Ataque ao Capitólio. Congresso propõe acusação de Steve Bannon por recusa em colaborar com investigação

por Joana Raposo Santos - RTP
Caso seja condenado, o ex-conselheiro da Casa Branca pode enfrentar até um ano de prisão e até 100 mil dólares em multas. Andrew Kelly - Reuters

Quase dez meses depois do dia violento em que uma multidão invadiu o Capitólio dos Estados Unidos, provocando cinco mortes, o comité do Congresso que está a investigar o caso recomendou que Steve Bannon, ex-conselheiro de Donald Trump, seja acusado em tribunal por recusar colaborar. O painel acredita que o antigo Presidente e o seu aliado estiveram "pessoalmente envolvidos" no episódio de janeiro e que estão agora a tentar escapar às consequências legais.

A 6 de janeiro deste ano, à mesma hora em que o Colégio Eleitoral votava para atribuir oficialmente a vitória das presidenciais norte-americanas ao democrata Joe Biden, apoiantes pró-Trump invadiram o edifício do Capitólio.

O incidente, ocorrido depois de o próprio Trump ter incentivado os seus apoiantes a manifestarem-se, resultou em cinco vítimas mortais e dezenas de detidos. Levou ainda a que o Partido Democrático avançasse com um novo processo de destituição contra Donald Trump, que acabou por ser absolvido.

Desde então, um comité do Congresso tem estado a investigar o sucedido. Esta terça-feira, esse mesmo comité votou unanimemente a favor da acusação de Steve Bannon, antigo conselheiro e estratega da Administração Trump.

Os sete democratas e dois republicanos uniram-se por considerarem “chocante” que Bannon tenha recusado colaborar nas intimações que procuravam documentos e testemunhas dos eventos de 6 de janeiro.

O comité já enviou o relatório à Câmara dos Representantes, de maioria democrata, para que na quinta-feira esta autorize o painel a ir a tribunal para castigar Steve Bannon pela sua recusa em colaborar na investigação. Caso seja condenado, o ex-conselheiro da Casa Branca pode enfrentar até um ano de prisão e até 100 mil dólares em multas.

“O testemunho completo e factual do senhor Bannon é essencial para que possamos obter um relato completo da violência ocorrida a 6 de janeiro, assim como as suas causas”, justificou Bennie Thompson, presidente do comité. “É uma vergonha que o senhor Bannon nos tenha colocado nesta posição. Mas o ‘não’ para nós não é resposta”.

“O senhor Bannon irá colaborar com a nossa investigação ou então enfrentará as consequências”, frisou Thompson em conferência de imprensa. “Não podemos permitir que alguém interfira com a investigação do comité enquanto trabalhamos para obter os factos. Os riscos são demasiado elevados”.
“O inferno irá soltar-se amanhã”, disse Bannon na véspera do ataque
De acordo com o comité do Congresso, Steve Bannon “tinha conhecimento prévio substancial dos planos para 6 de janeiro” e “provavelmente teve um papel importante na formulação desses planos”.

Isto porque, no dia anterior ao ataque ao Capitólio, Bannon disse, no seu programa de rádio, que “o inferno irá soltar-se amanhã”. Vinte e quatro horas depois, milhares de apoiantes de Donald Trump invadiam o edifício.

Antes de abandonar a Casa Branca em janeiro deste ano, Trump concedeu um perdão presidencial a Bannon para o libertar das acusações de ter influenciado os apoiantes do então Presidente.

Depois disso, o ex-presidente dos EUA apelou a que os seus antigos funcionários recusassem todos os pedidos para testemunhar, garantindo que estes têm o direito de guardar informações devido ao “privilégio executivo”, um princípio legal que protege as comunicações de membros da Casa Branca.

Esta semana, Trump avançou com uma ação para tentar impedir a Câmara dos Representantes de obter registos dos Arquivos Nacionais dos Estados Unidos. O antigo líder acusou ainda o comité que está a investigar o ataque ao Capitólio de fazer um pedido ilegal, infundado e excessivo desses mesmos registos. O comité já negou essa acusação.

“Deviam acusar-se a eles próprios por terem feito batota nas eleições”, defendeu Trump, insistindo no argumento de que a vitória de Joe Biden em novembro passado se deveu a fraude eleitoral.
“Trump esteve pessoalmente envolvido”
Steve Bannon ainda não reagiu à decisão do comité do Congresso de avançar com uma ação contra a sua pessoa. Recentemente, porém, o advogado do antigo conselheiro de Trump sublinhou que o seu cliente não irá cooperar até que o “privilégio executivo” de que usufrui seja anulado por um tribunal.

Caso esta quinta-feira a Câmara dos Representantes, de maioria democrata, autorize o painel a ir a tribunal contra Bannon - o que é expectável -, o Departamento de Justiça transferirá o caso para o gabinete do procurador dos EUA para o distrito de Columbia, que é por sua vez responsável por decidir se a acusação contra Bannon segue em frente ou fica por ali.

A decisão do Departamento de Justiça não é previsível, mas alguns membros da Câmara dos Representantes têm argumentado que ignorar o caso de Steve Bannon enfraqueceria a supervisão do Congresso sobre o Executivo.

Esta terça-feira, na conferência de imprensa em que o comité anunciou a sua decisão, a republicana Liz Cheney defendeu que “os argumentos do senhor Trump e do senhor Bannon parecem revelar algo: sugerem que o Presidente Trump esteve pessoalmente envolvido no planeamento e execução dos factos de 6 de janeiro”.

Mais de 670 pessoas foram acusadas de ter participado no motim de janeiro, responsável pela morte de cinco pessoas, entre as quais um polícia do Capitólio.

Até agora, Steve Bannon foi o único dos 19 intimados neste processo a recusar cooperar.

c/ agências
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