o chamado bem comum–está muitas das vezes circunscrita aos períodos eleitorais. No entanto, a intervenção dos cidadãos é favorecida nas sociedades em que florescem os movimentos sociais e as organizações não-governamentais(ONG).

Estamos aqui no terreno da acção coletiva organizada em torno de causas com vista à transformação (ou preservação) da ordem social, uma prova de que o tecido social guarda nos seus interstícios as condições necessárias para aprofundar o conceito de cidadania. Na verdade, muitas das vezes estes movimentos associativos têm preenchido o vazio político, acabando por funcionar como alavanca para, num primeiro passo, colocar determinados assuntos na agenda mediática e, posteriormente, na agenda política.

Sistema de escolha e beneficiação de familiares ou amigos por um membro do poder em detrimento de pessoas mais qualificadas. Estamos aqui a pensar na nomeação ou promoção para determinado cargo [público]. A origem do termo remonta a uma tradição inaugurada nos círculos papais, quando os chefes da igreja concediam este tipo de privilégio aos seus parentes, em concreto os cardeais-sobrinhos, os cardeais promovidos pelo papa por serem seus sobrinhos. Em latim, ditos cardinalis nepos, em italiano, cardinale nipote.

Já agora, uma curiosidade da Wikipédia: “Alguns biólogos sustentam que o nepotismo pode ser instintivo. Parentes próximos possuem genes compartilhados e protegê-los seria uma forma de garantir que os genes do próprio indivíduo teriam uma oportunidade a mais de sobreviver”.

É o mês que mais legislativas viu até agora. Da dezena e meia de eleições gerais realizadas em Portugal, metade foram marcadas para o mês de Outubro, contando já com as presentes legislativas: em 2019, 2015, 1999, 1995, 1991, 1985 e 1980.

Também dito a casa da democracia, o Parlamento é a assembleia composta pelos membros eleitos em Legislativas, os parlamentares. Estes têm a função de legislar (em inglês são chamados de lawmakers, “fazedores de leis”), representar a população e fiscalizar o poder executivo. As Cortes Constituintes de 1821-1822 estabeleceram pela primeira vez um regime democrático como o conhecemos hoje em dia. Pode ainda considerar-se que as Cortes foram as antecessoras de um verdadeiro Parlamento. As primeiras–as Cortes de Coimbra–datam de 1211, com a participação de representantes da nobreza,clero e povo.

No caso português temos o sistema de unicameralismo, um Parlamento com apenas uma câmara legislativa, havendo países em que está implementado o bicameralismo: parlamentos formados por duas assembleias (câmara alta e câmara baixa) que podem resultar de duas eleições separadas e exercer poderes diferentes. Nos Estados Unidos há o Senado e a Câmara dos Representantes, no Reino Unido a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns.

As quotas–ou sistema de quotas–vêm à tona sempre que surge a questão da sub-representação de determinado grupo–por norma, as mulheres–em determinada estrutura ou organização. No caso,a representatividade feminina nas bancadas do hemiciclo.

Em Portugal, a questão da participação das mulheres na política conheceu um avanço legislativo assinalável em 2006. A designada“Lei da Paridade” vincula uma representação de pelo menos 33% de ambos os sexos nas listas eleitorais para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais.A 8 de fevereiro deste ano, a nova Lei da Paridade subiu a fasquia, estabelecendo uma representação mínima de 40% de cada género. Foi aprovada com os votos de PSD, PS, BE, PAN e da presidente do CDS-PP, Assunção Cristas.

O Regimento da Assembleia da República (de 20 agosto 2007) é o documento que rege o funcionamento interno da AR. É um instrumento fundamental para definir os termos da eleição/escolha do Presidente da Assembleia da República, segunda figura do Estado logo a seguir ao Presidente da República e acima do primeiro-ministro. O Regimento também enquadra o trabalho dos deputados, estabelecendo as normas e circunstâncias que impliquem a perda de mandato.

No hemiciclo, torna-se crucial para estabelecer as regras de interacção entre deputados e grupos parlamentares. O simples–que nunca é simples–uso da palavra ou o direito de questionar e responder são enquadrados pelos parâmetros do Regimento da Assembleia da República que, no ordenamento jurídico,desempenha também um papel auxiliar no decretar do estado de sítio.

Diz-nos o dicionário que se trata do acto ou efeito de sondar, conhecer tendências e escolhas relativas a um grupo mais ou menos alargado de pessoas. No caso, a intenção de voto. A sondagem reveste-se de aspectos técnicos que vêm sendo desenvolvidos ao longo de décadas, como quem afia a lâmina de um bisturi, aqui para dissecar de forma precisa o tecido populacional envolvido no escrutínio eleitoral.

Uma das etapas mais importantes do processo é a definição da amostra. É a partir desse pequeno grupo de pessoas que serão tiradas conclusões para toda a população,o universo total dos eleitores. Face à impossibilidade técnica e financeira de questionar individualmente cada um desses eleitores, é fundamental que a amostra seja o mais representativa possível e a margem de erro aceitável.

