40 anos da adesão. "Há uma diferença enorme entre o Portugal de 1986 e o de hoje"

O representante de Portugal junto da União Europeia defende que Portugal recebe mas também dá muito ao projeto europeu.

Andrea Neves - correspondente da Antena 1 em Bruxelas /
Stephanie Lecocq - Reuters

Pedro Costa Pereira afirma que “Portugal é um país que neste momento é não só respeitado, mas que participa em toda a centralidade das grandes decisões europeias”.

O embaixador português refere ainda a situação na Ucrânia, o alargamento e o crescimento económico como os grandes desafios dos próximos tempos, mas realça a importância de mobilizar a sociedade civil e chamar ainda mais os jovens para a construção do futuro da União Europeia.

O que é que mudou com a adesão de Portugal à União Europeia?

Mudou tudo. Na verdade, quando nós olhamos para a situação que temos hoje em 2026 e comparamos com a situação que tínhamos em 1986, dificilmente poderemos dizer que as duas situações não são completamente diferentes. E são.

Olhamos para aquilo que foi a evolução do ponto de vista social, do ponto de vista cultural, o progresso económico, e vemos que houve uma progressão enorme do ponto de vista social e cultural e também do ponto de vista do crescimento económico.

Há uma diferença enorme entre o Portugal de 1986 e o Portugal de hoje.

Mas sobretudo aquilo que eu diria que mudou é o tipo de sociedade em que nós nos encontramos hoje.

Nós hoje encontramo-nos numa sociedade que está completamente afirmada no que diz respeito ao seu próprio regime. Temos um regime que é democrático, temos uma situação de liberdade, de democracia, uma sociedade assente no Estado de Direito e nós muito dificilmente poderíamos ter assistido a esta evolução se não tivéssemos o respaldo europeu.

E é muito importante compreender esta evolução, todo este caminho que nós percorremos e os objetivos que presidiram à nossa entrada dentro do projeto europeu. Porque muitas vezes há tendência para olhar para o nosso interesse, primeiro dentro da União Europeia e logo à partida, como tendo sido o interesse no acesso aos fundos europeus, aos fundos estruturais.

Mas a verdade é que não foi assim. Quando nós apresentamos a nossa candidatura, em 1977, o objetivo era outro e quando aderimos em 1986, também, pelo menos o objetivo principal – evidentemente que tínhamos também o interesse em podermos participar daquilo que poderia ser para nós Uma fonte de progresso económico, sem dúvida, precisávamos também dos fundos estruturais, mas o objetivo principal não foi esse – foi o de procurarmos ancorar a nossa então jovem democracia a este espaço de liberdade, de democracia, de estabilidade, de paz.

É preciso não esquecer que o objetivo primário da construção europeia é a preservação da paz entre aqueles que participam do projeto europeu.

E esse foi o principal objetivo de Portugal quando acedeu às Comunidades Europeias, às então Comunidades Europeias.

Portanto, quando nós pensamos naquilo que mudou em Portugal, nós constatamos que mudou tudo isto. E isto é tudo, na verdade.

E os portugueses sabem e têm a noção. Apercebem se que aquela obra está ali porque é feita com fundos europeus. Tem já a noção dessa importância?


Os portugueses têm a noção da importância de viverem no espaço europeu.

Os portugueses sentem-se também cidadãos europeus e o grau de adesão em Portugal ao projeto europeu é muito elevado e portanto, há essa perfeita noção também.

Evidentemente que aqueles que estavam cá antes de 1986 talvez consigam comparar mais facilmente a situação que existia antes e a situação que existiu depois.

Eu, no meu caso, por exemplo, no que diz respeito à importância da Europa para Portugal, eu tive essa perfeita noção logo que acabei a minha licenciatura, quando me candidatei a ser aluno do Colégio da Europa, no ano de 1986 e tive a sorte, a imensa sorte de poder ir para o Colégio da Europa em 1986.

E fui com um entusiasmo suficientemente grande e sobretudo, com um entusiasmo suficientemente visível para me terem convidado para ficar lá como assistente em 87 e em 88.

