Alemanha. SPD chega a acordo com ecologistas e liberais para formar Governo

por RTP
Clemens Bilan - EPA

O partido social-democrata (SPD), o mais votado nas eleições legislativas alemãs de 26 de setembro, e os partidos Verdes e Liberal Democrata anunciaram hoje ter chegado a um acordo preliminar para formar Governo.

O partido social-democrata (SPD), o mais votado nas eleições legislativas alemãs de 26 de setembro, e os partidos Verdes e Liberal Democrata anunciaram ter chegado a um acordo preliminar para formar Governo.


"Efetivamente conseguimos chegar a acordo. É um resultado muito bom, mostra claramente que pode ser formado um Governo na Alemanha", afirmou o social-democrata Olaf Scholz, provável futuro chanceler, numa declaração à imprensa feita em conjunto com dirigentes dos partidos ecologista, Annalena Baerbock e Robert Habeck, e liberal, Christian Lindner.

O acordo foi adotado na ronda de negociações eleitorais preliminares e terá de ser submetido no fim de semana à análise dos congressos dos Verdes e dos liberais. Na segunda-feira, os partidos anunciam se vão continuar a negociar com vista à formalização da coligação semáforo, assim designada a partir das cores dos três partidos. Se assim for, esta coligação deverá tomar posse antes do final do ano.

"Para mim, pessoalmente, é muito importante destacar que temos conseguido ter estas conversas sempre com espírito construtivo", acrescentou o líder social-democrata. 

Annalena Baerbock considerou que o que foi debatido é "o alicerce" de um acordo que agora será submetido ao partido, com o propósito de poder realizar "a renovação" de que a Alemanha necessita.

"Os últimos dias foram marcados por um estilo diferente, com conversas em que os três participantes agiram com total discrição", disse Lindner, aludindo à anterior tentativa de formar um acordo tripartido entre conservadores, liberais e verdes, promovida pela ainda chanceler, Angela Merkel, em 2017, mas que fracassou quando o projeto foi abandonado pelo Partido Democrático Liberal.

Se partidos que são tão diferentes podem concordar em desafios comuns e em soluções, então isso será uma oportunidade para unir o país”, acrescentou Lindner.

O SPD, de Scholz, foi o partido mais votado nas eleições legislativas de 26 de setembro, com 25,7%, enquanto os Verdes obtiveram o melhor resultado da sua história numa eleição nacional, com 14,8%, e os liberais registaram 11,5% dos votos.

O acordo tripartido entre social-democratas, verdes e liberais era, portanto, a opção mais provável para formar o Governo que sucederá à atual coligação no poder, liderada pela conservadora Merkel.

Os conservadores, cujo candidato a chanceler era Armin Laschet, obtiveram 24,1% dos votos.

O que prevê o acordo da “coligação semáforo”?

Alterações climáticas:

 - Antecipar o abandono do carvão como principal fonte energia, passando a meta para 2030; a data prevista para este objetivo é, atualmente, 2038;

 - Rever "em 2022" a atual lei sobre o clima e introduzir "um programa de proteção imediata do clima" que afetará "todos os setores" da economia;

 - Destinar 2 por cento do território para parques eólicos e aumentar a produção no mar;

 - Equipar com painéis solares todos os terraços adequados.

Investimento: 
 - Reduzir a burocracia para projetos de investimento público e privado com o objetivo de reduzir para metade o tempo necessário da sua realização;

 - Eliminar subsídios e gastos desnecessários, ineficazes ou prejudiciais ao meio ambiente e intensificar o combate à evasão fiscal e à lavagem de dinheiro;

 - Aumentar os investimentos nos próximos anos, mas "no âmbito dos limites constitucionais da dívida" alemã, que restringe as possibilidades de [aumentar o] défice público; 

 - Não aumentar os principais impostos (rendimentos, IVA ou comercial) durante a próxima legislatura, nem introduzir nenhum novo imposto “significativo”, exceto o imposto empresarial geral mínimo;

 - Finanças “sólidas e estáveis” na Europa.

Questões sociais:
 - Aumentar o salário mínimo dos atuais 9,60 para 12 euros/hora no primeiro ano da legislatura;

 - Não aumentar a idade da reforma;

 - Não reduzir as pensões;

 - Criar um sistema de imigração baseado em pontos para atrair trabalhadores qualificados;

 - Construir 400 mil novos apartamentos por ano para combater a crise imobiliária;

 - Promover alterações à legislação no que respeita à identidade de género, família e direitos reprodutivos;

 - Baixar para 16 anos a idade a partir da qual se tem direito ao voto nas eleições legislativas e nas eleições europeias;

 - Permitir a dupla cidadania.

Política externa:
 - Aumentar a soberania estratégica da Europa;

 - Promover uma UE que proteja os seus valores e o Estado de direito;

 - A relação transatlântica deve permanecer um pilar central da cooperação global e a NATO é um “elemento indispensável "da segurança do país, devendo haver "uma maior cooperação entre os exércitos europeus”;

 - Importância da segurança de Israel.

(C/ Lusa)
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