Portugal era, até às legislativas de 2019, dos poucos países europeus onde organizações e partidos de extrema-direita não tinham representação significativa na vida política. Desde a entrada dos extremistas do Vox no parlamento espanhol, nas eleições de Abril, que apenas Portugal, Irlanda, Luxemburgo e Malta mantinham afastados das cadeiras do Parlamento os representantes de extrema-direita que cavalgam a onda dos populismos europeus. Uma realidade que se alterou a 5 de outubro desse ano, com a eleição de André Ventura, líder do Chega, um partido de laivos racistas e xenófobos, com um programa alterado várias vezes, mas que nunca escondeu a linha ideológica populista.

Na sua heterogeneidade, a extrema-direita divide-se em populistas, nacionalistas, ultraconservadores e neonazis, todos apoiados na insatisfação dos eleitores, nas crises económicas e nas sucessivas vagas migratórias. Tudo polvilhado pela desconfiança com que são geralmente vistos os representantes políticos. Modelos onde o Chega vai buscar o cimento do seu edifício.

André Ventura procura desde a fundação do Chega capitalizar a hostilização a ciganos e imigrantes. Um fundo ideológico assente nas ideias da extrema-direita europeia que, conseguindo aliciar os portugueses mais descontentes com a governação e a (sua) situação económica lhe valeu a votação de quase meio milhão de eleitores quando se apresentou às Presidenciais de 2021. Antes do escrutínio estabelecera o segundo lugar à rente de Ana Gomes como objectivo eleitoral, prometendo demitir-se da liderança do Chega se falhasse essa meta. Com o terceiro lugar, demitiu-se, de facto, mas apenas para se recandidatar e voltar a assumir a liderança de um partido que gira em volta de um único eixo: ele próprio.

Uma das experiências de voto electrónico presencial foi posta em prática em Évora durante as Europeias de 2019 num quinto das mesas de voto (50) dos 14 concelhos do distrito. Foi o quinto teste desde 1997. Em termos de procedimento, o eleitor começa por identificar-se na mesa de voto, recebendo um cartão electrónico (smartcard) que é activado pelo presidente da mesa. Já na cabine de voto, o eleitor coloca o smartcard num aparelho de leitura. O boletim de voto surge num ecrã e é então possível seleccionar a opção de voto.

Garantindo o segredo do voto e privacidade do eleitor, o sistema permite melhor acessibilidade a eleitores com mobilidade reduzida ou com insuficiência visual. De acordo com dados oficiais, dos 47.25 eleitores que votaram em Évora para as Europeias, 15.736 fizeram-no “electronicamente”.

No entanto, tarda o alargamento generalizado desta forma de escrutínio. No início de 2021, o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, considerou a segurança e a universalidade como principais obstáculos à adoção do voto eletrónico: “Nem todos os cidadãos têm a chave móvel digital, nem todos têm bilhete de identidade com pin eletrónico, nem todos têm um conjunto de capacidades do ponto de vista informático, [o que] significa que o voto eletrónico é mais uma forma de votar [que] não vai dispensar nenhuma das outras (…) não podemos excluir os portugueses que não têm ferramentas informáticas”.

É o novo trunfo para qualquer eleição. Chegar aos eleitores de forma mais próxima e atractiva é pedra de toque de qualquer candidatura e,nos tempos que correm, chegar ao eleitor através do computador é como entrar em sua casa. De certa forma, a Internet tem permitido nivelar as campanhas, abrindo caminho aos partidos que não pertencem ao mainstream, partidos sem verba para uma campanha clássica. Há exemplos recentes de candidatos que põem todas as fichas nas redes sociais e acabam por ser bem-sucedidos, ainda que remetam para segundo plano métodos com décadas de bons resultados.

Do outro lado do Atlântico,há menos de um ano, Jair Bolsonaro garantiu a Presidência do Brasil muito devido à manipulação das redes. Diz-se que com uma mãozinha de Steve Bannon, o principal estratega da campanha de Donald Trump em 2016. Este novo cenário alimentou, por outro lado, uma luta contra as notícias falsas difundidas por perfis igualmente falsos dirigidos por mãos invisíveis que têm como única finalidade influenciar eleições.

Exemplo paradigmático foi o da Cambridge Analytica, empresa que trabalhou nas campanhas de Trump e do Brexit. Acusada de ter levado a cabo uma das maiores manipulações eleitorais da história, a empresa usava dados recolhidos nas redes sociais para manipular as emoções dos utilizadores. Apresentou falência em Maio de 2018 depois de a rede ser desmontada por uma investigação do britânico Channel 4.

O x é a forma mais usada na hora de assinalar a escolha no boletim de voto. Evitando actos de criatividade,evita-se o risco de o voto vir a ser considerado nulo.

O Zé Povinho é uma figura que foi criada por Rafael Bordallo Pinheiro e que é usada sempre que alguém pretende referir-se de forma depreciativa ao povo português. Nasceu a 12 de Junho de 1875 no periódico “A Lanterna Mágica”com uma crítica aos impostos, surgindo numa cena com o ministro da Fazenda a “sacar-lhe” dinheiro para o Santo António. O Zé Povinho tornou-se um ícone até aos dias de hoje, sendo ainda uma figura que identifica os problemas dos portugueses, carregando as faturas do Estado, mas que, apesar de vergado perante o poder, nunca perde a ironia e uma crítica ácida a uma classe política que pouco quer saber dele.