E, portanto, para mim, foi uma experiência que me trouxe um imenso enriquecimento e que marcou a minha vida profissional de uma forma absoluta. Basta olhar para onde estou neste momento para perceber a importância que o Colégio da Europa teve para mim e a minha entrada no mercado de trabalho foi justamente pela via do Colégio da Europa como assistente académico nesses anos.

Mas eu diria que, de uma forma geral, hoje é difícil não perceber a importância que a Europa tem em Portugal e é difícil deixar de acreditar, quando falamos da nossa própria sociedade civil, que ela não tem a perfeita noção da importância que a nossa participação no projeto europeu tem.

Estivemos praticamente a falar – e às vezes é mais normal falarmos – do que é que a Europa deu a Portugal. Mas o que é que Portugal deu à Europa?


Portugal deu imenso à Europa e dá imenso à Europa e em boa parte dá muito também porque tem a perfeita consciência daquilo que recebeu da Europa.

Todo este caminho que percorremos desde 86 até agora, nunca teria sido possível sem nós sermos um país que participa plenamente do projeto europeu.

Mas Portugal também dá imenso à Europa porque Portugal tem a sua própria história, tem a sua própria experiência.

Portugal é um país que neste momento é não só respeitado, mas que participa em toda a centralidade das grandes decisões europeias.
Antena 1

Nós dizemos, por vezes, que Portugal tem uma relativa periferia geográfica e, de certa maneira, é verdade. A geografia é o que é. Há uma situação periférica, mas é uma situação periférica só do ponto de vista geográfico, porque Portugal compensa essa situação de periferia geográfica com uma permanente centralidade nas grandes decisões que marcam o projeto europeu.

Portugal nunca deixou de participar naqueles grandes projetos como o Mercado Interno ou Schengen ou a Moeda Única, e procuramos sistematicamente estar no centro das grandes decisões da agenda europeia.

E, portanto, Portugal está permanentemente a olhar para a Europa como sendo um valor extraordinariamente importante e que nós queremos preservar. Eu diria até mesmo que Portugal olha para a construção europeia como sendo, do ponto de vista do seu bom funcionamento, um interesse nacional vital. Nós calibramos as nossas decisões, aquelas que nós tomamos sobre as grandes questões europeias, também à luz deste interesse vital, que é o de assegurar que a Europa funciona bem.

E nós damos muito à Europa por aquilo que nós próprios somos, pela nossa história, pela nossa experiência e pela nossa adesão ao multilateralismo, pela nossa capacidade de compreendermos os outros, pela nossa forma de participarmos no projeto europeu, pela nossa língua.

A nossa língua, apesar de tudo, é a mais falada do hemisfério Sul. É uma das mais faladas no mundo e para uma Europa que é ou que pretende ser aberta ao mundo.

Portanto, Portugal tem muito para dar à Europa e Portugal está sempre empenhado em procurar dar o seu contributo para que esta Europa continue a ser uma história de sucesso.

E a Europa tem reconhecido isso. Tem havido portugueses nos mais diversos cargos, nas mais diversas instituições e muitos outros anónimos nessas instituições. Há portugueses distintos e portugueses não tão distintos mas reconhecidos pelo trabalho que fazem aqui
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Sem dúvida nenhuma. Nós temos uma imensidão de portugueses que circulam nesta constelação das Instituições Europeias e que no seu dia a dia contribuem imensamente para a qualidade do funcionamento do sistema europeu.

E em relação àquelas pessoas que foram já eleitas? Temos a Provedora de Justiça Europeia, agora, o Presidente do Conselho Europeu mas já tivemos o Presidente da Comissão, do Eurogrupo, do Comité das Regiões. O que é que isso significa para Portugal?

Significa, em primeiro lugar, um motivo de orgulho para nós. Evidentemente que ficamos muito orgulhosos em ter esses compatriotas nestes lugares distintos.

Significa também a melhor compreensão daquilo que é a sensibilidade portuguesa sobre as grandes questões da agenda europeia.

Evidentemente que essas pessoas, que estão nestes lugares, têm uma função que não é a de procurarem defender os interesses portugueses, mas pelo facto de serem portugueses, evidentemente que compreendem aquela que é a nossa sensibilidade melhor do que outros.

Portanto, sem dúvida nenhuma que para Portugal, como para qualquer outro país da União Europeia, o ter nacionais seus em lugares de destaque é sempre não só um motivo de orgulho, mas também um ponto importante naquilo que é a nossa gestão do dia a dia e dos nossos interesses.

