O primeiro-ministro de Cabo Verde anunciou hoje no parlamento que a avaliação do terceiro período para os alunos das ilhas com riscos epidemiológicos de propagação de covid-19 será feita com base apenas nos dois períodos anteriores.
"O funcionamento dos estabelecimentos de ensino, de pré-escolar, básico e secundário com aulas presenciais será efetuado nas ilhas com baixos riscos epidemiológicos de propagação do covid-19, de acordo com o parecer da Comissão Técnica do Ministério da Saúde e com o cumprimento das normas de distanciamento social e de higienização asseguradas pela gestão das escolas", anunciou o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
Perante os deputados, o primeiro-ministro admitiu que "nos casos em que essas condições não estejam asseguradas, aplicar-se-ão as normas administrativas, previstas pela lei", de forma a "garantir que todos os estudantes tenham a avaliação do terceiro trimestre, a qual será feita com base na avaliação dois trimestres anteriores".
Acrescentou que no caso dos alunos do 12.º ano será feita uma "avaliação nacional", mediante "a aplicação rigorosa de normas de distanciamento social e proteção individual apoiadas pelo Serviço Nacional de Proteção Civil".
Além disso, explicou, arrancam na segunda-feira, 20 de abril, em todo o território nacional, modelos de ensino à distância "telescola" e "áudioescola", enquanto "instrumento de apoio ao ensino".
A Assembleia Nacional de Cabo Verde está reunida esta tarde, na cidade da Praia, em sessão extraordinária, para decidir sobre a autorização ao Presidente da República para renovação do estado de emergência, cujo primeiro período de 20 dias termina hoje, quando o país regista 56 casos de covid-19, uma morte e uma doente recuperado.
O pedido de prorrogação prevê para as ilhas da Boa Vista, Santiago e São Vicente, todas com casos de covid-19, que o estado de emergência permaneça em vigor até às 24:00 de 02 de maio. Nas restantes seis ilhas habitadas, sem casos diagnosticados de covid-19, a prorrogação do estado de emergência será mais curto, até às 24:00 de 26 de abril.
O país regista atualmente 56 casos de covid-19, distribuídos pelas ilhas da Boa Vista (51), Santiago (4) e São Vicente (1). Um dos casos da Praia (Santiago) já foi considerado como recuperado da doença e o primeiro caso do país, na ilha da Boa Vista, terminou na morte do turista inglês, de 62 anos.
O Presidente de Cabo Verde não descartou, na quinta-feira, a possibilidade de o ano escolar terminar de imediato, apesar de as condições de reabertura das escolas estarem dependentes do evoluir da pandemia de covid-19 no arquipélago nos próximos dias.
"Qualquer decisão sobre a continuidade deste ano letivo atípico -- através da reabertura das escolas ou através do ensino à distância ou mesmo sobre o término imediato do ano escolar e sobre os métodos de avaliação e classificação - deverá ser tomada tendo em conta as condições técnicas e humanas dos alunos e dos professores e as eventuais dificuldades logísticas", afirmou Jorge Carlos Fonseca.
Numa mensagem à nação, em que anunciou que iria pedir ao parlamento a prorrogação do estado de emergência em todo o arquipélago (declarada desde 29 de março), o chefe de Estado sublinhou que deixava condições criadas para uma decisão do Governo nos próximos dias.
"A pandemia de covid-19 obrigou-nos ao encerramento das escolas e ainda falta um período para terminar este ano letivo [2019/2020]. O evoluir da situação ditará nos próximos dias as decisões do Governo sobre esta matéria. Sendo o direito de aprender e de ensinar componentes fundamentais do direito à educação, no meu decreto presidencial [com prorrogação do estado de emergência, enviado à Assembleia Nacional] deixei todas as possibilidades que poderão ser usadas para garantir que ninguém fique prejudicado", afirmou.
O Governo cabo-verdiano ativou em março o Plano Nacional de Contingência para Covid-19, prevendo como medida preventiva a antecipação do início do período de férias da Páscoa para 23 de março, em todo o arquipélago. Desde então, com a declaração do estado de emergência em vigor desde 29 de março, as escolas de Cabo Verde não voltaram a abrir, tendo o Governo admitido, entretanto, a possibilidade de reinício das aulas através de um modelo de telescola.
O número de mortes provocadas pela covid-19 em África é de pelo menos 965, com mais de 18 mil casos registados em 52 países, de acordo com a mais recente atualização dos dados da pandemia no continente.
A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 145 mil mortos e infetou mais de 2,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 465 mil doentes foram considerados curados.
