Em Estrasburgo a Antena 1 falou com Alfredo Sousa de Jesus para perceber a importância de comunicar com os portugueses para que percebam melhor o que fazem as Instituições Europeias.

O que é que mudou em Portugal nestes 40 anos de adesão?

Mudou muito. O nosso país deu um salto qualitativo substancial quase de forma completamente horizontal em todos os sectores, seja na área dos transportes, na área da agricultura, etc. E depois, sobretudo, e eu acho que mudou o dia a dia das pessoas, ou seja, o cidadão português passou a ter muito mais direitos, muito mais oportunidades comparativamente há 40 anos.

Para dar uma ideia muito concreta, o Parlamento Europeu esta semana vai debater e vai votar várias normas europeias que acabam por acrescentar toda uma série de direitos para um cidadão em Portugal.

Posso dar dois ou três exemplos muito concretos começando por tudo o que diz respeito ou à proteção dos consumidores como turistas e como utilizadores de transportes aéreos, não existia e passou a existir com a União Europeia.

Agora, qualquer cidadão em Portugal que é vítima de um cancelamento ou de um atraso de voo, já pode beneficiar de toda uma série de indemnizações. Já há normas que especificam os direitos que têm. Normas que especificam os direitos, por exemplo, para poder viajar.

Depois há outras normas que se aplicam da mesma forma e que mostram que, na realidade, a União Europeia tem esse valor acrescentado. Um exemplo também muito concreto é o carregador único.

Estamos a falar de algo que pode parecer simbólico mas que, na realidade, só foi possível porque 27 países se juntaram e acabaram por impor um modelo de carregamento.

Ou seja, a partir do momento em que juntámos os 27 países temos um mercado de mais de 400 milhões de consumidores e a partir daí temos um peso real na economia e podemos obrigar grandes operadores ou grandes fabricantes, americanos ou asiáticos, fabricantes de material digital a utilizar um determinado modelo de carregador, como foi feito aqui na Europa.

E o facto de o Parlamento Europeu de ter uma representação em Portugal permite uma maior proximidade com os cidadãos e com os portugueses?

Eu acho que há um valor acrescentado importante de cada país e isso é uma riqueza da Europa. A Europa é rica na sua diversidade e por isso não faz muito sentido estar a fazer uma comunicação só a partir de Bruxelas. Tem que haver pessoas no terreno, tem que haver essa proximidade com o cidadão no terreno, nas escolas, nas universidades, nas associações, junto da imprensa, junto das entidades públicas.

Também tem que haver essa proximidade com o cidadão português para mostrar realmente as vantagens tangíveis, a forma como a União Europeia passou a beneficiar um cidadão em Portugal através de normas, normas europeias.

E como é que isso se faz? Através, por exemplo, dos programas que há, como a Escola Embaixadora do Parlamento Europeu?

Sim, nós temos todos uma grande variedade de políticas e de instrumentos de comunicação que adaptamos consoante as audiências. Por exemplo, ter um debate sobre a União Europeia atualmente com um jovem que nem chegou a conhecer o que era o roaming ou que nem se lembra das fronteiras é completamente diferente de ter um debate com uma pessoa que viveu em Portugal antes de 1986.

Ou seja, temos diferentes tipos de públicos, alvos, diferentes tipos de material que usamos também para a divulgação.

O nosso grande objetivo é o de mostrar realmente de que forma é que o Parlamento Europeu, em particular, e a União Europeia, de uma forma mais abrangente, alterou a vida dos portugueses de uma forma positiva nestes últimos 40 anos.

Nós temos toda uma série de atividades que estão em curso.

Informámos através das diferentes redes sociais, também o da agenda, das nossas, das nossas atividades. E, obviamente, temos diferentes redes, temos redes de jovens, redes de escolas, temos diferentes comunidades que nós alimentamos e que mantemos informados sobre tudo o que acontece a nível do Parlamento Europeu.

E é nesse contexto também há todo esse trabalho de pedagogia precisamente para tornar o cidadão português mais conhecedor destas realidades e, sobretudo, para assegurar que nas próximas eleições europeias, em 2029, seja um cidadão informado para poder participar melhor nas eleições europeias”.

E será que os portugueses têm noção de que o Parlamento Europeu tem um papel assim tão decisivo que possa, por exemplo, ainda durante esta semana, travar o facto de as companhias aéreas quererem impor novas regras aos passageiros?

É exatamente esse o propósito da nossa ação, ou seja, de mostrar realmente o que é que o Parlamento pode fazer, quais são os seus poderes.

Por exemplo, o Parlamento Europeu debate esta semana a questão do Grok. A rede social do Twitter, integrou na sua própria plataforma diferentes instrumentos de inteligência artificial e o Grok passou a ser uma espécie de instrumento que, à partida era suposto trazer uma mais-valia, e que rapidamente acabou por ter uma utilização que não foi propriamente aquela para a qual foi criada.

Atualmente o que acontece é que muitas imagens são transformadas com uma finalidade, com carácter sexual através do Grok.

A União Europeia tinha pendente uma ação judicial contra o Twitter por desrespeito das suas normas de política digital e depois de um braço de ferro entre a União Europeia e o Twitter, o Twitter acabou por desativar essa funcionalidade do Grok ou seja, de transformar imagens para lhe dar uma carga sexual que elas não tinham à partida.

Como é que se define esta relação de 40 anos entre Portugal e a União Europeia?

Eu acho que a relação, na prática, é uma união em crescendo.

Ou seja, é importante a salientar que é algo que é recíproco, ou seja, não se pode ver a adesão de Portugal na União Europeia como uma coisa unilateral, ou seja, não é só aquilo que a União Europeia trouxe a Portugal, que foi muito e que sabemos, mas também aquilo que Portugal trouxe, ou seja, as idiossincrasias, as particularidades que Portugal trouxe à União Europeia e que são muitas.

Um exemplo concreto antes de Portugal aderir, o próprio conceito de região ultraperiférica nem sequer existia. Ou seja, foi Portugal que de facto trouxe a União Europeia esta realidade das nossas Comunidades – dos Açores e da Madeira – que fez com que, passados uns anos da nossa adesão, isso tivesse uma tradução concreta nos próprios tratados da União Europeia.

Mas era uma realidade que nem sequer nem sequer existia antes. A dimensão atlantista de Portugal era uma realidade que pouco ou nada existia dentro da União Europeia antes de termos aderido.

Depois há todos os contactos que temos, por exemplo, com a Ásia, com África, com a América Latina. São realidades novas que Portugal acrescentou à dimensão europeia.