Fontes da União Europeia afirmam haver acordo entre os Estados-membros para usar a força contra as máfias que traficam pessoas e transportam migrantes, via Mediterrâneo, para as costas europeias.
Deverá entrar em vigor dentro de duas semanas a partir de outubro e ser anunciada na reunião de emergência dos ministros da Administração Interna da União Europeia em Bruxelas esta segunda-feira a partir das 13h00 GMT.
Contudo a questão da distribuiçao dos refugiados pelos Estados-membros deverá permanecer insolúvel.
A reunião ministerial segue-se à decisão da Alemanha de suspender o acordo de livre circulação de pessoas com a Áustria e que tem estado em vigor desde a meia-noite.
Não se sabe para já que ações irão ser adotadas contra os traficantes terrestres, que transportam os migrantes como gado em camiões e depois os abandonam à sua sorte, por vezes de forma trágica.
Só este domingo entraram na Hungria 5.809 refugiados.
Auto-estrada encerrada
A decisão alemã de suspender Schengen, anunciada domingo pela Chanceler Angela Merkel e em vigor desde a meia-noite, levou esta manhã ao encerramento em ambos os sentidos da auto-estrada de ligação entre a Áustria e Hungria e que tem sido usada pelos migrantes.
"A razão (do encerramento) é o fluxo de migrantes esperado pela polícia", explicou um comunicado do operador de auto-estradas austríaco ASFINAG. A auto-estrada reabriu duas horas depois.
As ligações ferroviárias entre a Áustria e a Alemanha foram igualmente suspensas e os controlos de fronteiras foram reforçados na República Checa.
A circulação de comboios da Áustria para a Alemanha, foi entretanto retomada, exceto na linha de ligação a Munique, que estava a ser usada pelos refugiados para entrar na Alemanha.
"O tráfego de comboios recomeçou às 07h00 (05h00 GMT)" afirmou à Reuters um porta-voz da companhia de comboios austríaca OeBB.
Comissão e Alemanha pressionam quotas
A Alemanha tomou a decisão domingo depois de reconhecer que o país não tem capacidade para controlar o número de refugiados que entraram nos últimos dias.
Há apenas uma semana, a Chanceler Angela Merkel tinha decidido acolher os refugiados e migrantes que têm avassalado os países vizinhos a leste e a sul mas viu-se forçada a voltar com a palavra atrás. Só em Munique entraram nas ultimas semanas 63.000 refugiados.
A Comissão Europeia admitiu já que a decisão alemã sobre Schengen, é aplicável à luz das regras do acordo, que prevê a sua suspensão em caso de crise.
Em comunicado a Comissão apelou também ao apoio dos países europeus às suas propostas para os refugiados, que inclui a distribuição de 120.000 refugiados por vários países membros e que tem estado a ser recusada por vários Estados, incluindo a Hungria, a Eslováquia e a Sérvia.
A Comissão Europeia, apoiada pela Alemanha, tem dito que, se os Estados a leste não aceitarem alojar refugiados isso poderá levar à suspensão do acordo de livre circulação e suspensão de controlos fronteiriços, uma das vantagens da União mais apreciadas pelas antigas repúblicas soviéticas.
"A livre circulação de pessoas sob Schengen é um símbolo único da integração europeia" afirmou a Comissão.
"No entanto, o outro lado da moeda é uma melhor gestão conjunta das fronteiras extermas e maior solidariedade na gestão da crise de refugiados. É por isso que o conselho extraordinário de ministros do interior de segunda-feira e tão importante. Necessitamos de avançar rapidamente nas propostas da Comissão."
Apelo da ONU
Na reunião ministerial deverão ser abordadas a política de regresso dos migrantes, a cooperação internacional e o tráfico de pessoas, mas o problema de fundo, o que fazer com os que já entraram nas fronteiras da UE, deverá dominar os trabalhos.
Espera-se que um acordo anterior de recolocar 40.000 migrantes da Itália e da Grécia, deverá receber luz-verde, sobretudo por ser voluntário - um resultado de um acordo entre líderes europeus para deter a proposta que quotas obrigatórias propostas pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Junker, em junho.
Um acordo alargado sobre a distribuição dos refugiados é contudo pouco provável e qualquer decisão deverá ser adiada para 8 de outubro em nova reunião ministerial.
O responsável da ONU para os Direitos Humanos apelou entretanto em Genebra ao fim da política de detenção e "mau tratamento" dos migrantes, especialmente das crianças, que fogem da guerra e de perseguições em vários países incluindo a Síria.
"Precisamos expandir canais de migração regular e de realojamento - duas medidas que iriam prevenir mortes e o tráfico", afirmou Zeid Ra'ad al-Hussein, na abertura do Concelho dos Direitos Humanos da ONU, perante os 47 membros do fórum.
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