Brexit. May com plano B que se parece com plano A

por Raquel Ramalho Lopes - RTP
Theresa May deverá dizer na Câmara dos Comuns o que pretende fazer para avançar com o processo Facundo Arrizabalaga - EPA

A primeira-ministra britânica regressa esta tarde à Câmara dos Comuns para apresentar o que deveria ser um plano B para a saída do Reino Unido da União Europeia. Theresa May deverá anunciar novos esforços diplomáticos em Bruxelas para renegociar o backstop na Irlanda do Norte e conseguir consenso entre os conservadores, em detrimento de um acordo entre os vários partidos. O Daily Telegraph avança que a governante está a ponderar fazer emendas ao Acordo de Sexta-Feira Santa, mas a BBC refere que a proposta é rejeitada pelas partes.

São muitas as hipóteses aventadas pela imprensa britânica quanto à esperada solução alternativa que Theresa May foi forçada a antecipar, depois de 432 dos 650 deputados terem chumbado o acordo de divórcio que desenhou com Bruxelas ao longo de 17 meses e de terem aprovado uma moção que lhe deu apenas três dias 8em vez dos inicialmente 21) para sugerir novos rumos.

O mecanismo encontrado para evitar uma fronteira física entre as duas Irlandas dificultou a aprovação interna do acordo, com o controlo aduaneiro a ser fortemente rejeitado pelo Partido Unionista da Irlanda do Norte.

Nos últimos dias, Theresa May esteve reunida com os líderes partidários dos diferentes partidos – exceto com o trabalhista Jeremy Corbyn -, com os conservadores que insistem numa saída mais agressiva e com os representantes dos unionistas da Irlanda do Norte.

No entanto, a primeira-ministra deverá preferir insistir em novos esforços diplomáticos para, em Bruxelas, renegociar o backstop na Irlanda do Norte e levar o seu acordo à Câmara dos Comuns para votação nas próximas semanas.
Reescrever o Acordo de Sexta-Feira Santa
O jornal Daily Telegraph avança que a chefe de Governo está a ponderar reescrever o Acordo de Paz para as Irlandas, assinado em 1998, de modo a resolver o impasse do Brexit.

Uma das propostas consistiria em garantir que o Reino Unido está empenhado em não ter qualquer fronteira física difícil na ilha da Irlanda depois de abandonar a União Europeia, a partir de 29 de março.

Segundo o jornal britânico, a proposta poderá criar controvérsia e exige a anuência de todas as partes envolvidas.

Uma aprovação que, segundo a BBC, já foi afastada tanto pelo governo da Irlanda do Norte, como pelo da República da Irlanda.
“Não há soluções reais”
Theresa May esteve reunida na noite de domingo com o seu gabinete, que continua muito dividido. A partir da residência de campo em Chequers e por videoconferência, May comunicou querer fazer “algo” aceitável pelas partes no que respeita ao mecanismo de salvaguarda de uma fronteira entre as Irlandas.

No entanto, May não entrou em detalhes. Quando questionada pelos ministros se pretendia fazer mudanças específicas ou “qualquer coisa”, terá respondido que era “o último”, relata o Daily Telegraph.

Uma fonte do Executivo disse ao Guardian que, durante a chamada, não foram apresentadas soluções reais. A Noruega – e também a Islândia e o Liechenstein -, não pertencem à União Europeia, mas integram o Espaço Económico Europeu, o que lhes permite tirar partido do mercado único, exceto nas pescas e agricultura.

"É difícil saber - como sempre - o que ela fará", contou outro elemento envolvido. "Mas a ampla consonância é sobre a necessidade de reunir os rebeldes do Partido Democrata Unionista e dos conservadores", assumindo assim a prioridade de contornar as divisões no Partido Conservador e reconquistar os aliados do Governo.

Na passada terça-feira, 118 deputados conservadores votaram contra a moção da primeira-ministra, assim como os 10 deputados do partido da Irlanda do Norte, que costumam apoiar o Governo.

Ainda segundo este diário britânico, vários deputados admitem criar um novo partido caso May decidisse apoiar uma união aduaneira, que é uma das principais exigências do Partido Trabalhista e que conta também com o apoio dos deputados conservadores que preferem um Brexit suave, seguindo o modelo norueguês.

O conselho terá partido do chefe de gabinete da primeira-ministra, Gavin Barwell, logo após a derrota do Acordo de Saída, na Câmara dos Comuns.
O que resta então a May? Moção “neutra”
No entanto, é pouco provável que esta tarde sejam conhecidas mudanças dramáticas. De acordo com a BBC, Theresa May deverá apresentar uma moção “neutra”, dizendo que a Câmara dos Comuns considerou a sua declaração, à qual se devem juntar as emendas de, pelo menos, dois grupos de deputados.

Um dos grupos pode propor a exclusão do cenário de saída sem acordo e possivelmente suspender o Artigo 50.

O outro cenário possível é o prolongamento do Artigo 50, permitindo ao Reino Unido continuar as negociações com a União Europeia para além de 29 de março, caso os deputados não aprovem um acordo de retirada até 26 de fevereiro.

O debate e a votação devem realizar-se na terça-feira da próxima semana, dia 29 de janeiro, estando a saída do Reino Unido definida para dali a dois meses.
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