Alexei Navalny. Ocidente exige libertação de opositor russo

Alexei Navalny estava a chegar à Rússia, depois de ter estado na Alemanha a recuperar de um envenenamento, quando foi detido pelas autoridades. O Serviço Federal de Prisões da Rússia solicitou à justiça a ida do opositor do Kremlin para a prisão para tornar efetiva uma pena suspensa de três anos e meio a que foi condenado em 2014 - um juízo considerado "arbitrário" em 2017 pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos -, mas vários governos ocidentais já condenaram a detenção do ativista.

À chegada ao aeroporto Cheremetievo, de Moscovo, quando ia passar pelo controlo de passaportes, Navalny foi interpelado por quatro polícias que lhe pediram que os acompanhasse, sem explicar porquê. Entretanto, o FSIN informou, num comunicado, que Alexei Navalny "permanecerá detido até à decisão do tribunal" sobre o seu caso, sem especificar uma data.

Os serviços prisionais russos precisaram que Navalny "figura numa lista de pessoas procuradas desde 29 de dezembro de 2020 por múltiplas violações do seu período probatório". Além do opositor de Vladimir Putin, vários aliados e apoiantes de Navalny, incluindo o irmão, Oleg, foram também detidos em Moscovo e em São Petersburgo no domingo. "Alexei foi detido sem que o motivo fosse explicado (...). Não me deixaram regressar para junto dele" após ter passado pelos serviços fronteiriços, afirmou, em declarações à AFP, a advogada do opositor, Olga Mikhailova.

Mas esta detenção pode reacender a pressão política no Ocidente para aumentar as sanções à Rússia, especialmente contra um projeto que visa a construção de um gasoduto de gás natural na Rússia, segundo a Reuters.

UE e EUA exigem libertação de Navalny

A União Europeia e os Estados Unidos já reagiram e exigiram a libertação do opositor russo, embora sem ameaçar impor qualquer punição.

Através do Twitter, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, considerou "inaceitável" a detenção e apelou às autoridades russas para que o libertem "imediatamente".

The detainment of Alexey #Navalny upon arrival in Moscow is unacceptable.

I call on Russian authorities to immediately release him.

— Charles Michel (@eucopresident) January 17, 2021

Esta segunda-feira o ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas, pediu à Rússia para "libertar imediatamente" o opositor russo.

De acordo com o responsável alemão, Navalny "tomou a decisão consciente de regressar à Rússia, que considera a sua pátria pessoal e política", e o facto de ter sido detido pelas autoridades russas à chegada "é completamente incompreensível".

Reconhecendo que a Rússia está vinculada pela própria Constituição e obrigações internacionais ao Estado de direito e à proteção dos direitos civis, o ministro alemão acrescentou: "evidentemente, estes princípios também devem ser aplicados" a Alexei Navalny, que "deve ser libertado imediatamente".

Após "grave ataque de envenenamento" cometido em solo russo contra Navalny, a Alemanha apelou à Rússia para "investigar minuciosamente este ataque e levar os perpetradores à Justiça".

Os governos da Alemanha, França e Itália pediram também a libertação de Navalny. Já a Lituânia e a República Checa apelaram à UE que impusesse rapidamente novas sanções à Rússia.

Também os EUA condenaram "veementemente" a detenção do opositor russo, segundo declarou o chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo.

"Os Estados Unidos condenam firmemente a decisão da Rússia de prender Alexei Navalny", disse Pompeo, num comunicado, expressando "grande preocupação".

Para o secretário de Estado da Administração Trump, esta detenção "é a última de uma série de tentativas para silenciar Navalny e outras figuras da oposição e vozes independentes que criticam as autoridades russas".

Numa publicação no Twitter, Pompeo acrescentou que "líderes políticos confiantes não temem vozes concorrentes, nem cometem violência ou detêm opositores políticos injustamente".

Deeply troubled by Russia's decision to arrest Aleksey Navalny. Confident political leaders do not fear competing voices, nor see the need to commit violence against or wrongfully detain, political opponents.

— Secretary Pompeo (@SecPompeo) January 18, 2021

Ainda no domingo, o conselheiro de segurança nacional do Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, exigiu também a libertação imediata de Alexei Navalny.

"Navalny deve ser libertado imediatamente e os responsáveis pelo ataque inadmissível à sua vida devem ser responsabilizados", escreveu Jake Sullivan numa mensagem publicada na sua conta do Twitter.

"Os ataques do Kremlin a Navalny não são apenas uma violação dos direitos humanos, mas uma afronta ao povo russo, que deseja que as suas vozes sejam ouvidas", acrescentou.

Depois de vários governos europeus, o Reino Unido exigiu, esta segunda-feira, que a Rússia libertasse imediatamente o opositor do Kremlin e que Moscovo explicasse o alegado envenenamento de Navalny.

"É espantoso que Alexei Navalny, vítima de um crime desprezível, tenha sido detido pelas autoridades russas. Ele deve ser libertado imediatamente", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Dominic Raab.

"Em vez de perseguir o Sr. Navalny, a Rússia devia explicar como é que uma arma química passou a ser usada em solo russo".

It is appalling that Alexey Navalny, the victim of a despicable crime, has been detained by Russian authorities. He must be immediately released.

Rather than persecuting Mr Navalny Russia should explain how a chemical weapon came to be used on Russian soil.

— Dominic Raab (@DominicRaab) January 18, 2021

Entretanto, a organização de defesa dos Direitos Humanos Amnistia Internacional condenou também a detenção do ativista russo.

"Alexei Navalny foi privado da sua liberdade pelo seu ativismo político pacífico e por exercer a sua liberdade de expressão. A Amnistia Internacional considera-o um prisioneiro de consciência e apela à sua libertação imediata e incondicional", disse a organização não-governamental (ONG), numa declaração.

A Rússia, contudo, rejeitou todos estes pedidos, apelando ao Ocidente para cuidar dos próprios problemas.

"Respeitem o Direito Internacional, não invadam a legislação nacional de Estados soberanos e tratem dos problemas dos vossos próprios países", escreveu a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, no Facebook.

O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, também respondeu à consternação ocidental, classificando-o como uma tentativa de desviar a atenção dos próprios problemas do Ocidente.

"Podem sentir-te bem com esses comentários [sobre a prisão de Navalny]", disse Lavrov. "A julgar por tudo, permite que os políticos ocidentais pensem que, ao fazer isso, podem desviar a atenção da profunda crise em que se encontra o modelo liberal de desenvolvimento".

Recorde-se que o líder da oposição regressou à Rússia depois de quase cinco meses de tratamento médico na Alemanha, após ter sido envenenado com uma substância tóxica de uso militar, ato que, segundo o ativista, foi ordenado pelo Presidente russo, Vladimir Putin.

A 20 de agosto de 2020, Navalny sentiu-se mal e desmaiou durante um voo doméstico na Rússia, e foi transportado dois dias depois em coma para a Alemanha para ser tratado. Laboratórios na Alemanha, França e Suécia, assim como a Organização para a Proibição de Armas Químicas demonstraram que esteve exposto a um agente neurotóxico, do tipo Novichok, da era soviética.

As autoridades russas, no entanto, têm rejeitado todas as acusações de envolvimento no envenenamento.

O opositor russo partiu no domingo de Berlim, onde estava a convalescer, rumo a Moscovo, reafirmando ser "inocente" face à ameaça de prisão, assim que chegasse à Rússia.

"Vou ser preso? É impossível, estou inocente", disse Alexei Navalny aos jornalistas a bordo do avião com destino à capital russa.