Quais são os desafios que a Europa e Portugal vão ter nos próximos tempos? Os que podem ser mais marcantes?

Há imensos desafios que Portugal e a Europa vão ter, têm desde já, na verdade, e que vão ter nos próximos tempos.

E eu não iria entrar no detalhe de cada um deles, porque são muito vastos, mas são desafios sem precedentes, por assim dizer.

Evidentemente que aquilo que se passa neste momento na Ucrânia é um desafio extraordinariamente importante.

Tudo aquilo que tem a ver com a nossa gestão, até mesmo das relações transatlânticas, que é um desafio novo, mas que vamos ter que saber levar adiante.

Mas eu diria que nós temos um desafio logo à partida, que é muito importante para a União Europeia, que é o do crescimento económico.

A União Europeia precisa de afirmar a sua agenda de crescimento para poder fazer face aos seus principais competidores ao nível mundial.

Essa é uma condição sine qua non para que a União Europeia possa defender o seu modo de vida, os seus valores, para que se possa afirmar.

E eu diria que esse ponto é importante não apenas para a União Europeia, mas também para Portugal. Esta agenda de crescimento que neste momento é da União Europeia e que marca de forma horizontal todas as atividades que têm sido prosseguidas ao nível da agenda europeia, evidentemente que é importante para nós, porque nós também acreditamos nela para nós. É, talvez, a ocasião de podermos utilizar esta vontade de crescer economicamente ao nível da União Europeia, para nós darmos – nós, Portugal – aquele salto que precisamos dar de uma forma definitiva para afirmar o crescimento do nosso país no âmbito europeu.

Eu destacaria também o desafio do alargamento e não é a primeira vez que o desafio do alargamento é importante para a União Europeia,

Eu próprio, quando estive aqui assim noutras funções, entre 98 e 2002, participei intensamente do alargamento da então União Europeia aos países que entraram a partir de 2004 e nessa altura o alargamento foi de facto um ponto extraordinariamente importante na agenda europeia.

Mas agora temos novamente uma situação semelhante e talvez até mais importante, atendendo a todo o contexto em que nos encontramos e temos que ver como é que podemos assegurar que este alargamento vai ser feito de uma forma a que possa ser bem-sucedido para estes países que querem aderir à União Europeia e que querem paz, querem estabilidade.

E, justamente, a paz e a estabilidade são as características que a própria União Europeia pode dar a esses países.

Evidentemente que estes pontos são extremamente importantes. Não há crescimento económico sem paz e estabilidade e, portanto, o alargamento em si e a procura desta agenda de afirmação de paz e estabilidade é extremamente importante para toda a agenda de crescimento também.

E Portugal olha para isto como sendo um elemento que é particularmente importante, porque foi isso que nós próprios recebemos quando entrámos em 1986, e nós não nos esquecemos disso e olhamos sempre para o alargamento como sendo praticamente quase que um imperativo histórico em que nós não podemos recusar aos outros aquilo que nós próprios recebemos.

Mas isto tem que ser bem feito e ser bem feito significa que estes países têm de se preparar bem para entrarem dentro da União Europeia. Mas nós, dentro da União Europeia, também temos que nos preparar bem para os podermos receber, de forma a assegurar que a União funciona eficazmente no momento em que vier a ser alargada.

E a estes dois elementos eu acrescentaria um terceiro, que me parece particularmente importante, que é o de mobilizar as nossas sociedades civis e, sobretudo, os nossos jovens em torno do projeto europeu.

Os jovens são o nosso futuro comum e nós temos que continuar a ter condições para acreditar e para investir no projeto europeu.

Evidentemente que isto passa pela mobilização das sociedades civis e dos jovens para que continuemos a ter uma União Europeia onde os valores principais de paz, de liberdade, de democracia, de progresso, de estabilidade, sejam os valores que são os mais importantes, por assim dizer, neste projeto.

Numa palavra, se é que é possível, como é que se define a relação Portugal Europa?

Numa palavra, eu diria que se define como sendo a de uma simbiose naquilo que diz respeito à gestão dos nossos interesses no contexto dos interesses da União Europeia.
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