Após longos e controversos debates sobre a forma de utilizar os ativos do Estado russo congelados após a invasão russa da Ucrânia – que ascendem a 210 mil milhões de euros na União Europeia - os Estados-Membros da UE chegaram a um “acordo de princípio” que tem ainda de ser confirmado a nível ministerial.
"Os embaixadores da UE chegaram a um acordo de princípio sobre as medidas relativas às receitas extraordinárias provenientes dos ativos confiscados da Rússia", anunciou, na rede social X, a Presidência Belga da União Europeia. "O dinheiro servirá para apoiar a recuperação e a defesa militar da Ucrânia no contexto da agressão russa", acrescentou.
Os altos diplomatas da UE acordaram que 90 por cento das
receitas apreendidas seriam destinadas a financiar a compra de armas
para a Ucrânia, no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (EPF),
numa altura em Kiev necessita de aumentar o sistema de defesa aérea para
conter uma ofensiva do exército russo.
De acordo com o plano adotado,
os restantes dez por cento destinam-se a ajuda não letal, para reforçar a capacidade de indústria de defesa ucraniana. Uma forma de tranquilizar
países reticentes no financiamento de armas, como a Irlanda, a Áustria e
a Hungria e de chegar a um consenso sobre a utilização dos ativos.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, congratulando-se com o acordo político sobre a proposta de utilizar as receitas dos ativos russos, escreveu na sua conta do X: "Não poderia haver símbolo mais forte nem maior utilização para este dinheiro do que fazer da Ucrânia e de toda a Europa um lugar mais seguro para viver".
A grande maioria dos ativos russos congelados na União Europeia encontra-se na Bélgica, onde é administrada pela Euroclear, um depositário internacional de fundos, que detém 191 mil milhões de euros dos 260 mil milhões de euros de ativos do Banco Central russo que foram confiscados pelos Governos ocidentais em resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022.
Só no ano passado, a Euroclear comunicou receitas no valor de 4,4 mil milhões de euros sobre os fundos russos, montante que gerou ao Estado belga 1,085 mil milhões de euros em impostos, após tributação sobre a sociedade, escreve o
The Guardian.
Depois de a Comissão Europeia ter proposto em março um plano para confiscar as receitas geradas pelos ativos russos, que, segundo ela, poderiam gerar a Kiev até três mil milhões de euros por ano, a Rússia ameaçou a União Europeia com ações judiciais “durante décadas” se o rendimento dos seus ativos congelados fosse utilizado em benefício da Ucrânia, considerando o plano um "roubo".
c/agências
